Autoritarismo do reitor da USP afronta o conceito de universidade (14set2012)

Reitor da USP proíbe debate eleitoral no campus

Por Marcelo Rubens Paiva, reproduzido de Terra Brasilis

Definitivamente a relação entre o reitor

João Grandino Rodas e os alunos não deu química

E não se entendem as razões de muitos dos seus atos.

Enquanto em outros países, especialmente nos Estados Unidos, é nas universidades que ocorre a maioria dos debates eleitorais, especialmente os televisionados, Rodas, apadrinhado pelo PSDB, reinterpretou o artigo 73 da Lei Eleitoral 9.504/97, que proíbe o uso do espaço e agentes públicos em campanhas.

Mandou um ofício proibindo debates entre candidatos já agendados, como o da FEA, Faculdade de Economia de Administração.

O Centro Acadêmico Visconde de Cairu, que organizava o evento “Semana Política CAVC” no campus, recorreu da decisão à Procuradoria Geral da Universidade.

Desde o primeiro semestre deste ano, o CAVC organizava um evento para trazer o debate eleitoral para dentro da Universidade que não infringisse a lei eleitoral: todos os partidos com candidaturas à prefeitura de São Paulo nas eleições de 2012, sem exceção, foram convidados.

Assim, o objetivo da lei citada, expresso como sendo o de resguardar a “igualdade de oportunidades entre candidatos” ao impedi-los de utilizar propriedade administrada pelo Estado – caso da USP – em benefício próprio, estava garantido.

Em nota oficial, o centro acadêmico conta:

“Com as confirmações de Fernando Haddad (PT), Gabriel Chalita (PMDB), Carlos Gianazzi (PSOL) e a possibilidade da presença de José Serra (PSDB), o Centro Acadêmico iniciou o processo de reserva de salas para a realização do evento. Neste momento, nos foi comunicado pela Diretoria da FEA que uma portaria da USP, com base no artigo 73 da Lei Eleitoral, proibia a realização de qualquer tipo de evento relacionado à assuntos eleitorais e que, portanto, nossa ‘Semana política’ estaria necessariamente comprometida.”

“Em conformidade com a orientação de nossos advogados e entendendo que haveria um possível equívoco e exagero por parte da administração da Universidade na interpretação do artigo em questão – dada a insensatez que constituiria uma proibição de discussões político-eleitorais dentro da Universidade, especialmente em ano eleitoral -, o Centro Acadêmico protocolou diretamente à Procuradoria Geral da USP um pedido de autorização para a realização da Semana.”

O pedido foi indeferido e a Universidade reiterou seu posicionamento.

O CAVC impetrou então um mandado de segurança contra a decisão da Reitoria.

No entendimento do Judiciário (TJ-SP), o artigo 73 da Lei Eleitoral não era impeditivo à realização do evento, pois não consistia em favorecimento político a nenhuma das partes.

Entretanto, o TJ alegou que não tinha competência sobre a decisão da USP por esta constituir uma autarquia que tem plena autonomia em suas decisões acerca do assunto.

Em suma, a legislação eleitoral não dá direito à proibição do debate, é uma decisão tomada diretamente pela Reitoria da USP (autônoma).

“Neste episódio, esta conduta se mostrou excepcionalmente prejudicial à comunidade universitária; com as eleições cada vez mais próximas, só nos resta esperar que os demais eventos sejam capazes de fornecer informações e possibilitar o voto consciente dos estudantes da USP. Pelos fatos acima expostos, o CAVC sente-se obrigado a manifestar sua consternação diante dos acontecimentos referidos. O livre debate e manifestação política são direitos fundamentais na constituição de uma sociedade democrática e sua restrição é inadmissível, ainda mais no espaço de discussão e pensamento de que consiste a Universidade. O Centro Acadêmico Visconde de Cairu coloca, portanto, enfaticamente sua discordância do posicionamento tomado pela Reitoria da USP e questiona a legitimidade desta decisão sobre um tópico de tamanha relevância não só para a comunidade acadêmica, mas para toda a sociedade”, completa os estudantes.

Num surto de pequena autoridade, João Grandino Rodas reinventa o sentido de Universidade, despolitiza o campus e, blindado pela autonomia universitária, tão útil em regimes autoritários, manda e desmanda.

A Faculdade de Direito, rompida com o reitor, ignorou a ordem e manteve o debate já agendado no Largo São Francisco.

Ofício reitera a proibição