Assentamento Agroextrativista Praia Alta Piranheira: pistoleiros cercam a próxima vítima (13nov2011)

Funeral de um lavrador (Chico Buarque / João Cabral de Melo Netto)

Chico Buarque

Marcada para morrer

Publicado em 8 de novembro de 2011 no Blog da Redação da Repórter Brasil.

O roteiro que acabou resultando nos assassinatos do casal de extrativistas Maria do Espírito Santo da Silva e José Claudio Ribeiro da Silva está se repetindo. Desta vez, a vítima é Laísa Santos Sampaio, professora de 45 anos que segue a luta da irmã e do cunhado, que tiveram vida ceifada em maio deste ano. Ambos eram lideranças do Projeto de Assentamento Agroextrativista Praia Alta Piranheira, localizado a cerca de 50 quilômetros da sede do município de Nova Ipixuna (PA), no Sudeste do Estado.

Laísa já recebeu recados diretos de que deveria se calar. Sua casa foi invadida e seu cachorro, alvejado por balas. Os mesmos sinais que foram dados antes das mortes de Maria e Zé Cláudio. Ela é o próximo alvo dos pistoleiros porque manteve a luta da irmã e, mesmo após as ameaças, não recebe proteção nenhuma.

Juntamente com Claudelice Silva dos Santos, irmã de Zé Cláudio, Laísa esteve na sede da ONG Repórter Brasil em São Paulo (SP), no dia 29 de outubro, ocasião em que gravou o vídeo abaixo.

Os familiares do casal de extrativistas enviaram uma carta ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, cobrando promessas não cumpridas – como a presença da Força Nacional no interior do Pará e a viabilização de fiscalizações do Instituto Nacional do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que não retormou mais ao assentamento.

O documento também se estende a outros ministérios – como Direitos Humanos, Desenvolvimento Agrário – e também para a Ouvidoria Agrária Nacional. Segue abaixo a íntegra do documento:

“Senhor Ministro,

Passados quase 6 meses do assassinato de JOSÉ CLÁUDIO e MARIA DO ESPÍRITO SANTO, nos dirigimos à Vossa Excelência para informar sobre a situação das famílias assentadas no referido assentamento e dos familiares do casal assassinado, considerando, as medidas prometidas por este Ministério nas audiências realizadas com o Senhor Ministro e documentos enviados pelos familiares posterior às audiências.

As revindicações apresentadas ao Senhor Ministro foram sobre os crimes ambientais no interior do PA; a segurança referente à integridade física dos familiares e dos demais integrantes da comunidade e o reordenamento fundiário do Assentamento Praia Alta Piranheira. Para enfrentar esses problemas solicitamos à época:

1 – presença de uma equipe de policiais da Força Nacional no interior do PA (não foi implementado);

2 – a retomada dos lotes concentrados ilegalmente no PA (não foi feito pelo INCRA);

3 – fiscalização do IBAMA (não voltaram mais no Assentamento);

4 – investigação das ameaças aos familiares do casal (nenhum resultado foi apresentado);

5 – completa investigação sobre a morte do casal (outros fazendeiros citados como mandantes do crime não foram devidamente investigados).

Como as medidas prometidas não foram implementadas, consequentemente, a situação tem se agravado no interior do Assentamento, como:

1 – Produção ilegal de carvão: aproximadamente 100 fornos de carvão voltaram a funcionar dentro do Assentamento;

2 – Desmatamento: várias áreas desmatadas além do tamanho permitido para a agricultura familiar;

3 – Extração ilegal de madeira: foi retomada a retirada ilegal de castanheiras e outras espécies;

4 – apropriação ilegal de lotes: a família de Zé Rodrigues (um dos mandantes da morte do casal) se apropriou dos três lotes na área da floresta, onde se encontravam os trabalhadores Tadeu, Zequinha e Marabá.

5 – Caça predatória: pessoas não conhecidas intensificaram a caça predatória no lote do casal de ambientalistas assassinados;

6 – Intimidações: o memorial colocado no local onde o casal foi assassinado foi parcialmente destruído.

Desde o assassinato do casal, a irmã da vítima Maria do Espírito Santo, a senhora Laisa Santos Sampaio, não teve mais condições de retonar ao lote, pois sente-se ameaçada e coagida. Na madrugada do dia 18/08/2011, desferiram tiros alvejando o cachorro da mesma, pois o animal realizava a vigilância da casa e, frequentemente, tem recebido “recados” por pessoas da localidade, para que a mesma cale a boca ou então sua vida terminará como a de sua irmã. Tais fatos também tem ocorrido com a Sra. Claudelice Silva dos Santos (irmã de Zé Claudio), razão pela qual, também se encontra fora do assentamento.

Colocamos-nos à disposição para outras informações e esperamos resposta de Vossa parte.

Marabá, 07 de novembro de 2011

Laísa dos Santos Sampaio e

Claudelice Silva dos Santos

(em nome dos familiares)”