O momento é de cautela, para que não se perca o bom caminho (18dez2012)

Por Aquiles Lazzarotto

Eu não quero me furtar a tratar do tema candente dos dias de hoje, a decisão do STF de tomar para si uma atribuição que a Constituição Federal confere ao Congresso Nacional ao decidir, por 5 votos a 4, pela cassação dos políticos condenados na Ação Penal 470.

Muitas das reações na blogosfera são iradas, exigindo atitudes imediatas e enérgicas tanto do Executivo quanto do Legislativo.

Sou levado a pensar que nossos governantes têm informação mais qualificada do que a nossa sobre os subterrâneos da política. Reações destemperadas são tudo o que querem os interessados em desestabilizar o país. A mídia nadaria de braçada sobre um suposto "autoritarismo" governamental. É claro que o faria fechando os olhos para o que foi esse espetáculo midiático e antijurídico encenado no STF. O STF agiu, segundo muitos especialistas em Direito, como um tribunal de exceção. Ministros do STF chegaram a agir como FHC, com postura do tipo "esqueçam tudo o que escrevi".

Os ocupantes do Executivo Federal certamente são muito bem assessorados e devem estar debruçados sobre o desenrolar dos acontecimentos. A eles cabe manter as necessárias serenidade e sagacidade para não entregar o país em mãos que estão se coçando para tomar o poder contornando o difícil obstáculo das urnas.

Há que se zelar pela segurança de uma população que assiste a tudo confiante de que o país está melhor, e confiante, também, na direção que escolheu. Os escolhidos para a governança precisam encontrar o caminho mais adequado para levar a bom termo este imbroglio, sem, no entanto, abrir mão do respeito pleno ao Estado Democrático de Direito.

Que o STF extrapolou suas atribuições, isso parece claro. Até a grande mídia, que vinha ovacionado esses mesmos ministros, está reagindo com cautela ante o fato de o STF se proclamar como o poder mais alto da República. As consequências que podem advir disso são levantadas em vários blogs, pensando-se em quando outras instâncias do Poder Judiciário começarem, também, a deliberar com base na jurisprudência criada pelo STF.

Por isso reforço que não é o momento de se pensar com o fígado, sob pena de muitas das, ou todas as, conquistas democráticas até aqui construídas ruírem, abrindo espaço para interesses bem menos nobres relativamente à população brasileira.

Nunca me esqueço de que o Brasil é um país extremamente rico em recursos naturais e em energia. Isso aguça interesses estrangeiros, Isso aguça a sede de acumulação do capital. Interesses estrangeiros e do capital não têm consideração pelas pessoas. O deus Mercado é totalmente despido de misericórdia e de valores éticos ou humanistas.

Mas o brasileiro tem uma riqueza que ninguém lhe pode roubar. É daquelas riquezas que a traça não rói e nem se deteriora com o tempo. Somos um povo fraterno em essência. O brasileiro médio não é egoísta, sovina ou presunçoso. No entanto, o povo brasileiro gosta de, e requer, respeito ao seu processo de crescimento, tanto no caminho da distribuição mais equânime de riquezas quanto no amadurecimento de suas estruturas democráticas.

O brasileiro é pacífico, sim. Mas não é bobo. Esse tempo de idolatrar valores estrangeiros já passou. O brasileiro está aprendendo a se amar, a se valorizar e a valorizar seu jeito diferente de ser e de estar no mundo.