Docentes reunidos em Assembleia Geral
Docentes da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) se reuniram em Assembleia Geral da categoria na manhã desta quarta-feira, 25, no auditório da Associação dos Docentes da UFMT (ADUFMAT-S.Sind), com o intuito de deliberar acerca dos encaminhamentos da reunião do Setor das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes). Foram aprovados com ampla maioria todos os pontos de pauta enviados pelo Setor das Ifes, entre eles o indicativo de greve para o dia 17 de maio e uma agenda para sincronizar as ações do Movimento Docente nacionalmente (veja abaixo).
O indicato de greve já havia sido aprovado em Assembleia anterior, no dia 3 de maio, quando também foram aprovadas as paralisações dos dias 19 e 25 de abril. Contudo, conforme orientação da Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior (ANDES-SN) a data foi adiada por dois dias para garantir a legalidade da greve. Como os professores das universidades federais não têm direito de greve garantido, é preciso avisar à reitoria sua deflagração com 48 horas de antecedência.
Foi aprovada também a realização de uma Assembleia Geral no dia 9 de maio, às 14h, para construir a pauta de reivindicações interna que será protocolada na reitoria da UFMT. Os docentes devem se reunir novamente em um momento posterior, dia 14 de maio, também às 14h, para eleger o Comando de Greve, indicar representantes para o movimento nacional e, por fim, aprovar ou não a deflagração da greve por tempo indeterminado a partir de 17 de maio.
Diversos sintomas de problemas graves na universidade foram elencados pelos cerca de 40 docentes presentes, inclusive a falta identificação da maioria da categoria com a luta comum. As reivindicações do Movimento Docente só podem ser atendidas quando pleiteadas por um grande coletivo. Também por isso foi aprovada a realização da Assembleia de 9 de maio, cabendo à ADUFMAT convocar aqueles que ainda não estiveram presentes nas reuniões a opinar sobre o assunto.
Em relação à construção de uma pauta local, foi encaminhado o resgate dos 18 pontos levantados pelo movimento da greve do ano passado e rediscuti-los a fim de incluir ou excluir itens. Entre os mais citados pelos docentes estão a falta de professores para atender com qualidade as graduações e pós-graduações, a redução da carga horária para pesquisa, o desrespeito à Dedicação Exclusiva – sendo esta considerada uma vitória anterior do Movimento Docente.
Veja abaixo os principais pontos aprovados na Assembleia:
1- Indicativo de greve nacional dos docentes das IFES por tempo indeterminado a partir do dia 17 de maio;
2- Pauta - tendo como referência a Pauta da Campanha 2012 aprovada no 31º Congresso do ANDES-SN já protocolada nos ministérios desde o mês de fevereiro (MEC e MPOG), centrar a luta na:
a) reestruturação da carreira docente, prevista no Acordo 04/2011 descumprido pelo governo federal, com valorização do piso e incorporação das gratificações;
b) valorização e melhoria das condições de trabalho docente nas IFES.3- Rodada de Assembleias Gerais:
a) de 2 a 11 de maio, para deliberar sobre o indicativo de greve nacional dos docentes das IFES por tempo indeterminado a partir do dia 17 de maio;
b) em 14 e 15 de maio, para deflagração da greve em cada IFES, incluindo na pauta: transformação daquela AG em AG permanente de greve; instalação do comando local de greve; definir o protocolo de comunicação de entrada em greve na respectiva IFES; indicação do representante no Comando Nacional de Greve;
4- Reunião do Setor das IFES em 12 de maio para deflagração da greve nacional dos docentes das IFES por tempo indeterminado a partir do dia 17;
5- A data de instalação do Comando Nacional de Greve será definida na reunião do setor do dia 12 de maio.
6- Reiterar, na próxima reunião com o governo, a indignação dos docentes pelo descumprimento do Acordo no que diz respeito a prazo conclusivo sobre a reestruturação de carreira, a postura intransigente que os representantes do governo têm demonstrado o que tem implicado em descaracterização do processo de negociação, exigindo mudança de postura e agilidade no calendário;
7- Acelerar o processo de constituição, protocolização e estabelecimento de negociação com as reitorias das pautas locais elaboradas tendo como referência a pauta da Campanha 2012 do setor das IFES. Cada seção sindical deve remeter para a secretaria do ANDES-SN a pauta local para que seja providenciada tabulação nacional;
8- Repassar informações e pareceres jurídicos para as seções sindicais a respeito do estágio probatório/greve;
9- Levar à direção nacional do SINASEFE o patamar de deliberações desta reunião;
10- Apontar outras táticas de mobilização e reforço para o movimento de greve com vistas a generalizá-lo nacionalmente e em todos os setores das IFES;
11- Moção de apoio ao movimento da comunidade da UNIFESP que luta por melhores condições de trabalho e ensino no campus de Guarulhos e repudio ao Reitor que se nega ao diálogo e na última sexta-feira evacuou o prédio da reitoria, mandando cercar pela tropa de choque da Polícia Militar.
AGENDA:
1º maio: Atos do dia do Trabalhador;
2 a 11 de maio: rodada nacional de assembleias gerais;
12 de maio: reunião do setor das IFES em Brasília;
14 e 15 de maio: rodada nacional de assembleias gerais;
17 de maio: deflagração da greve nacional dos docentes das IFES.
Fonte: ADUFMAT-SSIND
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