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Geólogo e professor aposentado, trabalho este espaço como se participasse da confecção de um imenso tapete persa. Cada blogueiro e cada sitiante vai fazendo o seu pedaço. A minha parte vai contando de mim e de como vejo as coisas. Quando me afasto para ver em perspectiva, aprendo mais de mim, com todas as partes juntas. Cada detalhe é parte de um todo que se reconstitui e se metamorfoseia a cada momento do fazer. Ver, rever, refletir, fazer, pensar, mudar, fazer diferente... Não necessariamente melhor, mas diferente, para refazer e rever e refletir e... Ninguém sabe para onde isso leva, mas sei que não estou parado e que não tenho medo de colaborar com umas quadrículas na tecedura desse multifacetado tapete de incontáveis parceiros tapeceiros mundo afora.

sábado, 17 de agosto de 2013

Tolerância zero fracassa junto com guerra contra as drogas
(17ago2013)

Do blog Sem Juízo por Marcelo Semer

A guerra contra as drogas fracassou. A tolerância zero também.

Duas medidas recentes dão conta de uma mudança de trajetória na política-criminal norte-americana.
É tardia e ainda pequena, mas já perceptível.

O secretário da Justiça dos EUA anunciou orientação para que suas procuradorias atuem no sentido de reduzir sanções para diminuir o encarceramento de portadores de droga.

A Justiça Federal em Nova York decidiu que as revistas indiscriminadas, conhecidas como stop-and-frisk, são inconstitucionais por falta de justificativa, dirigindo-se, prioritariamente, a negros e latinos.

Há cerca de dois milhões de presos no país, o que faz dos Estados Unidos a maior penitenciária mundial.

Lá estão reclusos um de cada quatro presos do planeta. Mais de um terço deles por delitos relacionados à posse de entorpecentes.

O efeito da guerra às drogas pode ter vitaminado muitos negócios, levando-se em consideração a exploração privada dos presídios, mas no tocante à saúde pública tem sido inócua.

O potencial criminógeno do excesso de prisão, ao revés, é devastador.
“Não podemos mais tratar pequenos criminosos como reis do tráfico. É contraproducente. Usuários com pequenas violações da lei acabam pagando um preço alto demais ao serem colocados no sistema prisional” –afirma o secretário de justiça Eric Holder (Folha de S. Paulo, 13/08/13).
Pesquisa recente no Brasil já havia concluído que a prisão por tráfico de entorpecentes crescera três vezes mais do que a população carcerária no geral desde a edição da última lei de drogas.

O volume de microtraficantes está superlotando as prisões brasileiras que já ultrapassam meio milhão de habitantes –além de representar quase a metade das internações de adolescentes.

A seletividade, ademais, tem sido um dos marcos distintivos do direito penal, tanto lá quanto aqui. É a tal de serpente que só pica pés descalços.

Além das escolhas legislativas, que privilegiam certos crimes e são tênues sobre outros, e das deficiências inerentes à defesa dos carentes, a prioridade na vigilância acaba sendo determinante para a formação da clientela penitenciária.

Com a irrisória investigação, o grosso dos processos criminais se origina de prisões em flagrantes, realizadas a partir de fiscalizações de rua.

Prisões por posse de drogas, como de armas, por exemplo, dependem basicamente de quem é o destinatário da abordagem. Estas se dão preferencialmente nas periferias ou sobre pessoas que, segundo uma avaliação subjetiva das polícias, despertem maior suspeita.

O volume de jovens negros ou pardos submetidos a batidas policiais é muito mais elevado do que a média dos demais cidadãos.

A presença na rua da população carente, seja pelo uso frequente do transporte coletivo, seja pela utilização dos espaços públicos como área de lazer, é muito superior a quem trafega apenas de carro entre endereços e locais conhecidos e bem protegidos.

Isso é mais ainda perceptível nas prisões de possuidores de pequenas quantidades de droga.

Embora seja fato constantemente noticiado a presença de entorpecentes em festas particulares, clubes privados ou endereços tradicionais da noite em grandes metrópoles, a expressiva maioria das prisões se dá mesmo nas ruas, becos, vielas ou em bailes da periferia. Como se o vício ou o uso recreativo da droga fosse algo totalmente desconhecido na alta classe média.

Buscas e apreensões em favelas e cortiços não são revestidas tradicionalmente das mesmas cautelas dos que as que, raramente, aliás, se realizam em edifícios residenciais.

Não é à toa, assim, que o panorama de presos e processados seja uma amostra extremamente desigual da sociedade.

Como tanto a guerra contra as drogas, como a tolerância zero foram vedetes de políticos e comunicadores, replicando o provincianismo de achar que o era bom para os Estados Unidos devia ser bom para o Brasil, é de se ver, enfim, se esses mais contundentes líderes da política da lei e da ordem também vão se dar conta destas confissões de ineficácia e acompanhar a guinada da política norte-americana.

Ou continuarão tentando, em vão, apagar fogo com querosene?

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