Quase 70% dos desvios de verba ocorrem na educação e na saúde (30jul2011)

Corrupção seria facilitada pelos repasses serem de valores baixos

Por Mathias Rodrigues
Sedufsm - Seção Sindical

Segundo dados divulgados pelo diretor do Departamento de Patrimônio e Probidade da Advocacia Geral da União (AGU), André Luiz de Almeida Mendonça, entre 60 e 70% dos desvios de dinheiro público no Brasil ocorrem nas áreas da Educação e Saúde, além de saneamento básico. Para Mendonça, tal percentual é justificado pela maior facilidade de corrupção nestes setores, que trabalham com altos volumes de recursos, mas sempre com repasses de valores baixos, o que dificulta a fiscalização pelos órgãos de controle como AGU e Controladoria Geral da União (CGU).

Legalmente, os crimes nessas duas áreas são considerados hediondos. Na Saúde, a falta de verba, por conta dos devios, resulta em um mau atendimento pelo sistema público, com menos equipamentos e medicamentos e ainda profissionais mal pagos e com menos capacitação. Esse conjunto de fatores literalmente condena à morte milhares de cidadãos por ano.

Pelo lado da Educação, além da má formação dos alunos, os desvios até em recursos destinados à merenda escolar também contribuem para afetar a saúde dos estudantes, que muitas vezes tem nessa alimentação sua principal fonte de nutrientes. Nesta área, os conselhos tutelares são fundamentais para fiscalização e denúncia ao Ministério Público de eventuais crimes. Hoje, no Brasil, apenas 1,6% dos municípios não possui conselhos, segundo levantamento do IBGE em 2009.

Além dos desvios de verbas, as duas áreas também recebem poucos recursos se comparadas ao destinação dada pelo governo a outros investimentos. Atualmente são investidos em torno de 3% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação e 4% em saúde, enquanto mais de 46% são destinados ao pagamento de juros e amortizações da dívida pública. Segundo Marina Barbosa Pinto, presidente do ANDES-SN, há de se inverter as prioridades na hora de se investir em educação. “O ANDES-SN propõe que se assuma a educação pública como uma prioridade. Significa que, havendo o aumento de arrecadação do país, é necessário investir mais em educação, e portanto alterar o percentual do PIB destinado à educação”, observou Marina.

Com informações de Sindilegis e O Globo
Edição: Renata Maffezoli / ANDES-SN

Fonte: Sedufsm - Seção Sindical do ANDES-SN