Em tempo: PiG (Partigo da imprensa Golpista) é a denominação que parte da blogosfera (a boa, em minha modesta opinião) usa para se referir a órgãos da grande mídia: Globo, Folha, Veja, Estadão etc. etc.
PIG, O Globo em particular, defende que as empreiteiras saibam antes de apresentarem as propostas quanto o Governo pretende gastar em cada obra. O PIG está defendendo os amigos anunciantes???
Todo mundo viu a forma histérica com que o PIG tratou a aprovação pelo congresso do projeto do Regime Diferenciado de Contratações públicas. Dizer que deturparam completamente os objetivos do projeto é chover no molhado. Qualquer iniciativa vinda do Governo dos Trabalhadores é tratada como algo a ser combatido pela oposição, e o PIG é apenas o braço mais ativo desta. Porém, fica aqui a dúvida. Será que mais do que o tradicional embate político temos aqui o PIG lutando pelos interesses comerciais dos amigos empreiteiros anunciantes???
Pentelhão não é a Míriam Leitão, que é quem acha que entende de tudo, e preferiu aguardar os esclarecimentos do Governo sobre o projeto.
Vamos nos concentrar na matéria publicada ontem, sábado, dia 18/06/2011, no jornal O Globo, página 25, intitulada Dilma defende as novas regras e com subtítulo Presidente diz que objetivo do sígilo é evitar formação de cartéis. Vejamos o trecho inicial:
A presidente Dilma Rousseff afirmou ontem que o governo não pretende esconder dos órgãos de controle as informações sobre os investimentos que serão realizados para a Copa do Mundo. Segundo ela, o Regime Diferenciado de Contratações (RDC) aprovado na Câmara dos Deputados foi "mal interpretado" e o objetivo do governo seria evitar divulgações que possam facilitar a formação de cartel entre as empresas. Porém, explicou que a sociedade só conhecerá o orçamento das obras após o fim das licitações.E o TCU, que o PIG disse que o Governo queria enganar com o projeto, o que tem a dizer sobre o assunto? Vejamos mais um trecho da matéria:
- Lamento a má interpretação que deram a esse ponto. Em momento algum se esconde o valor do órgão de controle, tanto do interno quanto do externo - disse Dilma, em evento em Ribeirão Preto (SP).
Segundo interlocutores, a presidente ficou indignada com a repercussão sobre as mudanças no RDC e, por volta das 8h, ligou para o ministro do Esporte, Orlando Silva, e determinou uma resposta imediata. Dilma também determinou que a Advocacia-Geral da União (AGU) e Controladoria-Geral da União (CGU), além dos ministérios envolvidos, entrem em sintonia fina com os tribunais de contas da União, estaduais e com o Ministério Público Federal. Reunião com esse objetivo foi marcada para a próxima semana.
De acordo com Dilma, o sigilo dos orçamentos das obras é válido para as empreiteiras, mas poderá ser acessado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pela CGU.
- Para evitar que a pessoa que está fazendo a oferta utilize a prática de elevação dos preços e formação de cartel, qual é a técnica que se usa? Você não mostra para ele qual é o seu orçamento, mas quem fiscaliza sabe direitinho qual é o valor - disse.
Responsável pela análise dos projetos relativos à Copa do Mundo, o ministro do TCU Valmir Campelo disse ontem ao GLOBO que, em princípio, concorda com a manutenção em sigilo do preço da obra "apenas e no momento do edital". E salientou que a posição não é contraditória à do TCU.É lamentável que o PIG pense que pode continuar mentindo sem que seja desmascarado quase que imediatamente.
- Em princípio, não vejo problema em manter o sigilo do preço dentro do processo licitatório, desde que órgãos de fiscalização tenham acesso e desde que, proclamada a vencedora, se dê ciência do custo à toda a sociedade.
Abraços, Passarinho Pentelhão.
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