Movimento por uma Universidade Popular (15set2011)

Militantes participam do I SENUP

(Crédito da fotografia: União da Juventude Comunista)

Por Mauro Iasi.

Entre os dias 02 e 04 de setembro aconteceu em Porto Alegre um encontro que sobre muitos aspectos é uma grata novidade no movimento estudantil: o I Seminário Nacional de Universidade Popular (SENUP). Primeiro uma novidade porque em momentos como os nossos de fragmentação ele se construiu como um espaço unitário e, segundo, porque começa a superar a mera agenda reativa e toma uma direção ativa na construção de uma proposta para a Universidade no Brasil.

Os modelos universitários sempre guardam relação profunda com as formas societárias que lhes abrigam e refletem a luta entre interesses e perspectivas das classes em disputa em cada momento histórico. Foi assim na experiência Inglesa nos séculos XVII e XVIII , quando tentou-se inserir novos conteúdos, adequados aos interesses burgueses em formação, mantendo-se a velha forma da Universidade medieval baseada no conhecimento como revelação e domínio de poucos iluminados. No século XIX, principalmente na França de Napoleão, exige-se do conhecimento e da Universidade que forme os profissionais do Estado, que desempenhe uma função prática e útil ao desenvolvimento do capitalismo, como se expressa na briga entre Napoleão e o Institut de France de Destutt de Tracy e seus ideólogos, fazendo com que a Universidade se fragmentasse em faculdades específicas formando profissões especializadas na lógica positivista.

Na Alemanha, em 1810, através das reformas de Humboldt, a questão era outra. A Alemanha, ainda parte do Império Prussiano, não realizara nem sua revolução industrial, nem a revolução política típicas da ordem burguesa e exigia do Estado o papel de indutor desta mudança, tal como ocorreria depois, entre 1870 e 1871, com Bismarck. Neste cenário a Universidade deveria fornecer as bases para o desenvolvimento de um pensamento próprio que fundamentasse a pesquisa e servisse de cimento de uma unidade nacional e formação.

É, no entanto, no século XX e em nossa América Latina que um elemento da moderna concepção de Universidade emerge. Além de sede do conhecimento acumulado, da formação dos profissionais e loucus da pesquisa, a Universidade seria chamada a olhar para a sociedade real e suas demandas, dialogar com o conhecimento produzido fora dela e enfrentar as lutas sociais que exigiam que rompesse seu casulo. Um dos momentos decisivos deste processo se dá na Argentina em 1918, na esteira de acontecimentos como a Revolução Mexicana e a Revolução Russa. Protagonizada por uma revolta estudantil na cidade de Córdoba a Universidade foi sacudida pela exigência de democratização, eficácia e um papel mais atuante na sociedade.


O movimento de Córdoba trazia algumas características próprias deste período que se abria e que se expressaria novamente com vigor nas revoltas estudantis francesas de 1968, ou seja, a ligação dos estudantes com as lutas sociais mais amplas e o movimento operário, assim como o papel de novas camadas médias em expansão (idem, ibidem).

O resultado desse movimento foi o desenvolvimento daquilo que se chamaria de educação continuada e depois de extensão universitária, iniciativa fundada no desejo de levar àqueles que estão fora da universidade parte do conhecimento ali desenvolvido denunciando o elitismo inerente na forma universitária que se consolidara na América Latina.

Como vemos, o modelo que herdamos não é simplesmente um entre estes descritos (universidade como sede do saber acumulado, formação profissional, pesquisa e extensão), mas uma síntese, nem sempre harmônica dos elementos que constituíram sua história. Como diria Hegel, que, aliás, foi reitor na Universidade de Berlim a partir de 1830 até sua morte um ano depois, a verdade está no todo, mas o todo nada mais é que o processo de sua entificação, antes de tudo, resultado.

O que queremos então: uma universidade pública, com acesso universal, democrática em sua gestão, que articule ensino, pesquisa e extensão e responda às reais demandas da sociedade? Existe um provérbio chinês que no aconselha a ter cuidado com que desejamos porque pode se realizar. A boa notícia para aqueles que tem propostas rebaixadas é que já temos esta universidade, a má notícia é que esta universidade com todos os problemas que enfrentamos é pautada por estes parâmetros.

O que os estudantes reunidos em Porto Alegre descobriram pela sua experiência própria é algo da maior relevância. A universidade que temos, seus limites e contradições, não são apenas limites e problemas de um modelo universitário – o que implicaria na proposição de saídas técnicas, administrativas e pedagógicas que nos levassem na direção de outro modelo – mas, expressão dos limites da emancipação política própria da ordem burguesa, ou seja, é o máximo de emancipação que podemos chegar “dentro da ordem mundana até agora existente”.

A universidade é publica, ou seja, de todos e, portanto, tem que haver uma disputa entre os indivíduos para ocupar suas vagas e só os mais capazes é que lá chegam levando a meritocracia e o vestibular como forma natural de acesso; é mais ou menos democrática em sua gestão (ainda não se superou totalmente os entraves e entulhos da Ditadura como as malditas listas tríplices na eleição de reitor e uma paridade duvidosa na representação dos segmentos da comunidade universitária); articulasse as dimensões do ensino, da pesquisa e da extensão, inclusive por força constitucional (artigo 207 da CF) e, o que pode parecer um paradoxo, responde às reais demandas da sociedade, uma vez que estamos na sociedade do capital e as suas personificações são organizadas e presentes fazendo com que seus interesses se expressem como hegemônicos.

O que os estudantes perceberam corretamente é que uma Universidade Popular não pode ser a universidade que temos “democratizada”, com mais acesso dos trabalhadores e com trabalho de extensão. Todos estes aspectos não são contraditórios com o papel da Universidade que temos como um aparelho privado de hegemonia da burguesia, pelo contrário, é a forma pela qual tal aparelho se legitima. A burguesia tem uma especificidade histórica, mais do que seus antecessores ela precisa apresentar seus interesses particulares como se fossem universais.

A Universidade que temos e o momento pelo qual passa é a expressão do limite da emancipação política. Ela tem ampliado o acesso, tem aumentado os número de instituições públicas, tem formado mais profissionais, feito mais pesquisas, desenvolvido tecnologia e ciência e, nos marcos do desmonte do Estado, tem feito isso com eficácia, isto é, com as parcas verbas do fundo público que por insuficiente tem que ser completado pelos mecanismos privatistas (diretos ou indiretos) das Fundações, Instituições de Fomento ou de financiamento direto das empresas privadas e algumas ditas públicas.

A universidade a serviço da “sociedade”, isto é, do mercado, a universidade como meio individual de mobilidade social, formando a força de trabalho através de cursos cada vez mais técnicos e profissionalizantes, ao mesmo em que tempo isola em ilhas de excelência a formação de pensadores e pesquisadores de elite cada vez mais restrita e renovada.

Para aplacar as consciências: a extensão. Sempre valorizada no discurso para ser menosprezada na prática. Considerada como prática menor e não científica, como caridade assistencial, como oferecimento de sobras simplificadas do conhecimento. Os pobres podem entrar na Universidade, garante-se o acesso, mas não a permanência, terão que disputar como indivíduos uma vaga, uma bolsa, um lugar no alojamento, e serão tratados como um corpo estranho a ser expelido do copo saudável do templo do conhecimento e do mérito. Para os poucos que vencem os desafios, devem se tornar como eles, abandonar sua identidade e sua consciência de classe, pedir acesso à classe média intelectualizada sem nunca ser de fato aceito, um escravo na casa grande, um bibelô pitoresco para ser exibido como prova de nossa sociedade democrática e inclusiva em que cada um, por seus próprios méritos pode subir na vida e ter uma oportunidade de pisar nos que ficaram em baixo.

Bom, se a Universidade como aparelho privado de hegemonia, local de reprodução do saber, da formação profissional e da ideologia dominantes, é um instrumento da hegemonia burguesa, qual o papel de um movimento por uma Universidade Popular? Não Pode ser a pretensão de que se altere este caráter no âmbito universitário sem que se altere seus fundamentos, ou seja, as relações sociais de produção e as formas de propriedade próprias da ordem do capital. Neste sentido o movimento por uma Universidade Popular é um movimento contra-hegemônico.

Não podemos impedir que a burguesia e seus aliados expressem seus interesses no fazer diário da Universidade, mas temos o dever de apresentar ali os interesses dos trabalhadores. Devemos afirmar, parodiando Brecht, que ali onde a burguesia fale, os trabalhadores falarão, ali onde os exploradores afirmem seus interesses, os explorados gritarão seus direitos, ali onde os dominadores tentarem mascarar sua dominação sob o véu ideológico da universalidade, os dominados mostrarão as marcas e cicatrizes de sua exploração.

Na prática isso significa uma defesa intransigente do caráter público da universidade contra suas deformações mercantilizantes e privatistas em curso; não uma convivência formal entre ensino, pesquisa e extensão, mas sua efetiva integração; a recusa em aceitar uma formação profissional rebaixada convivendo com as ilhas de excelência, mas tomar de assalto o templo do saber e dotar de toda a complexidade e riqueza do conhecimento como condição de execução das diferentes frentes de ação profissional; romper os muros universitários não para levar conhecimento aos “menos favorecidos”, mas para constituir uma unidade real com a classe trabalhadora e suas reais demandas como o sangue vivo das necessidades que deve correr nas veias da busca pelo conhecimento que garanta a reprodução da vida e não a boa saúde da acumulação do capital.

Por tudo isso, a universidade que queremos construir é mais que pública (precisa ser radicalmente pública, mas é insuficiente), é popular, com toda a imprecisão que o termo traz e que precisamos polir até chegar a construção contra-hegemonica que contraponha os interesses da burguesia com a sólida afirmação da independência e autonomia dos interesses dos trabalhadores. Por isso, por sua intencionalidade e sua direção, a luta por uma Universidade Popular é uma luta anticapitalista e socialista, ou seja, ao se defrontar com os limites da emancipação política burguesa apresenta a necessidade da emancipação humana.

Quando recebia o título de Professor Honoris Causa em uma universidade de Cuba depois da revolução de 1959, Ernesto Che Guevara, alertava em seu discurso de agradecimento lembrando os presentes que o estudo e o conhecimento não são patrimônio de ninguém, pertencem ao povo e ao povo o darão ou o povo o tomará e concluiu dizendo: há que se pintar a universidade de negro, de mulato, de operário e camponês, há que se descer até o povo e vibrar como ele, sentindo suas verdadeiras necessidades.

Os meninos e meninas, quase quinhentos participantes, que lotaram o auditório da tradicional faculdade de Direito da UFRGS, representando trinta e três universidades de quase todos os estados brasileiros, estavam vibrando, em sintonia com os trabalhadores e suas reais necessidades, se movimentarão e seu grito será ouvido: é hora de ousar, é hora de lutar, é hora de criar uma Universidade Popular.

* O I SENUP é uma iniciativa de vários estudantes e suas organizações (entre elas a FEAB – Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil – e a ENESSO – Executiva Nacional dos Estudantes de Serviço Social -  organizações estudantis (Juventude Comunista Avançando, Juventude Liberdade e Revolução, União da Juventude Comunista, etc.), núcleos de luta por uma universidade popular (CTUP, MUP, etc) e organizações políticas como o PCB, a CCLCP e a Refundação Comunista que se encontram desde 2010 com a intenção de criar um movimento nacional por uma Universidade Popular.

Sugestões de leitura:

GUEVARA, E.C. Textos Políticos e Sociais. São Paulo: Ed. Populares, 1987.

HEGEL, G.W.F. A fenomenologia do espírito. Vol. 1. Rio de Janeiro: Vozes, 1997.

MARX, K. Questão Judaica, in Manuscritos Econômicos e Filosóficos. Lisboa: Ed. 70, 1993.

MAZZILLI, S. A idéia de universidade no Brasil (…). Universidade e Sociedade, ano XX, n. 47 de maio de 2011, pp. 110- 120. DF: ANDES-SN,2011.

SENUP. Cartilha preparatória. I Seminário Nacional de Universidade Popular, 2011.

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Mauro Iasi é professor adjunto da Escola de Serviço Social da UFRJ, pesquisador do NEPEM (Núcleo de Estudos e Pesquisas Marxistas), do NEP 13 de Maio e membro do Comitê Central do PCB. É autor do livro O dilema de Hamlet: o ser e o não ser da consciência (Boitempo, 2002). Colabora para o Blog da Boitempo mensalmente, às quartas.

Publicado no Blog da Boitempo em 14 de setembro de 2011.