Crianças diferentes (8fev2013)

Há alguns dias tive a oportunidade de manter uma longa conversa com um professora da rede pública de ensino fundamental daqui de Cuiabá. Entre os muitos assuntos relativos aos nossos respectivos trabalhos - ambos somos professores -, um me veio agora à lembrança ao ler uma postagem do blog SÍNTESE que trata das crianças "diferentes" que estão começando a nascer na Terra.

Minha amiga relatou-me o caso de um menino que não se interessa em absoluto por nada que a escola lhe proporciona. Seu único e exclusivo interesse é por Biologia. Segundo ela, ele devora livros de biologia, suas figuras e principalmente tudo sobre animais.

Encaminhado à sala de informática, o aluno, por indicação da professora, foi apresentado a sítios os mais diferentes que tratam da vida animal. A professora contou que o menino é capaz de falar longamente sobre animais de todo o mundo. Conhece seus nomes, seus hábitos, seus habitats. É o único tema que o faz falar, que o mobiliza, permitindo-lhe mostrar que tem boa memória e boa capacidade de apreender conhecimento. Mas desde que seja o conhecimento que lhe interessa. Os demais ele dispensa.

Qualquer outra atividade da escola o deixa alheio, completamente. Exceto por eventualmente jogar futebol, e mesmo assim sem grandes interações com os demais meninos.

O texto do blog SÍNTESE tem o título "Uma nova 'casta' de humanos: o que esperar das crianças encarnando agora", e pode ser acessado clicando-se aqui.

Na verdade estamos, muitos de nós, adultos, estranhando as posturas de muitos dos atuais adolescentes. Sua capacidade de uso e interação com as novas tecnologias é fantástica. Sinto-me, muitas vezes, irremediavelmente ultrapassado quando me "bato" com os novos celulares, ipods, ipads etc. Há um intervalo ou uma barreira que não ultrapassarei no trato com esses equipamentos. Já para os jovens é um zás-trás. Em poucos segundos um adolescente vasculha seu celular e você acaba descobrindo coisas que nunca sonhou que aquele aparelhinho pudesse fazer ou guardar.

Se realmente uma nova e modificada geração de humanos está chegando, isso me parece uma excelente notícia, pois serão eles os herdeiros deste mundo. Herdeiros mais bem equipados para resolver tantas trapalhadas e limpar os ranços que as gerações anteriores (inclusive a minha) acumularam ao longo dos séculos. Boas vindas, então!

Os coices e relinchos de Nelson Motta (8fev2013)

Por Altamiro Borges, em seu blog

Quando escreve nos jornalões ou fala na tevê sobre cultura e arte, Nelson Motta é uma pessoa civilizada e até dá boas contribuições. Já quando se mete na política, o serviçal da famiglia Marinho adora dar “coices” e “relinchar” – para utilizar duas expressões recentes dele próprio para desqualificar os que não comungam das suas ideias. Hoje, no jornal O Globo, ele abusou da manipulação para atacar os que lutam pelo fim do monopólio privado dos meios de comunicação no Brasil. Parece até preocupado com o seu emprego!

No artigo intitulado “Piadas no salão”, ele cita uma frase do ex-ministro José Dirceu num ato em Brasília – “não podemos permitir que nossa palavra seja cerceada por aqueles que têm o monopólio da comunicação” – para garantir que não há concentração de mídia no Brasil. “Que monopólio de araque é esse com tantas empresas competindo num dos maiores mercados publicitários do mundo? Hoje no Brasil a coisa mais fácil é criar um jornal, site ou revista que apoie o governo incondicionalmente e o PT preferencialmente”.

Sete famílias dominam a mídia no país e embolsam mais de R$ 16 bilhões anuais em publicidade e Nelson Motta, “o ingênuo”, garante que não existem monopólios no país! Até a insuspeita organização não governamental Repórteres Sem Fronteira divulgou recentemente um relatório criticando os “Berlusconis” nativos – mas a mídia monopolizada, que sempre prestigiou a ONG, não deu qualquer destaque para a grave denúncia. Será que o folião da Rede Globo teve acesso ao relatório ou teve tempo para lê-lo?

Mentiroso, Nelson Motta também afirma que “a coisa mais fácil” é criar um jornal ou sítio “que apoie o governo incondicionalmente”. Na verdade, os veículos que se opõem à máfia midiática passam hoje por enormes dificuldades, mendigando publicidade, exatamente porque o governo federal prefere alimentar cobra e concentrar as verbas nos monopólios. A grana das estatais e dos órgãos públicos, mais de R$ 1,5 bilhão por ano, ajuda pagar os régios salários de alguns “calunistas” da mídia – inclusive o de Nelson Motta!

O serviçal da Globo garante que a “imprensa independente” – aquela composta pelos “imparciais” Marinho, Frias, Civita e outros – “não depende de favores do governo e vive de anunciantes privados”. Seja consequente, então! Peça para o governo suspender os bilionários anúncios publicitários nestes veículos “independentes”. Para ele, “um dos relinchos mais estridentes nos blogs políticos é exigir que Dilma corte toda a publicidade estatal da TV Globo”. Repetindo: até parece que ele está com medo de perder seu emprego!

A única coisa aproveitável do “relincho” de Nelson Motta é a marchinha carnavalesca que ele publica no final do seu artigo. “É ou não é piada de salão. Se acha que não é então não conte não”. Serve perfeitamente para o seu patético artigo!

Autonomia universitária em risco pelas interferências judiciais e pela criminalização de movimentos estudantis (7fev2013)

Vivemos dias esquisitos, para dizer o mínimo! Nossa sociedade parece estar macaqueando a sociedade estadunidense em seus aspectos menos interessantes (deve haver alguns interessantes, provavelmente). Tudo lá é motivo de processo na justiça. Cada estadunidense é doidinho para arrancar uns dólares de seus semelhantes a qualquer custo.

Por aqui, a Justiça é utilizada mais para intimidar e tentar calar os movimentos sociais, estudantis, blogueiros etc. etc. É incrível que a Justiça aceite processos contra as universidades ou as comunidades universitárias, rompendo com o princípio constitucional da autonomia universitária. Qualquer problema interno da Universidade pode ser resolvido no âmbito dos regimentos internos da instituição, com processos administrativos ou disciplinares onde as partes têm amplo espaço para apresentarem suas respectivas posições. No entanto, os Colegiados são cada vez mais cerceados em suas prerrogativas na medida em que o Poder Judiciário acata processos que envolvem questões absolutamente acadêmicas.

Se um professor, técnico ou estudante ofende colegas, por exemplo, um processo disciplinar interno vai colher os depoimentos das partes envolvidas e, em se comprovando que o acusado realmente infringiu as normas acadêmicas ou o código disciplinar da instituição, a Comissão encarregada da realização do processo disciplinar pode indicar à administração superior a punição cabível ao caso.

Colocando toda a situação de ponta-cabeça, o acusado e punido pode processar os depoentes do processo, que relataram as suas atitudes academicamente inadequadas, por perdas e danos morais. E, pior, há juízes que acatam tal tipo de processo. Com isso, rompe-se o tecido da ordem acadêmica, bem como a autoridade e a autonomia da universidade no estabelecimento de um sadio ambiente de vivência dentro da academia. Qual membro da comunidade acadêmica, diante disso, denunciará ou coibirá um ato de desrespeito a que tenha presenciado? Uma vez que o ataque judicial é contra sua pessoa e não contra a instituição, pergunto: quem, na comunidade acadêmica, tem disponibilidade financeira para bancar sua defesa?

Diferentemente do exemplo hipotético acima citado, mas caminhando no mesmo sentido de interferência na autonomia universitária, vemos a judicialização e criminalização dos movimentos sociais construídos pelos segmentos que compõem a comunidade universitária. Greves, passeatas e fundadas atitudes de protesto são mais e mais tratadas como casos de polícia e de processos judiciais, como forma de intimidar a sociedade, de calar aspirações e demandas. Para tanto, contribuem em muito alguns regimentos internos desatualizados de diversas universidades. Tais regimentos clamam por revisões (ou pelo seu abandono) por parte dos conselhos superiores dessas instituições. Muitas dessas normas foram criadas à sombra e sob a inspiração das leis de exceção impostas pela ditadura civil-militar iniciada em 1964. Há normas anacrônicas e em completo descompasso com o atual processo político vivido em nosso país. Ou não?

Com regulamentos internos que afrontam a prática da cidadania por parte dos estudantes, eventuais administrações de perfil conservador e repressivo terão a faca e o queijo na mão para desarticular dissidências e para desestimular o aprendizado do fazer político que seria intrínseco do viver acadêmico. A universidade é um dos berços privilegiados para o pensamento político e local para politização mais acurada de nossa juventude. No entanto, o que se vê, majoritariamente em cursos de áreas ditas técnicas, são estudantes indiferentes à política mas nem um pouco indiferentes às "dicas" para se darem bem na vida profissional. Estudantes que se vêem como mercadoria a ser elaborada e ofertada pela universidade ao mercado de trabalho. Estudantes que não se vêem como cidadãos que terão participação por vezes radical na transformação de espaços e do cotidiano da população em geral. Participação que dificilmente terá o viés do interesse coletivo, social, mas sim o daqueles que pagam pelo "serviço". E muitos se esquecem de que quem paga pela sua formação é essa mesma população que poderá ser prejudicada por seus "pareceres técnicos e imparciais".

Já os poucos grupos que ousam levantar a cabeça para debater, questionar e pensar sobre política, esses não têm muita guarida mesmo no campo institucional. Eles são incômodos. Eles perturbam. Eles precisam ser pressionados a abandonar tais posturas, exceto quando suas demandas "coincidirem" com interesses políticos da administração da universidade.

O quadro é mesmo estranho. Quem não tem noção do que seja o decoro acadêmico não pode ser processado porque a Justiça acatará suas queixas e dará andamento a processos contra as testemunhas formais de suas mazelas. Quem ousa contestar politicamente as posturas da academia, exigindo melhorias, é processado na mesma Justiça que acoitou aquele que, de fato, desrespeitou o ambiente acadêmico.

Qual é o recado? Cala-se a formação integral que uma universidade deveria prover aos seus estudantes. Primeiro, dando-se cobertura judicial a quem não descobriu que a vivência social e o ambiente acadêmico requerem uma noção de limite; a noção de que sua liberdade termina onde começam os direitos dos outros. Segundo, dando-se cobertura a administrações que se valem de regulamentos autoritários para cortar pela raiz a possibilidade do aprendizado do exercício da cidadania.

De minha parte, passo a esperar com certa sofreguidão que meu tempo para aposentadoria se complete (e torcer para que as regras não sejam mudadas mais uma vez), para que eu não tenha que conviver, num futuro breve, com uma universidade que cada vez reconheço menos, com a qual cada vez menos me identifico. Será muito doloroso ver a universidade brasileira completamente encilhada e amordaçada, destituída de sua autonomia. Será triste ver a universidade como uma fábrica de bonequinhos de ventríloquo, formados com dinheiro público mas tendo como único horizonte seus interesses pessoais (vide, como exemplo, a maioria dos melhores médicos é formada em escolas públicas e foge de trabalhar com a saúde pública, preferindo se instalar em sofisticados e caros consultórios particulares).

A ideia de universidade, tão bem construída ao longo dos séculos, voltada para pensar as necessidades e os novos caminhos para o crescimento da humanidade, está se desvanecendo. As nossas universidades, no passo atual, vão se parecendo mais e mais com colégios de educação básica. Ou talvez estejam ficando aquém desses colégios. Dá-se um diploma ao indivíduo e ele que vá aprender da vida no famoso e ansiado (pelos estudantes) mercado de trabalho. Perdem-se os conceitos de ética, ao mesmo tempo em que crescem os valores de uma moralidade tacanha e egoísta.

Uma amostra do quadro atual está explicitado nas notas que transcrevo abaixo, relativas às atitudes autoritárias e judicializantes da administração da Universidade de São Paulo (com destaques meus), em consonância com as políticas públicas do governo do Estado de São Paulo. Aliás, nada pode ser mais identificado com uma elite arcaica e anacrônica do que o poder judiciário no Estado de São Paulo. O que reforça minha visão de que os melhores advogados (que passam em concursos para o Poder Judiciário) são formados nas melhores escolas públicas do país. No entanto, são provenientes de uma classe social distanciada da realidade vivida pela maioria da população brasileira. Eles vêem o mundo pela ótica do grupo social elitista em que foram criados. E é por esta ótica que eles se permitem desprezar ou simplesmente sentirem ojeriza pelos movimentos sociais. Nunca lhes foi necessário lutar por nada. Nunca precisaram conquistar nada em termos de seus direitos sociais, pois a eles nada foi negado e seus direitos nunca foram sequer ameaçados. É claro que para toda regra há exceções, as quais somente servem para confirmar a regra.

Nota do Fórum Aberto pela Democratização da USP

No dia 31 de janeiro de 2013, a reitoria da USP finalizou o andamento de processos administrativos contra estudantes e funcionários tendo por fundamento o decreto n°52.906/1972, conhecido como regime disciplinar da USP, editado em consonância com o Ato Institucional n°5. As punições compreendem de 5 a 15 dias de suspensão para 72 estudantes e funcionários da USP por participarem do movimento político que ocupou o prédio da reitoria em novembro de 2011, na luta contra a militarização da Universidade e a violência policial.

Menos de uma semana após a determinação das punições administrativas, no dia 5 de fevereiro, o Ministério Público Estadual (MPE) denuncia os 72 estudantes, funcionários e manifestantes por formação de quadrilha, posse de explosivos, danos ao patrimônio público, desobediência e crime ambiental por pichação, que indicam o mínimo de 8 anos de prisão.

A criminalização do movimento político na universidade, além de ser confirmada com as punições aparentemente leves (suspensões de até 15 dias), previstas em regime disciplinar, tem nova faceta na investigação criminal do movimento político no Ministério Público Estadual e escancara a evidente criminalização dos movimentos sociais e políticos, fora e dentro da Universidade.

As punições referentes aos processos administrativos consolidam o fato de que a reitoria da USP, amparada pelo regimento disciplinar, segue empreendendo o acordo com a Polícia Militar, com a evidência, hoje, de que não há por parte da reitoria, qualquer tipo de política de “segurança” que não seja a presença da PM. Nada foi realizado no campus em relação à melhor iluminação das vias, por exemplo. Nesse sentido, a ameaça de prisão vem se constituir em mais uma medida de judicialização da política, que coíbe o debate, a participação e a manifestação de ideias.

Nesse sentido, se faz necessário somar esforços em defesa dos estudantes e funcionários punidos administrativamente e, desde o dia 5 de fevereiro, denunciados pelo Ministério Público Estadual, exigindo a imediata revogação dos processos e a imediata anulação da denúncia.

Fórum Aberto Pela Democratização da USP

Adusp, Sintusp, DCE, APG, CAHIS, Guima, CEUPES, CAF, CEPEGE

Levante Popular da Juventude, Juntos, Ler-QI, Rompendo Amarras, Para Além dos Muros, Partido Operário Revolucionário, Consulta Popular

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Petição do DCE Livre da USP ao Ministério Público de São Paulo

O DCE-Livre da USP e abaixo-assinados exigem a retirada imediata da denúncia apresentada pelo Ministério Público de São Paulo à Justiça no dia 5 de fevereiro, que acusa 72 estudantes da universidade, detidos durante a violenta reintegração de posse do prédio da reitoria em 2011 por parte da Tropa de Choque da Polícia Militar, por danos ao patrimônio público, pichação, desobediência judicial e formação de quadrilha. Além disso, também repudiam as declarações da promotora Eliana Passarelli, autora da denúncia, à imprensa que chama os estudantes de bandidos e criminosos. Na nossa opinião, a intenção de criminalizar esses estudantes é um ataque ao movimento estudantil e aos movimentos sociais de conjunto, em todo Brasil, que possuem o direito democrático de livre expressão, manifestação e organização política e ideológica. Lutar por democracia na universidade não é crime.

Para apoiar a petição, clique aqui.

Uma verdade incômoda (6fev2013)

Por Willian Novaes, da Geração Editorial, no sítio Viomundo

Neste livro corajoso, A Outra História do Mensalão – As contradições de um julgamento político (R$ 34,90, pag. 352), independente e honesto, o jornalista Paulo Moreira Leite, que foi diretor de Época e redator-chefe de Veja, entre outras publicações, ousa afirmar que o julgamento do chamado mensalão foi contraditório, político e injusto, por ter feito condenações sem provas consistentes e sem obedecer a regra elementar do Direito segundo a qual todos são inocentes até que se prove o contrário.

Os acusados estavam condenados – por aquilo que Moreira Leite chama de opinião publicada, que expressa a visão de quem tem acesso aos meios de comunicação, para distinguir de opinião pública, que pertence a todos — antes do julgamento começar.

Naquele que foi o mais midiático julgamento da história brasileira e, possivelmente, do mundo, os juízes foram vigiados pelo acompanhamento diário, online, de todos os seus atos no tribunal. Na sociedade do espetáculo, os juízes eles se digladiaram, se agrediram, se irritaram e até cochilaram aos olhos da multidão, como num reality show.

Este livro contém os 37 capítulos publicados pelo autor em blog que mantinha em site da revista Época, durante os quatro meses e 53 sessões no STF. A estes artigos Moreira Leite acrescentou uma apresentação e um epílogo, procurando dar uma visão de conjunto dos debates do passado e traçar alguma perspectiva para o futuro.

O prefácio é do reconhecido e premiado jornalista Janio de Freitas, atualmente colunista da Folha de S. Paulo. Esse é o 7° titulo da coleção Historia Agora, lançada pela Geração Editorial, entre os livros desta coleção está o best seller, A Privataria Tucana.

Ler esses textos agora, terminado o julgamento, nos causa uma pavorosa sensação. O Supremo Tribunal Federal Justiça, guardião das leis e da Constituição, cometeu injustiças e este é sem dúvida um fato, mais do que incômodo, aterrador.

Como no inquietante Processo, romance de Franz Kafka, no limite podemos acreditar na possibilidade de sermos acusados e condenados por algo que não fizemos, ou pelo menos não fizemos na forma pela qual somos acusados.

Num gesto impensável num país que em 1988 aprovou uma Constituição chamada cidadã, o STF chegou a ignorar definições explícitas da Lei Maior, como o artigo que assegura ao Congresso a prerrogativa de definir o mandato de parlamentares eleitos.

As acusações, sustenta o autor, foram mais numerosas e mais audaciosas que as provas, que muitas vezes se limitaram a suspeitas e indícios sem apoio em fatos.

A denúncia do “maior escândalo de corrupção da história” relatou desvios de dinheiro público mas não conseguiu encontrar dados oficiais para demonstrar a origem dos recursos. Transformou em crime eleitoral empréstimos bancários que o PT ao fim e ao cabo pagou.

Culpou um acusado porque ele teria obrigação de saber o que seus ex-comandados faziam (fosse o que fosse) e embora tipificasse tais atos como de “corrupção”, ignorou os possíveis corruptores, empresários que, afinal, sempre financiaram campanhas eleitorais de todos, acusados e acusadores.

Afinal, de que os condenados haviam sido acusados? De comprar votos no Congresso com dinheiro público, pagando quantias mensais aos que deveriam votar, políticos do próprio PT – o partido do governo! – e de outros partidos.

Em 1997 um deputado confessou em gravação publicada pelo jornal Folha de S. Paulo que recebera R$ 200 mil para votar em emenda constitucional que daria a possibilidade de o presidente FHC ser reeleito. Mas – ao contrário do que aconteceu agora – o fato foi considerado pouco relevante e não mereceu nenhuma investigação oficial.

Dois pesos, duas medidas. Independentemente do que possamos aceitar, nos limites da lei e de nossa moral, o fato é que, se crimes foram cometidos, os criminosos deveriam ter sido, sim, investigados, identificados, julgados e, se culpados, condenados na forma da lei. Que se repita: na forma da lei.

É ler, refletir e julgar. Há dúvidas – infelizmente muitas – sobre se foi isso o que de fato aconteceu.

Obs. de Aquiles: o livro encontra-se em pré-venda na Livraria Saraiva, por R$27,00.

Doutorando em genética rebate mentiras de Silas Malafaia (5fev2013)

‘Homofobia científica’ do pastor Silas Malafaia foi rebatida por Eli Vieira, jovem biólogo brasileiro, mestre em genética e doutorando em genética na Universidade de Cambridge

Do sítio Pragmatismo Político, Redação

A entrevista de Silas Malafaia no programa da jornalista Marília Gabriela gerou forte repercussão na rede. O pastor evangélico da igreja Assembleia de Deus Vitória em Cristo manteve a postura intransigente que lhe é característica, somada a boas doses de espetacularização desenfreada.

Temas como o casamento gay, a despenalização do aborto, a homossexualidade, a corrupção nas igrejas, o divórcio, a fortuna do pastor revelada pela revista Forbes, entre outros, foram tratados em quase uma hora de entrevista.

Para o líder religioso, é impossível uma constituição familiar que não esteja alinhada às suas concepções dogmáticas, ignorando o fato de que o ‘modelo tradicional de família’ já não é maioria no Brasil. Malafaia, que é psicólogo por formação, também não abre mão da ideia de que ser gay é uma doença passível de cura, posição contestada pelos principais nomes da psicologia e da psiquiatria mundial, como Robert L. Spitzer, que tratou do tema recentemente em entrevista ao jornal The New York Times.

Há relatos de barbárie e tortura em diversos casos de jovens homossexuais que foram submetidos a ‘sessões de cura gay’, como ocorreu com Samuel Brinton, que tinha apenas 12 anos quando foi obrigado a enfrentar um ‘ritual de cura gay’ que incluía agulhas enfiadas embaixo de suas unhas, mãos queimadas e sessões de eletrochoque. Após meses de tortura, o jovem considerou o suicídio.

A observação dos links anteriormente indicados apenas reforça o que já é de conhecimento de qualquer ser humano dotado de um mínimo de sensatez e racionalidade. Só que um aspecto específico da entrevista despertou especial atenção e mereceu uma resposta minuciosa de Eli Vieira, jovem biólogo brasileiro, mestre em genética e doutorando em genética na Universidade de Cambridge. Malafaia apresentou supostos dados científicos para justificar sua repulsa aos homossexuais. Os argumentos do pastor e a contestação de Eli Vieira você pode assistir no vídeo abaixo:

Medidas de austeridade na zona do euro (5fev2013)

Do Blog do Kayser:

Críticas ao novo plano de carreira de docentes (5fev2013)

No sítio de Luís Nassif

Novo plano de reestruturação de carreira de docente universitário é um retrocesso para o país, dizem especialistas

Por Viviane Monteiro, Jornal da Ciência

A nova lei desestimula a pós-graduação, as pesquisas universitárias e o interesse de grandes talentos pela profissão

O novo Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal - aprovado pela presidente Dilma Rousseff "no apagar das luzes" de 2012, em 31 de dezembro - representa um retrocesso para o país. A avaliação é de especialistas e acadêmicos que se mostram surpresos com a velocidade "meteórica" com que a matéria tramitou no Congresso Nacional.

Na prática, o Palácio do Planalto sancionou o Projeto de Lei 4368/12, encaminhado pelo Executivo,  dando origem à Lei nº 12772/12 que alterou dispositivos da Lei nº 7.596, de 10 de abril de 1987. Tradicionalmente, os projetos de interesse político, como esse, não enfrentam resistência em sua tramitação.  O PL foi apresentado em agosto, aprovado pelos deputados em 05 de dezembro e em 21 do mesmo mês pelos senadores.

No entender do cientista Walter Colli, professor titular da Universidade de São Paulo (USP) e membro da Academia Brasileira de Ciências (ABC), a nova lei desestimula a pós-graduação, as pesquisas universitárias e o interesse de grandes talentos pela profissão. Isso porque a promoção para a categoria de professor titular "valoriza em demasia a progressão temporal" em detrimento do mérito acadêmico e científico.

Em meio à tramitação do projeto na Câmara e no Senado Federal,  a SBPC e ABC encaminharam, no fim de 2012, um manifesto aos parlamentares alertando sobre os riscos que o PL acarretaria à carreira dos professores de universidades públicas federais. Mesmo assim, a tramitação da matéria surpreendeu cientistas que depositavam na presidente Dilma a expectativa de vetá-lo.

"Foram detectados aspectos que poderão trazer graves dificuldades, problemas e, por que não dizer, retrocesso, para as Universidades Federais Brasileiras, principalmente no que tange a qualidade da Pesquisa e do Ensino de Graduação e Pós-Graduação", destaca a nota (disponível em http://www.sbpcnet.org.br/site/busca/mostra.php?id=1800) assinada pela presidente da SBPC, Helena Nader, e pelo presidente da ABC, Jacob Palis.

O Ministério da Educação, por intermédio da assessoria de comunicação, informa que o novo Plano tem por objetivo "buscar a valorização da dedicação exclusiva", igualmente a titulação dos docentes, embora acadêmicos e cientistas afirmem o contrário.

Sem querer entrar nos detalhes da nova lei, a nota do MEC destaca os reajustes salariais assegurados na nova legislação. Nesse caso, cita que o plano prevê aumento mínimo de 25% e máximo de 40%, a ser aplicado em março deste ano 2013. O reajuste será gradual. Isto é, neste ano será concedida metade (50%) do aumento total previsto para 2013. Assim, a média do reajuste salarial previsto para este ano será de 16%.

Já em 2014 o acréscimo será de 30% do total estabelecido, ao passo que em 2015 o reajuste atingirá 20% do total, segundo o ministério. A principal crítica dos cientistas recai, porém, sobre o fato de a carreira de magistério, em qualquer universidade federal, iniciar sempre (sic, Art. 8º, caput) pelo piso da categoria. Ou seja, pela categoria de professor auxiliar, independentemente da titulação.

A lei estabelece cinco etapas na carreira do magistério federal - professor auxiliar, assistente, adjunto, associado e titular - que devem ser conquistadas por concurso público exigindo apenas o diploma de graduação. Hoje para ingressar no magistério da USP (estadual), por exemplo, o professor tem de ser portador do título de doutor. Assim também era para as universidades federais, até a promulgação dessa nova Lei.

"Para exemplificar, no meu caso, cheguei ao cargo de professor titular na USP, mas se quisesse fazer parte do corpo docente regular de uma universidade federal teria de prestar concurso para professor auxiliar, na base do novo sistema e lá ficar por três anos, pelo menos. No entanto, como obtive o título de doutor há mais de 20 anos posso entrar para uma nova categoria denominada com o estranho nome de Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior", analisa o cientista.

Diante do novo modelo, o mesmo resultado não será obtido por um grande cientista que tenha o título de doutor há menos de 20 anos, já que ele terá de recomeçar sua carreira da base.

"Para aspirar subir um pouco mais, ser um professor assistente, ele teria de esperar um intervalo de dois anos", exemplifica Colli, ex-presidente da CTNBio , também atual Segundo Tesoureiro da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). Esse tipo de escalonamento, segundo Colli, afasta os melhores talentos das universidades públicas federais.

Com a mesma opinião, a professora associada do Instituto de Bioquímica Médica da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Debora Foguel, destaca que, no modelo anterior, a posição de professor titular na universidade pública federal era alcançada por um novo concurso, avaliado por uma banca altamente qualificada.

"Somente os professores com grande mérito acadêmico com destacada contribuição na pesquisa alcançavam tal nível diferenciado", lamenta Debora, pro-reitora de Pós-Graduação e Pesquisa da mesma universidade e membro titular da ABC.

"Certamente quem o redigiu parece desconhecer o ambiente universitário, a pesquisa e a inovação que temos procurado trazer para dentro de nossas universidades", salienta a pesquisadora.

Histórico - O PL havia sido costurado com entidades sindicais em meados do ano passado  em troca  do fim greve dos professores federais. Aparentemente, lutava-se por um aumento salarial que passará a valer a partir de março, inicio do ano letivo. A nova Lei mostra, porém, que um dos motivos da greve era o de mitigar o rigor na admissão e promoção de professores pela análise do mérito na avaliação da qualidade, analisa Colli.

Impacto nas pesquisas - Para Colli, exigir apenas o título de graduação no inicio da carreira de magistério reduz a importância da pós-graduação no Brasil e, por tabela, as pesquisas universitárias que hoje respondem pela maioria das pesquisas científicas nacionais.

Dessa forma, ele vê necessidade de mudanças na Lei, sobretudo no artigo 8º  propondo que o ingresso na carreira do magistério superior seja realizado por concurso público de vários níveis. Isto é, para a categoria de professor auxiliar exigindo diploma de graduação; para a de professor assistente com a exigência de títulos de mestre; e a professores adjunto e associado para pessoas com nível de doutor.

"Assim, seria possível atrair pessoas melhores para os concursos, valorizando a nossa pós-graduação", disse.

Com a nova Lei, Colli acredita que a universidade pública se aproxima das universidades privadas que não exigem, pelo menos a maioria delas, o título de mestre ou de doutor para lecionar, pagando, assim, salários relativamente menores.

Retrocesso no número de doutores -  Na avaliação de Débora, o novo plano de carreira do magistério federal tende a retardar a chegada do Brasil no time dos países que apresentam relação de doutores por número de habitantes mais justa.

No Brasil, o número de portadores de títulos de doutorado proporcionalmente ao número de habitantes é um dos mais baixos do mundo. Conforme consta do Plano Nacional de Pós-Graduação (PNPG) de 2011 a 2020, existem no país 1,4 doutores titulados por cada mil habitantes na faixa etária entre 25 e 64 anos, na frente apenas da Argentina, com 0,2 doutores, na mesma comparação. O número brasileiro fica aquém do observado em países desenvolvidos como Suíça, no topo do ranking, com 23 doutores em um universo de mil habitantes; Alemanha, com 15,4; e Estados Unidos, com 8,4.

Evitando entrar no mérito do novo plano de carreira do magistério, o assessor da Organização das Nações Unidas para a educação, a ciência e a cultura (Unesco ) no Brasil, o professor Célio da Cunha, considera  baixo o número de doutores no Brasil em relação ao de habitantes. O ideal, analisa, seria o Brasil se aproximar dos Estados Unidos, titulando cinco a seis doutores por mil habitantes.

Inconstitucionalidade  - Colli define o novo Plano como "concentrador e paternalista" por atribuir ao Ministério da Educação (MEC) a prerrogativa de avaliar os cursos e os critérios de promoção dos docentes, contrariando o artigo 207 da Constituição Federal que concede autonomia às  universidades do ponto de vista didático e administrativo.

"Se diluem todos os ganhos que tivemos até agora com a pós-graduação e com a experiência das universidades no aperfeiçoamento das avaliações de mérito", lamenta Colli.

O plano de saúde é uma falácia, armadilha para saquear os incautos (4fev2013)

Por Gabriel Novis Neves*, no sítio MidiaNews

Diariamente assistimos pela televisão cenas deprimentes com relação ao atendimento médico do SUS. Ficamos revoltados com a exibição dos atos desumanos praticados contra os fragilizados pacientes que procuram a proteção do Estado, que tem o dever constitucional de fornecer.

O sonho dessa gente sofredora é o de conseguir um plano de saúde, pensando, na doce ilusão, de receber um tratamento, pelo menos, mais humanizado.

Ilusão ou inocência pensar que o que se passa no SUS é privilégio do desprezo do governo para com o ser humano.

Tenho observado que há anos o atendimento médico pelo plano de saúde em pouco difere ao do SUS.

Talvez a parte imobiliária do atendimento privado seja um pouco melhor.

Com relação à recepção do paciente na unidade de atendimento, é simplesmente sofrível, humilhante e devastadora sob o ponto de vista humano.

Gente despreparada, selecionada pelos baixos salários ofertados e sem educação caseira, transforma a chegada do paciente aos locais de socorro médico em centros de tortura mental, agravando e produzindo novas patologias.

Quando a passividade de uma sociedade chega ao ponto de negar solidariedade aos necessitados, é que perdemos totalmente a nossa capacidade de amar ao próximo como a nós mesmos.

Somos uma sociedade “monstra”, construída por seres antissociais, aptos a cometerem todo o tipo de crimes contra o próximo.  Dizem que a violência gera violência.

Ficamos consternados quando um trabalhador, pai de família e com representatividade social é vítima de uma violência fatal, mas esquecemos da violência que cometemos diariamente, especialmente
contra os pobres, crianças abandonadas, doentes e idosos fragilizados.

O ser humano está em processo de deterioração, não respeitando, nem mesmo importando-se, com o sofrimento alheio.

Cada vez estamos mais egoístas, individualistas, antissolidários.

O plano de saúde é uma falácia, armadilha para saquear os incautos com o beneplácito e colaboração de grande parte dos profissionais da saúde.

A desumanização do atendimento médico, cujo início está na recepção do paciente na unidade de saúde, foi a última barreira derrubada para a adequação do ser humano descartável.


*Gabriel Novis Neves é médico em Cuiabá, foi reitor da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT)