Autoritarismo do reitor da USP afronta o conceito de universidade (14set2012)

Reitor da USP proíbe debate eleitoral no campus

Por Marcelo Rubens Paiva, reproduzido de Terra Brasilis

Definitivamente a relação entre o reitor

João Grandino Rodas e os alunos não deu química

E não se entendem as razões de muitos dos seus atos.

Enquanto em outros países, especialmente nos Estados Unidos, é nas universidades que ocorre a maioria dos debates eleitorais, especialmente os televisionados, Rodas, apadrinhado pelo PSDB, reinterpretou o artigo 73 da Lei Eleitoral 9.504/97, que proíbe o uso do espaço e agentes públicos em campanhas.

Mandou um ofício proibindo debates entre candidatos já agendados, como o da FEA, Faculdade de Economia de Administração.

O Centro Acadêmico Visconde de Cairu, que organizava o evento “Semana Política CAVC” no campus, recorreu da decisão à Procuradoria Geral da Universidade.

Desde o primeiro semestre deste ano, o CAVC organizava um evento para trazer o debate eleitoral para dentro da Universidade que não infringisse a lei eleitoral: todos os partidos com candidaturas à prefeitura de São Paulo nas eleições de 2012, sem exceção, foram convidados.

Assim, o objetivo da lei citada, expresso como sendo o de resguardar a “igualdade de oportunidades entre candidatos” ao impedi-los de utilizar propriedade administrada pelo Estado – caso da USP – em benefício próprio, estava garantido.

Em nota oficial, o centro acadêmico conta:

“Com as confirmações de Fernando Haddad (PT), Gabriel Chalita (PMDB), Carlos Gianazzi (PSOL) e a possibilidade da presença de José Serra (PSDB), o Centro Acadêmico iniciou o processo de reserva de salas para a realização do evento. Neste momento, nos foi comunicado pela Diretoria da FEA que uma portaria da USP, com base no artigo 73 da Lei Eleitoral, proibia a realização de qualquer tipo de evento relacionado à assuntos eleitorais e que, portanto, nossa ‘Semana política’ estaria necessariamente comprometida.”

“Em conformidade com a orientação de nossos advogados e entendendo que haveria um possível equívoco e exagero por parte da administração da Universidade na interpretação do artigo em questão – dada a insensatez que constituiria uma proibição de discussões político-eleitorais dentro da Universidade, especialmente em ano eleitoral -, o Centro Acadêmico protocolou diretamente à Procuradoria Geral da USP um pedido de autorização para a realização da Semana.”

O pedido foi indeferido e a Universidade reiterou seu posicionamento.

O CAVC impetrou então um mandado de segurança contra a decisão da Reitoria.

No entendimento do Judiciário (TJ-SP), o artigo 73 da Lei Eleitoral não era impeditivo à realização do evento, pois não consistia em favorecimento político a nenhuma das partes.

Entretanto, o TJ alegou que não tinha competência sobre a decisão da USP por esta constituir uma autarquia que tem plena autonomia em suas decisões acerca do assunto.

Em suma, a legislação eleitoral não dá direito à proibição do debate, é uma decisão tomada diretamente pela Reitoria da USP (autônoma).

“Neste episódio, esta conduta se mostrou excepcionalmente prejudicial à comunidade universitária; com as eleições cada vez mais próximas, só nos resta esperar que os demais eventos sejam capazes de fornecer informações e possibilitar o voto consciente dos estudantes da USP. Pelos fatos acima expostos, o CAVC sente-se obrigado a manifestar sua consternação diante dos acontecimentos referidos. O livre debate e manifestação política são direitos fundamentais na constituição de uma sociedade democrática e sua restrição é inadmissível, ainda mais no espaço de discussão e pensamento de que consiste a Universidade. O Centro Acadêmico Visconde de Cairu coloca, portanto, enfaticamente sua discordância do posicionamento tomado pela Reitoria da USP e questiona a legitimidade desta decisão sobre um tópico de tamanha relevância não só para a comunidade acadêmica, mas para toda a sociedade”, completa os estudantes.

Num surto de pequena autoridade, João Grandino Rodas reinventa o sentido de Universidade, despolitiza o campus e, blindado pela autonomia universitária, tão útil em regimes autoritários, manda e desmanda.

A Faculdade de Direito, rompida com o reitor, ignorou a ordem e manteve o debate já agendado no Largo São Francisco.

Ofício reitera a proibição

Um ministro perturbado no STF? (13set2012)

Publicado no sítio de Luís Nassif

A face do STF: ministro perturbado e presidente pusilânime

Por Cristiana Castro

O problema, Diogo, é que tem um pessoal querendo vender a ideia de que as críticas as sandices barbosianas são em função dele ser o primeiro negro a assumir uma vaga no STF. Ou seja, se ele fosse branco, não haveria quaisquer problemas com a condenação de inocentes. Fica difícil discutir com quem tem um entendimento desses!

A verdade é que o cara é, VISIVELMENTE, perturbado; é chato, é. Mas fazer o quê? O STF tem que dar um jeito nisso. Outros ministros tb condenaram réus, e nenhum deles quis comer a orelha do revisor, por causa disso. E mesmo assim, mesmo entendendo que o ministro tenha algum tipo de perturbação, ainda assim, eu afirmo que ele age de má-fé, qdo arma seus barracos em plenário.

Ora, ele sabe muito bem, que os outros, mesmo Gilmar Mendes, seguram a onda em plenário. Ou seja, ele se aproveita da boa educação dos outros para dar seu show de grosseria e non sense. Ele confia, tem absoluta certeza que os outros vão ceder para não avacalhar mais ainda com a imagem do STF. Ou alguém aqui acha que Gilmar Mendes, Eros Grau, Peluso, MAM, Lewandovski, não têm/ tinham condições de mandar um cai na real, em JB?

Até o Fux, nesse julgamento já deu uma trolladinha básica nele. O problema é que os outros têm a real dimensão do que a Corte significa e JB, não tem a menor noção de onde está ou do que está fazendo.

É pq ele é negro? Não é pq ele é surtado! Ainda não percebeu que a Corte é composta de 11 membros para evitar empates, o que, forçosamente, significa divergências. O cara, vai e acha que é pessoal; que se todo mundo não fechar com a tese dele é perseguição. Como se sai de uma situação bizarra dessas? Não adianta ter 11 pq como ele não aceita o contraditório e, aqui se explica o fato de, sequer, ter apreciado as defesas; não faz diferença o número de magistrados. Tem que haver unanimidade! Não havendo unanimidade, vem o papo do coitadismo;

E qto aos réus? Algum respeito? E qto as pares? A única "entidade" a merecer respeito naquela Corte é o relator? E em nome de quê? Pq razão eu, contribuinte, que pago os salários dos 11, tenho que apoiar o que decide ao arrepio da lei? O sujeito é um presepeiro, que ameaçou deixar o plenário, logo após a leitura do voto do revisor, alegando problemas de saúde e está bem ali firme, forte e sacudido, enchendo o saco de todo mundo, contestando e/ou dando pitaco no voto dos outros e, não satisfeito, ainda acha que são necessárias sessões extras para acelerar um julgamento que ele mesmo com seus pitacos e barracos está atrasando.

Está muito cômoda para os outros ministros essa situação em que ficou o ministro Lewandovski; todos eles mantêm um silêncio, covarde, inclusive e, sobretudo o presidente pq vendem ao público a ideia de que essa é uma briguinha entre relator e revisor; o que, felizmente, não está funcionando, o que salta aos olhos é a coragem do revisor em oposição a covardia e fraqueza de caráter dos demais magistrados. Qdo um magistrado diz, em cadeia nacional que o voto de um de seus pares não está sendo sóbrio e os outros se calam, estão sim, independente e sem prejuízo de seus próprios votos, tentando colaborar com um clima de hostilidade ao revisor. O silêncio dos demais é cúmplice das tonterias barbosianas.

Aos que dizem que foi Lula quem indicou a maioria dos ministros da Casa, eu digo, ainda bem que foi assim; pq é a demonstração cabal de que o governo do Presidente Lula e tb da Presidenta Dilma, não pinçaram membros para favorecer seus interesses. Escolheram mal? Sem dúvida. É a pior composição da Corte? Inegável. Por outro lado, a postura dos atuais magistrados seria esperada por qq um de nós, independente de quem os indicou? Definitivamente, não! Um magistrado tem que ser um magistrado em qq situação, inclusive e sobretudo, nas piores. A culpa não é de quem os indicou e sim da soberba em aceitar uma missão para a qual jamais esteve preparado. Pelo menos, uma coisa, a gente aprendeu com esse julgamento; o tal do notável saber jurídico, afinal, não é tão notável assim.

Filme estrelado por atores com síndrome de Down é aclamado em Gramado (7set2012)

Postagem do blog FILOSOMÍDIA (clique aqui para acessar)::

Filme estrelado por atores com síndrome de Down é aclamado em Gramado.  "Colegas" é uma aventura fantasiosa dirigida por Marcelo Galvão.

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O "road movie" mostra uma garota e dois garotos, portadores da deficiência, que fogem do instituto onde vivem no Karmann Ghia vermelho do jardineiro (Lima Duarte), inspirados depois de ver "Thelma e Louise". Usando máscaras de palhaço, roubam lojas pelo caminho, cada um querendo realizar um sonho: ver o mar, se casar e voar.

Tudo num clima de aventura e humor leve e adorável, mas que não pareceu atrativo para os investidores. "A arrecadação de recursos foi a parte mais difícil. Os empresários achavam que iam atrelar sua marca à síndrome de Down, e que isso não seria bom", comentou o diretor Marcelo Galvão na terça-feira (14).

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Folha maquia capa da edição de Minas Gerais (7set2012)

Folha esconde Lula ao lado de Patrus na versão mineira do jornal

Duas capas, duas caras, Folha de S.Paulo blinda o tucanalha mineiro

Por Leonardo Severo, no blog Pensatempo

Mesmo sem querer, a Folha de S.Paulo do último sábado abriu o mês de setembro dando uma inigualável contribuição ao debate sobre a relação liberdade de imprensa e de expressão, estampando a imperiosa necessidade da democratização dos meios de comunicação.

Ao omitir da capa para os (e)leitores de Minas Gerais a foto do presidente Lula ao lado de Patrus Ananias, candidato a prefeito de Belo Horizonte pelo PT, o jornal da tucanalha paulista dá sequência às suas inconsequências e incontinências.

Para os demais estados, a foto do ex-presidente soltando o verbo caia bem, era notícia que se vende sem maiores contraindicações, já que não impacta diretamente as urnas do aliado alado. Para o povo das Alterosas, a bicada é mais embaixo.

A bem da verdade, conforme denunciou o secretário de Formação da Central Única dos Trabalhadores, José Celestino Lourenço (Tino), que adquiriu no aeroporto as duas edições, a Folha que chegou a Minas Gerais também omitia o texto sobre a participação de Lula e não fazia – obviamente – qualquer referência à candidatura contrária aos interesses do tucanato mineiro.

Assim, livre para voar e invisibilizar, a Folha substituiu na edição de Minas a foto vertical de Lula-Patrus por duas horizontais: de Clint Eastwood com uma cadeira vazia e outra de Obama de costas.

UFMT: Mesmo com ameaças do Governo, docentes decidem pelo fortalecimento da greve (2set2012)

Por Mariana Freitas, da Assessoria de Imprensa da ADUFMAT-S.Sind

Em Assembleia Geral realizada nesta sexta-feira, 31, os docentes da Universidade Federal de Mato Grosso decidiram pelo fortalecimento do movimento pela reabertura das negociações. De acordo com informes oficiais do Governo Federal, as categorias teriam até o fim do mês de agosto para entrar em acordo ou ficariam sem o reajuste salarial. A justificativa é a de que o envio do Orçamento da União ao Congresso Nacional seria no dia 31 de agosto.

De acordo com o professor Tomás Boaventura, que representou a UFMT nas reuniões do Comando Nacional em Brasília por duas semanas, essa preocupação já estava sendo debatida. “Nós desmistificamos essa questão e chegamos a conclusão que quem faz o tempo do nosso movimento somos nós, e não o governo”, explicou. “Além disso, as ameaças são apenas para tentar nos enfraquecer”.

A opinião dos docentes reunidos em Brasília foi endossada pela imensa maioria dos presentes na Assembleia. O professor Antônio Carlos Maximo lembrou que o Congresso pode alterar totalmente o orçamento enviado pelo governo, pode remanejá-lo, e fazer adequações até março de 2013. “Fazendo as contas do impacto da contraproposta dos docentes ao Governo sabemos que o gasto seria de cerca de 5 bilhões a mais em relação ao acordo assinado contra nossa vontade pelo sindicato paralelo”, disse. “Isso não representa nada em relação ao total do orçamento, e, além disso, o gasto não é imediato”.


Foco Congresso

A estratégia aprovada pelos docentes para forçar o Governo a reabrir as negociações foi a pressão nos parlamentares. Em debate realizado na última segunda-feira, os membros da bancada federal de Mato Grosso se manifestou apoiando o movimento grevista. Oito parlamentares já assinaram um documento oficial em apoio à greve e os três restantes se comprometeram a assinar na próxima segunda-feira.

Será enviada ao Comando Nacional de Greve a orientação de se fazer presente todos os dias na Câmara e no Senado, além de tentar contatar o Colégio de Líderes a fim de buscar apoio ao movimento.


A força da greve

Entre os pontos de pauta em debate estava a avaliação do atual momento da greve. A maioria das manifestações dos docentes foi positiva, destacando que a força da greve está no fato de 52 universidades se manterem paralisadas. Foi dito ainda que aquelas que decidiram pelo retorno das aulas continuam vazias, a exemplos das federais de Santa Catarina e Ceará, em que os reitores encontram dificuldade para implementar um novo calendário acadêmico..

Outro ponto levantado foi que as reivindicações não se centram na questão salarial, mas sim na reestruturação da Carreira Docente e na necessidade de melhoria das condições de trabalho nas instituições federais de todo o país.

“A centralidade do movimento é a defesa da universidade pública, gratuita e de qualidade”, disse o professor Dorival Gonçalves.

Dona Maria I, a Louca já decidiu o mensalão: todo mundo será condenado (2set2012)

Por Comendador Phyntias, do Blog do Comendador

 No exato momento em que este sofrido e avacalhado Estados Unidos do Brazil se concentra diante das telas da TV para acompanhar suas excelências, os homens da capa preta, a julgar aquilo que o nobre e íntegro Bob filho de Jeffer denunciou por mensalão, recebo de meu mordomo, o Orozimbo - que nas horas vagas é professor de história - importante contribuição para esclarecer o julgamento da Corte Suprema, suas datas vênias e suas culpabilidades.

Lembra o instruído lacaio que aqui nestas hoje tucanadas Geraes, lá pelos idos de 1789, um bando homens unidos numa “organização criminosa” de vasto poder na Capitania - vez que incluía a segunda mais importante autoridade da área, o Ouvidor de Vila Rica, coisa assim como Chefe da Casa Civil de hoje - foi preso e enviado ao Rio de Janeiro para que fossem julgados e, apurados seus crimes, sentenciados.

Apesar de não haver ainda no Brazil daquele tempo a nossa Proba, Isenta e Gloriosa imprensa a nos defender, a nós da elite, com suas campanhas sistemáticas pela higienização dos povos, o julgamento mostra pelos Autos da Devassa da Inconfidência (Volume 7 – Páginas 116 a 118), que sua Majestade a Rainha de Portugal e deste Brazil, dona Maria I, que já era louca, antevendo as futuras gerações de juristas que ocupariam o Excelso Pretório, deitava farta jurisprudência.

A soberana, do alto de seus fantasmas, estabeleceu o princípio da culpabilidade sem provas, por mero indício, e antes mesmo da avaliação do “substrato probatório” com seus depoimentos, razões de acusação e defesa, fixando numa antevisão do futuro que “indícios valem mais que prova formal”.

E o julgamento que transcorreria até a sentença lida em abril de 1792 – três anos depois das prisões – foi feito com a condenação já fixada, numa coisa só admissível neste nosso justo Brazil dos ano da graça de Nosso Senhor Jesus Cristo de dois mil e doze: em 17 de julho de 1790, dois anos antes da sentença, os réus foram condenados.

Para sustentar este nosso justo, democrático, correto e elogiável princípio de condenar antes, apurar depois e fingir que há Justiça ao fim, baseava Sua Majestade nos princípios do Direito Positivo de Origem Divina das Ordenações Manoelinas e Filipinas para dizer:

“sejam os réus com os adjuntos sentenciados, com a sentença condenatória que contra eles for proferida ficando em segredo, conservando-se os réus em segura custódia... Havendo igualmente entre os mesmos réus outros que nem foram os chefes e cabeças da dita conjuração, nem entraram nela, nem a fomentaram, nem se acharam nas assembleias e conventículos em que os conjurados tinham as suas criminosas sessões, e notícia ou conhecimento da mesma conjuração não a declararam, nem denunciaram em tempo competente: Ordeno que sejam sentenciados...”

Destarte e data máxima vênia, vejo pela lição de meu ilustre criado, que tem razão o douto, esbelto e jozísico Procurador Geral da Coroa, Dom Roberto Burbel, em querer por querer que todos os criminosos envolvidos nesta – e não naquel´outra de 1998 nestas Minas – ação sejam presos, condenados, privados da liberdade, da família com Deus pela Democracia, tudo pelos indícios que dona Rosa acha que são maiores quanto maior for o cabeça e, digo eu, data máxima vênia, danem-se os escrúpulos, dane-se aquele livrinho do Dr. Ulysses e dane-se qualquer veleidade.

Não podemos mais neste Brazil admitir que sejamos ultrapassados, em atos discricionários e na imposição da nossa férrea e elitizada vontade, por paisecos como Honduras e El Paraguay.

A história nos absolverá, pois antecedentes por jurisprudência válida já os há, in verbis veja-se o nosso inesquecível e fabuloso Ato Institucional nº 5 da Gloriosa, a primeira e mais séria jurisprudência de que me lembro de pronto.

E que feneçam, com gosto de jiló na boca e para sempre, esses execráveis e lamentáveis direitos e garantias individuais da escumalha que só servem para nos atrapalhar.

Em nome da Rainha, ainda que louca, Deo Gratia...

Altamiro Borges: Montadoras lucram mais no Brasil (1set2012)

Aqui está mais uma matéria que mostra a sede das empresas multinacionais em sugar o dinheiro do Brasil, com lucros abusivos em relação aos obtidos em todos os outros países onde atuam. Desmente também a falsa ideia imposta pela grande mídia de que o Custo Brasil é alto. É mentira!

(clique aqui para ler): Altamiro Borges: Montadoras lucram mais no Brasil

O terrorismo das poderosas multinacionais do automóvel deu certo. Elas ameaçaram demitir milhares de metalúrgicos e fechar várias unidades fabris. A estadunidense GM foi a mais agressiva, gerando pânico em São José dos Campos, no interior paulista. Diante da forte pressão, o governo recuou...

Cuiabá realizou a sua 10ª Parada Gay (1set2012)

Aconteceu ontem, em Cuiabá, a 10ª Parada da Diversidade Sexual. Além da grande participação da comunidade GLBT e de simpatizantes da causa, ocorreu, como seria de se esperar, a participação de diversos candidatos às eleições municipais deste ano.

As fotos abaixo são de Katiana Pereira (MidiaNews - clique aqui para a ler reportagem e ver mais fotos do evento).

Quando me mudei para Cuiabá, impressionou-me positivamente o fato de encontrar aqui uma grande tolerância e aceitação da diversidade sexual. Ou seja, um baixíssimo índice de preconceito sexual. Homossexuais assumidos e conhecidos de toda a comunidade frequentavam todos os ambientes sociais da cidade, sendo tratados com toda a naturalidade, sem piadinhas de mau gosto ou chistes preconceituosos. Isso foi pelos idos de 1980 e, vindo do eixo Rio-São Paulo, essa atitude cuiabana ficou destacada em minha percepção da cidade que então eu adotava como sendo minha também.

Com o passar dos anos, a forte corrente migratória principalmente do sul e do sudeste foi transformando a cidade. Hoje está se tornando difícil encontrar cuiabanos de ascendência cuiabana. A nova juventude da cidade é composta majoritariamente de filhos de migrantes. São cuiabanos, é certo, mas trazem uma carga cultural diferente proveniente de suas famílias não cuiabanas. Cuiabá não é mais a cidade tolerante que um dia já foi.

A razão da tolerância que existia era, a meu ver, o fato de a cidade ser bastante isolada do resto do país até as décadas de 1960 e 1970. O acesso terrestre era precário. Conheci amigos aqui que estudaram no Rio de Janeiro e que faziam a viagem Cuiabá-Rio de Janeiro por via fluvial até o Rio da Prata, e marítima dali até o Rio de Janeiro. Vinham para Cuiabá uma vez por ano, nas férias de final de ano.

Uma cidade isolada é forçada a encarar e compreender a sua própria diversidade. Aqui não era possível à maioria da população enviar seus filhos/filhas "diferentes" para alguma metrópole distante de modo a escondê-los da sociedade. Portanto, gays e lésbicas viviam em perfeita harmonia com heterossexuais e participando da vida social em geral.

Em cidades e em ambientes sociais onde a homofobia se explicita em piadas grosseiras e ironias em geral, os homossexuais tendem a se afastar, mudando-se para metrópoles mais distantes onde poderão exercer sua sexualidade longe dos olhos tanto da família quanto da sociedade que os viu nascer. Há casos mesmo em que a própria família promove esse afastamento por se envergonhar da homossexualidade: "O que dirão nossos amigos? O que dirão os vizinhos? O que dirão...?". O medo e a falta de coragem de enfrentar a maledicência alheia e a sua própria homofobia leva muitos pais a afastarem seus filhos da convivência familiar e social, promovendo o seu distanciamento físico e até mesmo emocional.

Portanto, Cuiabá vai perdendo rapidamente uma de suas boas qualidades, que era a de uma maior aceitação da diversidade do que na maior parte do país. Daí a necessidade da realização de "Paradas Gays".