Docentes da Universidade Federal de Santa Maria aprovam construção da greve (4ago2011)

Deliberação da assembleia será levada para reunião do setor das federais do ANDES-SN

Por Fritz Nunes (Texto e foto)

Em assembleia na tarde desta quarta-feira (3/8), no auditório Sérgio Pires, campus da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), os docentes aprovaram a “construção da greve”. A decisão, tomada pela ampla maioria dos 50 presentes (apenas três votos contrários e uma abstenção), atende a uma indicação do 56º Conad, que no mês de julho, em Maringá, havia definido que a intransigência do governo em negociar as pautas dos servidores federais, assim como a pauta específica dos docentes, era motivo suficiente para que se iniciasse uma mobilização em direção à greve.

A deliberação da UFSM será levada no final de semana, a Brasília, pelo presidente da Seção Sindical dos Docentes da UFSM (Sedufsm), professor Rondon de Castro, para debate durante a reunião do setor das federais do ANDES-SN. A partir do quadro nacional, com informações de assembleias de docentes de outras universidades, é que se comporá o perfil para deflagração ou não da greve. Uma nova assembleia na UFSM deverá ser convocada na próxima semana.

O clima de irritação cresceu a partir das informações chegadas ontem, de Brasília, em que, em nova reunião com o representante do governo Dilma, o secretário de relações sindicais do ministério do Planejamento, Duvanier Paiva, nada apresentou de novo em relação à pauta de reivindicações dos docentes. Ainda no final de julho, o ANDES-SN encaminhou uma contraproposta emergencial ao governo, que, no entanto, continua sem ter posição. O prazo para negociação está se esgotando, tendo em vista que até 31 de agosto a lei orçamentária da União precisa ser encaminhada ao Congresso Nacional.

Durante a assembleia desta quarta-feira também foi aprovada uma moção de repúdio àquilo que se considera como tentativa do governo de criminalizar a greve dos servidores técnico-administrativos das universidades federais. Na semana passada, a Advocacia Geral da União solicitou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) que a greve dos técnicos seja considerada “ilegal”. A plenária também aprovou como encaminhamento para o ANDES-SN a destituição do secretário do ministério, Duvanier Paiva como negociador do governo, por considerar que ele tem apenas “enrolado” servidores e professores nas reuniões até agora realizadas.

Acompanhe abaixo a proposta emergencial do ANDES-SN e, a seguir, a pauta de reivindicações comuns aos servidores públicos federais (SPFs):

Contraproposta emergencial do ANDES-SN:

- Incorporar as gratificações ao vencimento de forma a garantir remuneração integral e uniforme do trabalho prestado pelo professor de mesmo nível da carreira, mesmo regime e mesma titulação;

- Piso remuneratório de R$2.196,74 (valor do salário mínimo calculado pelo DIEESE para 1º de janeiro de 2011) para docente graduado, em regime de trabalho semanal de 20h, na posição inicial na carreira;

- Interstício de 5% entre os níveis da carreira;

- Relação entre os regimes de trabalho que importe em acréscimo de 100% para o regime de trabalho de 40h, e de 210% para o regime de Dedicação Exclusiva, tendo como referência o regime de trabalho de 20h, integrando a remuneração unificada;

- Acréscimos relativos à titulação de 75% para Doutorado/Livre Docente, 37,5% para Mestrado, 18% para especialização, 7,5% para aperfeiçoamento, integrando a remuneração unificada;

- Paridade e integralidade para os aposentados, reposicionamento de forma a resguardar a posição do docente em relação ao topo da carreira na data da aposentadoria e garantia dos direitos decorrentes da aplicação do artigo 192, da Lei 8.112/90 (RJU) aos docentes que se aposentaram até 1997 e seus pensionistas.

Pauta dos SPFs:

- Reajuste de 14%, que corresponde à inflação do ano de 2010, somada à variação do Produto Interno Bruto (PIB);

- Política salarial permanente com reposição inflacionária, isonomia entre as carreiras, valorização do salário base e incorporação das gratificações;

- Contra qualquer reforma que retire direito dos trabalhadores;

- Retirada dos PLs, MPs e decretos contrários aos interesses dos servidores públicos (PLP 549/09, que congela por 10 anos o salário dos servidores federais), PLP 248/98 (institui a demissão por insuficiência de desempenho), PLP 92/07 (autoriza fundações privadas a atuarem na saúde federal), PL 1749/11 (cria empresa pública de direito privado para gerir hospitais universitários);

- Cumprimento, por parte do governo, dos acordos firmados e não cumpridos;

- Definição da data base em 1º de maio.

Fonte: Sedufsm Seção Sindical

Matéria publicada no sítio do ANDES-SN