Até quando a Veja coninuará impune? (2set2011)

Se for crime, puna!

Bom seria se, seguindo o exemplo vindo do Reino Unido, o país aproveitasse para reexaminar o papel e regulamentação da mídia, visando fortalecer nossa democracia

Há poucos meses ficou provado que o tabloide News of the World, de propriedade do australiano Rupert Murdoch, um magnata das comunicações, há anos promovia escutas telefônicas ilegais de pessoas influentes na política britânica. Por causa da prática criminosa o seu proprietário teve que fechar o tabloide, prestar esclarecimentos no parlamento e viu alguns diretores e jornalistas da empresa serem presos. O pedido de desculpas do magnata e todo seu poderio econômico e político foram insuficientes para evitar sua condenação na opinião pública. O escândalo, com repercussão mundial, fez com que a população continuasse exigindo a punição dos responsáveis pelo crime e que o país promova um reexame amplo do papel e da regulamentação da mídia no Reino Unido.

Nessa semana, aqui no Brasil, a revista Veja, da Editora Abril, está nas bancas com uma matéria de capa acusando o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, como sendo o poderoso chefão, dentro do PT e que conspira no governo Dilma. O conteúdo da reportagem não vai além do estilo panfletário e completamente dissociado da verdade, como costumeiramente a Veja trata todas as organizações que divergem da concepção político-ideológico da família Civita, proprietária da revista. A reportagem não tem um fiapo de informação, é só opinião, como afirma o jornalista Paulo Henrique Amorim. Não merece credibilidade uma vez que, como é sabido, a Veja mente.

Mas a forma como a reportagem foi construída merece sim a atenção da opinião pública brasileira. Como está registrado em Boletim de Ocorrência (BO) numa delegacia de polícia da Capital Federal, o repórter da revista tentou invadir o quarto do hotel onde Dirceu se hospeda.

Talvez agora a Veja saiba a diferença entre as ações de invadir e de ocupar. Tudo indica, ainda em investigações preliminares, que para ilustrar o que chama de reportagem, o jornalista instalou ilegalmente uma câmera para obter imagens dos hospedes e freqüentadores do hotel. Não há limites ao escárnio com que a semanal dos Civita trata o Estado de Direito. O sentimento de completa impunidade lhe permite praticar um jornalismo que confabula com a ilegalidade.

A mídia em geral, em colusão com a prática criminosa da revista, não dedicou uma linha para informar a opinião pública do fato ocorrido. Uma abismal diferença de quando houve a quebra do sigilo da declaração de imposto de renda de um político tucano. Essa é a liberdade de imprensa defendida pelos proprietários dos meios de comunicação. Liberdade para filtrar os acontecimentos, amplificando ou escondendo os fatos, de acordo com seus interesses próprios.

A ficha corrida da Veja é tão extensa quanto de longa data. Um grupo empresarial que cresceu sob a sombra protetora da ditadura militar, tanto aqui quanto na Argentina. Que não hesita em atacar a honra das pessoas, da forma mais vil, para atingir seus objetivos, como fez com o delegado da Policia Federal Paulo Lacerda, responsabilizado, nas páginas da revista, por ter grampeado os celulares do então presidente do STF Gilmar Mendes, e alguns parlamentares. Em momento algum apareceu o áudio dessa gravação ou qualquer outra prova de que havia ocorrido o grampo. Lacerda perdeu seu cargo na Policia Federal, a revista e seus capangas– usando palavras de um inflamado discurso do Ministro do STF – da mentira montada permanecem completamente impunes.

O próprio presidente Lula foi vítima do exercício da mentira nas páginas da publicação do Grupo Abril. Hora o acusaram de ter vínculos econômicos com as Farcs, grupo revolucionário da Colômbia, hora de ter contas secretas em paraísos fiscais. Novamente, nada foi provado e repetiu-se a impunidade.

Até quando a população brasileira vai ser desrespeitada por essa forma de fazer jornalismo da família Civita? Quantas vezes ainda veremos essa revista abrir sua caixa de maldades, durante um processo eleitoral, às sextas-feiras, para abastecer o Jornal Nacional da Rede Globo e tentar influir determinantemente no resultado eleitoral, sem que as autoridades tomem quaisquer providências? A palavra está com quem tem o dever de apurar e, se comprovado, punir as práticas criminosas, inclusive as da mídia.

Bom seria se, seguindo o exemplo vindo do Reino Unido, o país aproveitasse para reexaminar o papel e regulamentação da mídia, visando fortalecer nossa democracia. Daquele país, em artigo de Martin Wolf publicado no Financial Times, vêm indicativos da necessidade de rever as leis de privacidade e difamação; regulamentação da imprensa; concentração da propriedade por veículos e sobre diferentes mídias; papel da mídia pública; financiamento público da mídia em geral e da produção de notícias em particular. Já seria um começo a ser seguido pelo nosso país. Se a distância ou a língua britânica servem de empecilho junto às autoridades, por que não seguir o exemplo da vizinha Argentina com sua Ley de Medios? Com a palavra o Ministro das Comunicações. Mas antes, com palavra o Ministro da Justiça, no caso da tentativa de invasão de um quarto de hotel na Capital Federal.


Editorial da edição 444 do jornal Brasil de Fato, de 31 de agosto de 2011.

Imprensa defende rentistas e critica duramente a redução da taxa básica de juros (2set2011)

O ataque da imprensa ao Banco Central

Por Luciano Martins Costa

Os jornais de sexta-feira (2/9) não se mostram apenas surpresos com a decisão do Banco Central de reduzir em 0,5 ponto porcentual a taxa básica de juros. Os jornais se mostram unanimemente indignados. É como se os analistas, articulistas, colunistas ou como prefiram ser chamados especialistas em economia se sentissem traídos porque o Comitê de Política Monetária (Copom) não os tivesse consultado para indicar o viés subitamente decrescente dos juros.

A reação é comparável à que aconteceu em 2009, quando a equipe econômica do então presidente Lula da Silva decidiu ir na contramão do pessimismo internacional e apostou no estímulo ao mercado interno como resposta para a crise financeira – a imprensa invocou o fantasma da inflação.

Alguns textos chegam a ultrapassar as regras da etiqueta jornalística, quando acusam de irresponsável o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini – e o próprio Copom – por supostamente se haverem curvado a exigências do Executivo pela queda dos juros.

Até mesmo ex-dirigentes do BC do tempo em que a instituição foi manipulada para dar suporte à valorização artificial do Real, no final dos anos 1990, foram convocados à força-tarefa encarregada de condenar a decisão.


Análise radical

Ao afirmar que a credibilidade do presidente do Banco Central está “em xeque”, os analistas dão voz a uma parcela do mercado que tem interesses específicos na manutenção dos juros elevados, da mesma forma que privilegiam os exportadores quando exigem a valorização do dólar.

Afirmar que o Banco Central perdeu repentinamente a autonomia porque foi antecipada uma decisão que, afinal, era esperada pelo mercado para os próximos meses, mal disfarça a arrogância dos analistas e certo viés que atravessa a imprensa de lado a lado.

O presidente do Banco Central é um protagonista ímpar do cenário econômico mundial. Ele participa de foros exclusivos nos quais se pode ter uma visão mais clara da crise financeira internacional e avaliar diretamente as verdadeiras condições que têm as autoridades econômicas dos países ricos de evitar uma recessão no curto prazo.

Jornalistas não têm acesso a esses conclaves e o máximo que podem fazer é tentar adivinhar o que foi dito. Portanto, faltam elementos para uma análise definitiva e radical como a que comparece nas edições de sexta-feira em quase todos os jornais.


Recessão à porta

Em mais de uma ocasião, nos últimos dias, a imprensa internacional deu como certo que o mundo desenvolvido está mergulhando em uma longa recessão, cujos sinais são evidentes.

Em janeiro de 2010, o britânico The Guardian já havia publicado um mapa da mais longa e mais profunda recessão na Inglaterra, prevendo para o segundo semestre deste ano uma piora nas condições econômicas no Reino Unido e na Europa.

No começo de agosto deste ano, o New York Times publicou reportagem alertando que os Estados Unidos correm o risco de cair duas vezes seguidas em recessão, como ocorreu no começo dos anos 1980. Na primeira onda recessiva, lembra o jornal, era de entendimento geral que a resposta do governo deveria ser estimular a economia. Mas na provável segunda onda, que pode estar à porta, a melhor decisão será o corte de custos. (ver aqui, em inglês).

Jornalistas sabem que as medidas econômicas não costumam produzir efeitos lineares. Parte do resultado depende das reações – eventualmente emocionais – do mercado e, no quadro mais amplo, de toda a sociedade. Pelo menos parcialmente, mercado e sociedade podem sofrer influência da imprensa.

Num cenário em que os mais sensatos admitem que não se sabe o que poderá ocorrer no futuro muito próximo, já que todos têm a convicção de que no médio prazo teremos uma recessão no mundo desenvolvido enquanto a inflação ameaça os emergentes, a avalanche de unanimidades negativas diante da decisão do Banco Central brasileiro precisa ser registrada para ser cobrada mais adiante.

Olhando o entorno do noticiário econômico da sexta-feira (2/9), pode-se identificar um pacote de medidas do governo federal no sentido de aplicar o remédio do corte de custos em doses racionais. Ao mesmo tempo, a decisão do Banco Central aponta para a redução das despesas financeiras do Tesouro e para o estímulo à economia.

Mas as barreiras são respeitáveis: por exemplo, ao propor um orçamento que ignora a reivindicação salarial do Judiciário – que deseja nada menos do que 14,7% de aumento – o governo esbarra em forças poderosas que raramente a imprensa tem disposição de contestar.

Por outro lado, as medidas de combate à corrupção, para lá do aspecto moral que deve reger os negócios públicos, têm também a função de reduzir os vazamentos do Tesouro, como parte da política de controle de gastos.

Esse cenário de riscos e incertezas exige análises mais criteriosas e menos contaminadas por preferências políticas.


Este é um Comentário para o programa radiofônico do Observatório da Imprensa feito hoje e publicado no sítio Observatório da Imprensa.

Professores da UFMT voltam às aulas em 12 de setembro (2set2011)

Professores da UFMT decidem pelo fim da greve. Aulas só dia 12

Sede da Adufmat em Cuiabá

Foto: Mary Juruna / CircuitoMatoGrosso

Acabou a greve dos professores da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).  A decisão foi tomada na manhã desta sexta-feira em assembléia realizada no campus auditório da Associação dos Docentes da Universidade Federal de Mato Grosso (Adufmat). As aulas só serão retomadas a partir do dia 12 de setembro.

Na reunião, os  professores decidiram que voltam ao trabalho no dia 12 de setembro. Isso porque, de acordo com a Adufmat, ainda existem pautas internas pendentes para serem votadas.

Segundo a Adufmat, na terça-feira os docentes voltam a se reunir em novas assembleias para votar estas pautas específicas de interesse interno, em interlocução direta com a Reitoria da instituição.

Os professores pedem, por exemplo, maior transparência nas contas da Fundação Uniselva e mais democracia na escolha de assuntos estratégicos da universidade, o que não ocorreu, segundo eles, na escolha da unificação do vestibular com o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Mas apesar de confirmar o fim da greve,  os professores mato-grossenses ainda não chegaram a um acordo sobre o dia que voltam às aulas.  A previsão é que o retorno seja mesmo na segunda-feira como já está confirmado para o curso de Engenharia Mecânica, no campi de Rondonópolis.

Os professores pleiteavam um aumento salarial de 14%, além de melhoras estruturais na instituição. No entanto, a proposta apresentada pelo Governo Federal e aceita pelos professores inclui um aumento de apenas 4% ao salário dos professores, a partir de março de 2012, e a incorpora uma das gratificações, a Gratificação Específica do Magistério Superior (Gemas), ao subsidio.

Fonte: 24 Horas News

No jogo de pressões, quem pode pode, quem não pode se sacode (2set2011)

Que interessante! Bem no dia em que estamos abrindo mão de nossa greve, o STF faz biquinho e se diz ofendido por ter sido contemplado com somente 5% de reajuste no novo orçamento. E o restante dos servidores públicos? Quanto vai levar?

É o velho jogo de forças, e o judiciário se mostra uno, coeso. Já, os servidores públicos,  recuamos logo no primeiro "passa, moleque!" do governo. Assim, vamos ver o teto do salário dos servidores saltar de R$ 26.700,00 para R$ 30.600,00. Legal, mas imoral. Só não tenho muita certeza ainda sobre de qual lado está a imoralidade. Vamos ver. O futuro dirá.

Revolta do STF por aumento faz Dilma rever Orçamento

Governo abre crise com Poder Judiciário ao retirar da previsão de gastos aumento de 14,7% para os ministros

De bens intencionados o Brasil está cheio, diz ministro Marco Aurélio

Folha de S. Paulo

Uma revolta dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) levou ontem o governo a rever a proposta orçamentária para 2012 e estudar a inclusão de uma previsão de aumento salarial para o Poder Judiciário.

Anteontem, ao enviar ao Congresso as previsões de receitas e gastos para o ano que vem, o governo não incluiu a proposta do Judiciário que previa aumento de 14,7% aos ministros do Supremo.

O percentual elevaria o teto do funcionalismo de R$ 26,7 mil para R$ 30,6 mil.

A proposta do Orçamento da União também deixou de fora reajustes de até 56% para servidores do Judiciário. O impacto destes aumentos aos cofres públicos é estimado em R$ 8 bilhões.

Diante do risco de crise institucional, ministros de Dilma foram enviados ontem à noite para uma reunião de emergência com o presidente do STF, Cezar Peluso.

Segundo a Folha apurou com integrantes do Supremo, o Planalto ficou de enviar ao Congresso adendo ao Orçamento com a nova despesa, mas sem compromisso de que a base trabalhará para aprová-lo.

A equipe econômica de Dilma considera a demanda do Judiciário impraticável por três razões: onera os cofres públicos, provoca efeito cascata em outras categorias e aumenta a pressão de servidores não contemplados.

Um aumento desta magnitude contraria o discurso do governo de austeridade nos gastos públicos.

No início da semana, o Ministério da Fazenda ampliou em R$ 10 bilhões a economia que o governo fará para o pagamento de dívidas como forma de se prevenir contra a crise econômica mundial.

A medida serviu de pretexto para que o Banco Central reduzisse em meio ponto percentual a taxa básica de juros, hoje em 12% ao ano.

Apesar da disposição fiscalista, Dilma já havia concordado em apoiar reajuste de 5% aos magistrados, índice abaixo do reivindicado pelo Judiciário de 14,7%.

As previsões de reajustes salariais do Ministério Público Federal também foram excluídas do Orçamento, o que irritou o procurador-geral da República, Roberto Gurgel.

Em reunião reservada com ministros do STF, Gurgel chegou a afirmar que entraria no tribunal com um mandado de segurança contra a Presidência. Foi aconselhado a não fazê-lo até que esgotadas as negociações.

Terça-feira, representantes do governo já haviam se encontrado com Peluso para tentar promover um acordo. Participaram Guido Mantega (Fazenda), Miriam Belchior (Planejamento), Luís Inácio Adams (AGU) e José Eduardo Cardozo (Justiça).

Após o encontro, duas versões circularam. Na primeira, integrantes do STF afirmam que o governo sinalizou que trabalharia para aprovar o aumento de 14,79%.

Na outra, o Planalto teria se comprometido em apoiar os 5%. No dia seguinte, ao fazer um pente fino na proposta, o tribunal percebeu que não fora contemplado.

O STF afirma que o Executivo é obrigado a encaminhar sua proposta ao Congresso, mesmo não concordando com seu teor. Irritados, os ministros classificaram o gesto como "ofensa gratuita".

"De bens intencionados o Brasil está cheio. O que está em jogo não é gasto, é o princípio que implica equilíbrio, que se faz ao mundo jurídico para que não haja supremacia de poderes", disse o ministro Marco Aurélio Mello.

Fonte: MídiaNews

Filosofia e cinema: tudo a ver (1set2011)

O sol é para todos

(To kill a mockingbird)

Tema musical e cartazes do filme "To kill a mockingbird"

Por Márcio Sotelo Felippe

Há cenas cinematográficas que quem viu não esquece. Chaplin caminhando pela estrada ao final de Tempos Modernos; Orson Welles murmurando “rosebud”; a angústia e a revolta de Marlon Brando dizendo “eu poderia ter sido grande”, em Sindicato de Ladrões.

A minha preferida é insuperável como arte cinematográfica captando um momento de humanidade: o final do julgamento do negro acusado injustamente de estuprar uma branca em O Sol é Para Todos (To Kill a Mockingbird).

O filme não costuma figurar nas listas dos dez mais, mas pode muito bem aparecer em algum lugar depois do décimo. Na minha lista é o primeiro. O AFI – American Film Institute - elegeu, na comemoração dos 100 anos de cinema, os 100 melhores filmes norte-americanos, e O Sol é Para Todos surgiu em 34º lugar. No entanto, o personagem central, Atticus Finch, (Gregory Peck) foi escolhido pelo AFI, dentre uma lista de 400 indicados, como o maior herói do cinema.

A metáfora que dá o nome original ao filme, e é sua chave e sentido, expõe a irracionalidade de estruturas sociais e um lado sombrio que mostramos no cotidiano das relações intersubjetivas.

Mockingbird é um pássaro que só existe na América do Norte. Não é o rouxinol, como supõe o tradutor brasileiro do filme. É do mesmo gênero do nosso sabiá, e tem a característica de imitar o canto de outros pássaros.

No diálogo que explica o título do filme e revela a metáfora Atticus Finch conta à filha Scout – a menina de 6 anos de cujo ponto de vista a história é contada - que seu pai havia lhe dado uma arma e lhe instruído sobre o uso que poderia fazer dela, com a advertência de que era um pecado “to kill a mockingbird” porque esses pássaros não são nocivos, cantam e nos deleitam, não estragam o jardim, não fazem ninho onde não devem. Apenas alegram a vida com seu canto.

Em todas as histórias que se entrelaçam no enredo a metáfora do pássaro expressa a condenação moral da violência inexplicável contra o outro: preconceitos raciais, sociais, sexuais, religiosos, culturais ou agir, surda e mesquinhamente, somente em função de seus interesses.

Atticus Finch é o advogado que defende o negro da acusação infundada de estupro de uma branca em uma pequena cidade do sul dos EUA. O negro, um trabalhador pacífico e solidário, ajudava casualmente a moça branca e recusou o seu assédio sexual. Perturbada (e por razões que o julgamento revela) a moça o acusa de estupro. Na pequena cidade sulista tornou-se um homem morto e o julgamento uma encenação.

Na casa vizinha de Atticus Finch vive um homem isolado pela família por insanidade mental. Os filhos de Atticus têm pavor dele, e praticam o ritual infantil de enfrentar o próprio medo aproximando-se de sua casa. Somente no final saberão que do seu quarto isolado o homem os protege e lhes deixa pequenos presentes nas redondezas.

Os dois homens – o alienado e o negro - são os evidentes mockingbirds do enredo, maltratados e marginalizados pela comunidade.

Voltando à cena memorável a que me referi, passa-se após Atticus Finch, designado pro bono pelo juiz, apresentar uma defesa impecável, desmontar a acusação, expor a estupidez do preconceito e desmascarar a mentira da suposta vítima. Mas a condenação é certa.

Brancos e negros assistiram o julgamento segregados. Brancos embaixo, negros em cima, no que seria um mezanino. Proferida a condenação, os brancos se retiram. Os negros não se movem. Atticus Finch arruma seus papéis e caminha para a saída. Quando passa abaixo do mezanino todos os negros se erguem em silêncio, reverencialmente. Um deles diz à menina Scout (de cujo ponto de vista a história é contada), filha de Atticus, a única branca na parte reservada aos negros: “levante-se, seu pai está passando”. Não há mais falas. Uma tomada do alto mostra a caminhada solitária de Atticus pela sala do julgamento e a homenagem silenciosa dos negros em cima.

Mostrei essa cena a alunos como um exemplo da moralidade de Kant, o imperativo categórico. Para Kant, uma conduta somente poderia ser moral se motivada pelo dever puro. Se na origem de uma conduta estiver qualquer outra causa (a aparência social, algum interesse do indivíduo singular, o receio de reprovação ou sanção, etc.) a conduta parecerá moral, mas não será moral.

A rigor, kantianamente, jamais podemos saber se uma conduta é efetivamente moral porque não temos acesso à mente do outro (para Kant isto está no plano da consciência, fora dos sentidos).

Mas nós sabemos que Atticus Finch é um homem superior. Ele está, claro, ciente de que os negros estão lá, mas em nenhum momento olha para cima na expectativa da aprovação, gratidão, louvor, reconhecimento ou aclamação pelo seu esforço.

Pela sua estatura moral, que neste momento o enredo já revelou, claro que não se trata de indiferença. Seu caráter prescinde de alguma forma de reconhecimento.

O roteiro (fiel ao romance que o originou) não contamina moralmente, no mais puro sentido kantiano, a cena. Atticus cumpriu seu dever com a justiça. Os negros reverenciam a figura de Atticus Finch e o seu cumprimento do dever contra a parte branca da cidade. Atticus, absorto na causa que acabou de perder, não percebe o gesto.

Os negros sabem que Atticus não percebeu o gesto. Nada fazem para que Atticus o perceba. Nenhuma palavra é dita. Nenhum aplauso. Nenhuma voz de louvor. Nenhuma aclamação. Tudo se resolve na reverência à humanidade do advogado. Tudo é como deve ser no puro plano da consciência. Porque podemos nos mostrar gratos como um gesto social; podemos nos mostrar gratos para que os outros nos reconheçam como pessoas que sabem expressar gratidão; podemos nos mostrar gratos para que reconheçam em nós uma moralidade que não temos mas nos dá ganhos sociais. No gesto empírico da gratidão haverá sempre uma suspeita de contaminação ética. A arte e a filosofia dessa cena é mostrar a reverência à humanidade do personagem Atticus como um gesto que se basta à consciência de cada um dos negros que lá estão. “Levante-se – um homem justo está passando”. A única fala ensina à criança a possibilidade dessa comunhão de consciências além dos sentidos, das palavras e dos gestos.

O filme termina com a tentativa de assassinato por vingança do filho de Atticus pelo pai da moça branca no meio da noite. O menino quase torna-se, assim, mais um “mockingbird”. Quem o salva, secretamente, na noite escura, é o vizinho alienado mental, que termina por matar o agressor. Somente Atticus e o xerife desvendam o fato, e vem outra cena memorável.

A legítima defesa da criança é clara para eles. Mas haveria uma prisão, um processo, a exposição pública de uma personalidade frágil e psiquicamente abalada, o que terminaria por destruí-la. E o próprio xerife recusa-se a “to kill a mockingbird”: “posso não ser muita coisa, Mr. Finch, mas continuo xerife de Macomb County. E Bob Ewell caiu sobre sua própria faca. Boa noite, sir.” E não há inquérito, processo ou julgamento.

É o dilema entre regra e princípio que contemporaneamente os juristas começaram a perceber. O que transparece na fala do xerife, e motiva sua decisão de consciência, é o receio do aniquilamento gratuito de um ser humano pela sua exposição ao clamor público que a regra positiva determinava.

O xerife realizou o Direito, digamos, com suas próprias mãos. Sua conduta deve ser tomada como um específico modo de funcionamento da Razão. Sendo o sentido do Direito (idealmente) a proteção da dignidade humana, a regra positiva, por si só, muitas vezes não a expressa. Sua racionalidade deve ser amparada por princípios, e princípios podem e devem excluir a aplicação da norma positiva em certos momentos.

“Matar mockingbirds” é uma grande metáfora. Um tiro de espingarda num pássaro inofensivo e cantor expressa a condenação moral do capitalismo, no qual quem produz a riqueza e os bens que fazem a sociedade funcionar é quem pior é tratado por ela. Expressa todas as formas de preconceito e intolerância, que aniquilam gratuitamente a alma e o corpo do outro. Expressa o terrorismo, que faz do extermínio de inocentes meio de ação política. Expressa o modo como a sociedade trata crianças famintas, abandonadas, velhos doentes, mulheres indefesas, homens sem trabalho, aos quais se nega a dignidade de uma vida útil e a auto-estima. Expressa certas relações intersubjetivas, como a violência doméstica contra a mulher. A ideia de transformar o mundo, no filme, está condensada na metáfora “to kill a mockingbird”.

Publicado no blog Allonsanfan em 19 de agosto de 2011. As imagens e o vídeo são um acréscimo meu,, e foram obtidas via busca na internet.

Bomba !! Bomba!! Bombas de efeito moral sobre o povo em Cuiabá (1set2011)

GUERRILHEIROS VIRTU@IS: BOMBA !! BOMBA!! BOMBA!!! COMO DIZEM NO RESUMO DO ...:

Câmara aprova a privatização da Sanecap e criação de uma agência de regulação para o setor

Bombas de efeito moral são usadas para conter ânimos;

5 são detidos

Sissy Cambuim e Flávia Borges

O clima na Câmara de Cuiabá está tenso nesta quinta, 1º de setembro...

"Rentistas" levaram do governo R$ 224,8 bilhões, 5,7% do PIB, nos últimos 12 meses, ou seja, 17 vezes o custo anual do "Bolsa Família" (1set2011)

Quanto custa a "bolsa-rentista"

Por Antonio Corrêa de Lacerda

Os próximos passos da política econômica brasileira serão cruciais para definir o espaço da economia brasileira diante de um cenário adverso em grande parte dos países centrais. Embora grande parte dos fundamentos da economia brasileira sejam hoje melhores do que no passado recente e em comparação à maioria dos países, isso, por si só não garante a blindagem frente à crise externa. O desafio será redirecionar as políticas macroeconômicas, levando em conta a substancial alteração dos cenários.

Diante de uma crise a política fiscal deveria ser anticíclica, ou seja, expansionista para suportar a demanda agregada, em tese. No caso brasileiro atual, no entanto, faz todo sentido a preocupação do governo em promover um ajuste qualitativo, que vise preservar o investimento público e brecar o ritmo de expansão do gasto corrente.

A tarefa que se apresenta para a sustentabilidade dos indicadores fiscais é garantir que o crescimento do gasto público ocorra em uma proporção menor do que o do ritmo de atividade e da receita. É o que vai garantir a continuidade intertemporal da trajetória declinante da relação divida liquida do setor pública/Produto Interno Bruto (DLSP/PIB).

Comparativamente à média internacional o Brasil apresenta indicadores fiscais relativamente bons. O déficit público consolidado de 2,5% do PIB, assim como a DLSP/PIB, de cerca de 40% são menores do que a grande maioria dos países do G-20.

O superávit fiscal primário acumulado no ano, até julho, considerando-se os dados para o setor público consolidado, é de R$ 91,9 bi (4% do PIB, contra 2,1% no mesmo período, em 2010). Nos 12 meses acumulados até julho atingiu de R$ 150,1 bi, maior resultado da série histórica em valores nominais (3,83% do PIB). O governo federal anunciou esta semana a elevação de R$ 10 bilhões na meta de superávit primário no ano, que cresceu de R$ 118 bilhões, para R$ 128 bilhões.

Contraditoriamente, apesar de seu relativamente bom desempenho fiscal, o Brasil se mantém no topo no ranking dos países que mantém as maiores taxas de juros reais. Como efeito desta distorção, o custo de financiamento da divida pública atingiu, nos últimos doze meses acumulados, o montante de R$ 224,8 bilhões, 5,7% do PIB !. É uma verdadeira “bolsa-rentista”, equivalente a 17 vezes o custo anual do programa Bolsa Família, que com R$ 13 bilhões atendeu a cerca de 60 milhões de pessoas no ano que passou!

Na prática, todo o ganho fiscal foi insuficiente para o pagamento dos juros sobre a dívida pública e o Governo Federal teve que emitir, no período, títulos no valor de R$ 133 bilhões, ampliando a dívida pública somente para este fim. O setor público brasileiro paga de juros, proporcionalmente ao produto, cerca de duas vezes a média dos demais países. A redução das taxas de juros tornou-se um imperativo, especialmente diante do agravamento da situação de grande parte da economia internacional. É fundamental diminuir os custos de financiamento da divida pública e o custo de oportunidade do investimento privado.

As pressões inflacionárias serão fortemente amenizadas, não apenas pelo desaquecimento do ritmo de atividades domésticas, mas também pelo efeito da crise externa, que fará com que haja uma redução de preços no mercado internacional, refletindo aqui dentro.

Diante do quadro de taxas de juros reais muito baixas, até negativas nos países centrais precisamos diminuir a enorme distância que deles nos separa neste quesito. Mesmo porque, se não o fizermos continuaremos a ser alvo da especulação com operações de arbitragem. Algo que ainda nos impõe uma valorização artificial da moeda, com todos os efeitos deletérios e os riscos decorrentes.

Sempre haverá vozes que sempre encontram justificativas para procrastinar a queda dos juros e carregam as tintas nos riscos de fazê-lo, embora não expressem o mesmo zelo quando defendem a sua elevação. Há muita gordura para ser queimada no nível dos juros. Mas, também há um paradigma a ser superado. Além disso, nem sempre o que é bom para o País pode ser bom para um segmento específico e vice-versa.


Antonio Corrêa de Lacerda, professor da PUC-SP, doutor pelo IE/Unicamp, é organizador, entre outros livros, de “Crise e oportunidade: o Brasil e o cenário internacional” (Lazuli/Cia. Editora Nacional, 2007). E mail aclacerda@pucsp.br

Publicado hoje em O Estado de S. Paulo, p. B-2, e no sítio de Luís Nassif.

Estudantes pedem 10% do PIB (1set2011)

Manifestação liderada por UNE e Ubes em Brasília exige mais verba para educação

Por Vinicius Mansur
Brasília (DF) - 31/08/2011

Os protestos estudantis começaram às nove da manhã desta quarta-feira (31) às portas do Banco Central (BC), onde se reuniria o Comitê de Política Monetária (Copom) para decidir o futuro da taxa de juros Selic. Com a lavagem simbólica da entrada do banco, os estudantes pediram a redução da taxa e o fim do superávit primário – que teve sua meta anual ampliada em R$ 10 bilhões na última segunda-feira (29).

“Queremos um país da educação, do trabalho e da produção, não um país que todo mundo vem para especular e ganhar dinheiro”, disse o presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Daniel Iliescu.

A pauta de 43 reivindicações do ato - organizada pela UNE, União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes) e Associação nacional de Pós-Graduados (ANPG) – é encabeçada pela destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) e de 50% do Fundo Social do Pré-Sal para a educação.

Do BC, os cerca de 10 mil estudantes saíram em marcha até o Congresso Nacional, sob um sol intenso e clima seco, típicos de Brasília nesta época do ano.

Já no início da tarde, dentro do Congresso, em uma audiência na Comissão de Direitos Humanos da Câmara, presidida pela deputada Manuela d’Ávila (PCdoB-RS), os estudantes denunciaram a repressão do governo chileno de Sebastián Piñera contra o massivo movimento por educação pública daquele país.

A audiência contou com a presença de uma das lideranças estudantis do Chile, Camila Vallejo, que relatou que o governo trata os manifestantes como “subversivos”, “delinqüentes” e “responsáveis pela morte do estudante Manuel Gutierrez [morto durante manifestação] e por mortes futuras”.

Encontro com a presidenta

Em seguida, uma comitiva estudantil foi recebida pela presidenta Dilma Roussef e pelos ministros da Educação, Fernando Haddad, e da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho além da secretária nacional da Juventude, Severine Macedo.

De acordo com o presidente da UNE, Daniel Iliescu, a pauta do movimento foi exposta ao governo, que “não se posicionou com firmeza na defesa ou negação de nenhum dos itens”. A assessoria do Palácio do Planalto afirmou que o documento será estudado.

Fonte: Brasil de Fato

Leia aqui como Camila Vallejo está sendo ameaçada de morte.

Leia aqui o desnudamento da política neoliberal do Chile.


Leia aqui uma crônica sobre uma batalha em Santiago do Chile.