O parlamentar gaúcho foi nomeado relator do projeto que trata, na seção XVIII, das carreiras do Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fruto do acordo emergencial firmado entre o ANDES-SN e o Ministério do Planejamento (MP), em agosto do ano passado.
Durante a reunião, os diretores do sindicato lembraram ao deputado que as alterações previstas no PL para carreiras dos professores federais devem entrar em vigência a partir de março de 2012, conforme consta no texto do projeto, e, para tanto, pediram imediata aprovação do mesmo.
“O deputado demonstrou preocupação quando apontamos que está em suas mãos o cumprimento do prazo estabelecido no acordo emergencial assinado pelo governo com o ANDES-SN”, contou Maurício Alves da Silva, 1º vice-presidente da Regional Planalto do ANDES-SN.
Diante disso, Nogueira se comprometeu a encaminhar seu parecer até o dia 20 de março. O deputado observou que a morosidade no processo se deve ao fato de 182 emendas terem sido apresentadas ao projeto.
O parlamentar disse também que enquanto não houver acordo para designar a presidência das comissões permanentes, nenhuma reunião será agendada. A perspectiva, segundo informou aos professores, é que o primeiro encontro para tratar da pauta da Ctasp aconteça só dia 21 deste mês.
“Outro fator, segundo o deputado, para demora no encaminhamento do PL é que, com a morte de Duvanier Paiva, o processo ficou parado, e não houve mais nenhum posicionamento ou pressão do governo em relação ao mesmo”, ressaltou Luiz Henrique Schuch, 1º vice-presidente do ANDES-SN. Participaram também da reunião os diretores Almir Meneses Filhos (2º tesoureiro) e Carlos Alberto Pires (2º vice-presidente da Regional Rio Grande do Sul).
No documento apresentado ao deputado durante a reunião (veja aqui), o ANDES-SN pede ainda que o deputado rejeite, em seu relatório, a seção XXIV do projeto de lei, que pretende alterar as regras do Regime Jurídico Único em relação aos adicionais de insalubridade.
Nogueira se mostrou sensível ao tema, e declarou que iria estudar melhor a questão antes de emitir seu parecer. Quanto às tabelas anexas ao acordo emergencial, com os valores remuneratórios corrigidos, o deputado informou que as mesmas já haviam sido incorporadas ao PL 2203/2011.
Morosidade na tramitação
O PL 2203/2011 foi encaminhado à Câmara, pela presidente Dilma Rousseff, em 31 de agosto de 2011, em caráter de prioridade.
Em 19 de outubro do mesmo ano, o deputado Ronaldo Nogueira foi designado relator no projeto pela Ctasp. No dia seguinte estabeleceu-se prazo de 5 sessões para a apresentação de emendas ao projeto.
No dia 01 de novembro, o prazo foi encerrado, tendo sido apresentadas 182 propostas de alteração ao texto do PL 2203/2011 (leia aqui a íntegra do PL).
Fonte: ANDES-SN
0 comentários:
Postar um comentário