Telefónica recebe recursos do BNDES, demite milhares, e ainda pede à ANATEL licença para alienar o patrimônio do povo brasileiro
Por Mauro Santayana
A desfaçatez das empresas espanholas no Brasil não tem limites. Ajudados por decisões do setor público, no mínimo incompreensíveis, os acionistas controladores da Telefônica auferem, aqui , lucros espantosos. Cem por cento desses lucros sobre o investimento estrangeiro, mais juros sobre esse capital, são repatriados via remessa de lucros . A empresa está, agora, procurando, com esse dinheiro, comprar as poucas ações ainda em mãos de brasileiros (cerca de 20%), para atingir a totalidade do controle acionário.
A Telefônica obteve empréstimo, junto ao BNDES, de 3 bilhões de reais no ano passado, destinado à “expansão de infra-estrutura”. Ora, se ela tem dinheiro para comprar mais ações por que o empréstimo? Por que não usar o lucro a fim de cumprir suas obrigações de expansão da rede? Ou seus controladores, na realidade, vão usar o dinheiro do BNDES para comprar mais ações? Esses investimentos para expandir a infra-estrutura deveriam ter saído dos lucros que envia ao exterior. A empresa nada investe de seus ganhos, que escoam para fora do país, comprometendo nosso balanço de pagamentos.
Em contradição com esse pretenso movimento de “expansão da infra-estrutura”, e apesar desse gigantesco empréstimo público, a Telefônica está demitindo, no Brasil, segundo informa a imprensa, mil e quinhentos empregados.
Sabe-se que, por agora, na área técnica, ela já demitiu setenta dos funcionários mais antigos, mediante Plano de Demissão "voluntária".
Mas, em seu cabide de empregos, no Conselho de Administração, pendura-se Iñaki Undargarin, genro do Rei da Espanha - que está sendo processado por corrupção naquele país .
A ambição de lucro e de benefícios por parte do setor público, no entanto, não tem limites. Os meios de comunicação informam que a Telefônica do Brasil está pleiteando, agora, junto à ANATEL, a retirada de duas casas e de seu edifício sede - localizados no centro de São Paulo - da “ lista de bens reversíveis “, isto é, que devem, por força do contrato, retornar à posse da União quando acabar a concessão, e que fazem parte do patrimônio de todos os brasileiros.
Essa exclusão possibilitaria a venda dos imóveis, que, embora valendo milhões, são pálida migalha do que foi saqueado e entregue, a preço de banana, na farra do boi das privatizações dos anos noventa – realizada no governo FHC, pelo PSDB de São Paulo.
Maior do que a cara de pau da empresa em pedir a liberação dos imóveis para alienar o patrimônio e levar o dinheiro para a Europa- onde está devendo mais de 50 bilhões de euros (140 bilhões de reais) - será o escândalo que se vai armar se a ANATEL, Agência Nacional de Telecomunicações, atender a esse pedido.
O Congresso, os cidadãos, o Judiciário, precisam agir e impedir a agência de considerar com leviandade o caso. Pelo que se comenta, o Ministério Público já pensa determinar pesquisa cartorial, em todo o território nacional, que estabeleça a verdade em relação ao rol das propriedades das antigas estatais. Aceitar a possibilidade da exclusão dessas propriedades da Lista de Bens Reversíveis seria escandaloso crime de Lesa Pátria, sobretudo no momento em que a Vivo – cada vez mais “viva” - está demitindo centenas de trabalhadores.
Quando se esquartejou a Telebrás, uma das maiores empresas de telefonia do mundo, que concorria, por meio do CPQD, de forma direta, à época, com os grandes grupos de telecomunicações internacionais no desenvolvimento de tecnologia de ponta, como o cartão indutivo, as Centrais Trópico R, ou o BiNA, alegou-se que a entrega desse patrimônio estratégico nacional às empresas estrangeiras proporcionaria os capitais e a tecnologia necessários à universalização das telecomunicações no Brasil.
Nada disso ocorreu. Não houve praticamente investimentos em telefonia fixa, e o filé da telefonia celular foi entregue de mão beijada aos estrangeiros. Com acesso ao dinheiro do BNDES e aos benefícios concedidos às empresas estrangeiras depois da privatização – entre eles um brutal aumento das tarifas – técnicos e empresas nacionais já teriam alcançado, com folga, esse objetivo.
Os espanhóis não possuem tecnologia na área de telecomunicações e não desenvolvem nova tecnologia. A prova disso é que a maioria dos equipamentos usados aqui pela Telefônica são importados da China.
As empresas estrangeiras que atuam neste momento, no Brasil, na área de telecomunicações, não conseguem competir por seus próprios meios. O BNDES, sob controle do Ministério do Planejamento, e alimentado com dinheiro do Fundo de Amparo ao Trabalhador e parcela dos impostos de todos os brasileiros, tem que parar de ficar tratando a pão-de-ló as empresas estrangeiras. É urgente investir na recuperação institucional da Telebrás – que precisa voltar a trabalhar no varejo. Ou, se continuarmos assim, daqui a pouco o Brasil estará trabalhando apenas para conseguir dólares para continuar garantindo – via remessa de lucros - a sobrevivência e o status quo de países que lutam desesperadamente para manter os privilégios advindos da exploração de outros povos e mercados, e seus devaneios neocoloniais, apesar da crise.
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