Após pressão do movimento docente, governo apresenta proposta (10ago2011)

La valse apache (Offenbach)
Maurice Larcange

Por Renata Maffezoli
ANDES-SN

As direções do ANDES-SN e do Proifes se reuniram na noite desta terça-feira (9/8) com o Secretário de Recursos Humanos, Duvanier Paiva, para mais uma rodada de negociação. O encontro estava previsto para às 17h, mas foi adiado pelo representante do governo, pois a agenda do Ministério do Planejamento (MP) estava conturbada por uma série de reuniões, inclusive uma com a chefe da pasta, Miriam Belchior, que deveria acontecer às 15h, e acabou transferida para às 18h.

O encontro, que teve início às 21h20, durou cerca de uma hora e meia. Depois de uma série de reuniões sem qualquer avanço, finalmente o governo apresentou uma proposta, que compreende dois pontos: a incorporação da Gratificação Específica do Magistério Superior (Gemas) ao vencimento básico (VB) e a disposição de tratar a correção das distorções no enquadramento dos docentes, eventualmente ocorridas no momento da criação da classe de professor associado. Além disso, recuou da idéia de introduzir a classe de professor sênior neste momento da negociação.

Paiva ressaltou, no entanto, que todas as propostas trazidas à mesa, durante as negociações, inclusive a da criação da classe sênior voltarão a ser discutidas, em médio prazo, no debate sobre a reestruturação da carreira.

Ficou evidente na reunião que o governo mantém cristalizado, pelos próximos dois anos, o salário dos professores, representado atualmente pela composição remuneratória VB, Retribuição por Títulação (RT) e Gemas.

A proposta de incorporação da Gemas apresentada pelo MP tem repercussão financeira pontual, uma vez que só tem efeito quando o professor possui algum direito calculado sobre o VB, como é o caso dos resíduos de anuênios.

O ANDES-SN insistiu na necessidade da reorganização da tabela de salários, a partir da valorização do piso e reafirmou que todos os pontos negociados devem ser estendidos aos docentes do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) e aos aposentados.

Ao final do encontro, o representante do MP declarou que levará a discussão aos demais setores do governo e fará estudos e cálculos do impacto das propostas apresentadas pelos representantes dos docentes. Uma nova reunião foi agendada para segunda-feira, dia 15, às 19h. Confira aqui o relatório da reunião.

O Sindicato Nacional aguarda agora as deliberações da rodada de assembleias extraordinárias previstas para acontecer nos próximos dias nas seções sindicais. Com base no resultado desta última reunião com o MP, os docentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) irão definir os rumos da mobilização. No dia 13/8, representantes do Setor das Ifes se reúnem em Brasília para avaliar o movimento e encaminhar as decisões tiradas nas plenárias.