PiG começa a entender o Regime de Contratação Diferenciada (23jun2011)

Esse Passarinho Pentelhão é nota 10! Com sua insuperável paciência, acompanha os articulistas e colunistas do PiG (Partido da imprensa Golpista) e publica respostas tão educadas que beiram a doçura, além de muito bem humoradas. Publico aqui uma postagem dele de hoje:

Merval Pereira, dois dias depois de esculhambar o 'autoritarismo' do projeto, bate palmas para combate aos cartéis!!! Vitória da firmeza de Dilma e dos Blogs Sujos!!!

Ancelmo Gois traz hoje, dia 23/06/2011, uma nota sobre a polêmica do Regime de Contratação Diferenciada:

Ponto final - No mais - Parecem convincentes as explicações do ministro Jorge Hage em defesa da MP do sigilo em obras da Copa. Ele diz que não se trata de limitar a divulgação de gastos, mas apenas de não revelar antecipadamente às empreiteiras o valor que o governo está disposto a pagar. Aliás, o fato de o PMDB ser contra o sigilo da Copa reforça a posição de Hage. Com todo o respeito.

Perfeito Ancelmo! Só faltou falar que toda a polêmica foi provocada pelo próprio PIG que fez interpretação 'malandra' sobre o assunto com manchetes histéricas e mentirosas.

Por exemplo, Pentelhão publicou há dois dias o post "Para criticar com mais desenvoltura o Regime de Contratação Diferenciada aprovado pelo Congresso, Merval usa a criatividade e defende a 'tradição' burocrática brasileira! Eta criatividade militante!!!" mostrando o esforço de Merval Pereira no seu artigo intitulado "Visão autoritária" de sacanear o projeto do governo. No post, reproduzimos este trecho do artigo de Merval:

A questão mais polêmica, a cláusula do sigilo do preço básico, está mobilizando até mesmo os principais líderes da base aliada, tendo o presidente do Senado, José Sarney, já dado o sinal para que seja derrubada. Há países que usam esse sistema, mas não é nossa tradição...

Mas olha que coisa linda!!! 48 horas depois, Merval está respirando novos ares e mudou completamente de opinião. Que bom, acha o Pentelhão!

Em seu artigo de hoje, publicado no jornal O Globo, e intitulado "Governo reage", Merval encerra com este trecho, praticamente batendo palmas para o projeto que considerou "autoritário" dois dias atrás:

O ponto mais polêmico, o do sigilo do preço das obras, está circunscrito no texto do decreto, segundo garante o governo, e o processo de licitação será aberto aos órgãos de controle, como o Ministério Público, e os Tribunais de Contas.

Mas não será dada publicidade ao orçamento previsto pelo governo com o objetivo de não fazer desse preço fixado o piso dos concorrentes.

O governo alegadamente quer evitar uma combinação de preços entre as empreiteiras. Mesmo que essa combinação possa ser feita no escuro, o preço pode ficar abaixo do que o governo estava pensando, e se ficar acima o governo pode refazer o processo.

Além do mais, o governo tem bases técnicas para defender esse sistema que, fazem questão de ressaltar, não é uma jabuticaba, isto é, um sistema só existente no Brasil.

A OCDE (Organização para Coordenação e Desenvolvimento Econômico), que reúne os países desenvolvidos, tem um manual de recomendações para combater conluio entre as empresas, e tiveram bons resultados com essa prática, passando a recomendá-la como uma boa experiência de gestão.

Segundo informações do governo, o Ministério do Planejamento já estava estudando esse projeto há quatro anos, para substituir a Lei 8.666, e nem com a Copa do Mundo conseguiu fazer com que as discussões fossem concluídas. Se o Regime Diferenciado for aprovado, haverá um compromisso de estendê-lo a todas as demais obras públicas com base na experiência adquirida nas obras da Copa e das Olimpíadas.

Então ficamos assim. O PIG tentou deturpar um projeto que claramente visava aprimorar os procedimentos burocráticos referentes à contratações de grandes obras pelo governo. Conseguiu a princípio seu intento levando junto a oposição e a 'mala pesada' do PMDB, pelo menos a parte do PMDB representada por Renan Calheiros e José Sarney. O Governo reagiu a contento e, juntamente com os Blogs sujos, venceu a batalha da comunicação. Ancelmo Gois está convencido da modernidade do projeto, Merval também, depois de espetacular mudada de opinião em 48 horas, e Dora Kramer... Bem, esta está até agora esperando a Presidenta recuar. Relembremos suas últimas palavras sobre o assunto publicadas em sua coluna de ontem:

A julgar pela manifestação do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), contrária à peculiar fórmula proposta pelo Palácio do Planalto, é possível nessa altura que o recuo já esteja nos planos do governo.

Não que a guerra esteja vencida, mas com tanta trapalhada do PIG e da oposição, o caminho está delineado. Basta manter a pressão. Eles acusaram o golpe e estão recuando envergonhados com a defesa que fizeram de que os empreiteiros amigos anunciantes tivessem o 'direito' de saber quanto o Governo pretendia gastar em cada obra a ser licitada.

Abraços, Passarinho Pentelhão.

Curta esse e outros textos imperdíveis no Blog do Passarinho Pentelhão. Nunca é demais esclarecer que o Passarinho Pentelhão autorizou-me a reproduzir textos dele em meu blog.