Sob o comando do "eficiente" Agnelli, Vale sonegou cerca de R$30.500.000.000,00 em impostos (31mar2012)

O contraponto tucano à Petrobras

Por Saul Leblon | AEPET

Numa entrevista famosa de 2009, ao portal da revista Veja, FHC justificou a venda da Vale do Rio Doce, entre outras razões, ao fato de a 2ª maior empresa de minério do mundo ter se reduzido – na sua douta avaliação – a um cabide empregos, 'que não pagava imposto, nem investia'. Notícias frescas da Receita Federal abrem um contraponto constrangedor à discutível premissa fiscal tucana.

A Vale foi acionada e dificilmente escapará, exceto por boa vontade de togados amigos, de pagar R$ 30,5 bilhões sonegados ao fisco durante a década em que esteve sob o comando de Roger Agnelli. O calote, grosso modo, é dez vezes maior que o valor obtido pela venda da empresa, em 1997. Ademais do crime fiscal, o golpe injeta coerência extra aos personagens desse episódio-síntese de uma concepção de país e de desenvolvimento desautorizada, de vez, pela crise mundial.

Filho dileto do ciclo tucano das grandes alienações públicas, Roger Agnelli – presidente da Vale do Rio Doce de 2001 a 2011 – foi durante anos reportado ao país como a personificação da eficiência privada e das virtudes dos livres mercados na gestão das riquezas nacionais.

Quadrilha de Cachoeira mantinha relações com a imprensa (31mar2012)

Não era apenas com políticos influentes, como o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), que a quadrilha do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, mantinha estreitas relações. O vazamento de trechos do inquérito que resultou na deflagração da Operação Monte Carlo, pela Polícia Federal (PF), mostra que a organização criminosa também contava com o apoio da imprensa para viabilizar suas atividades ilícitas.

Por Najla Passos e Vinicius Mansur | Carta Maior

Brasília - O vazamento de trechos do inquérito que resultou na deflagração da Operação Monte Carlo, pela Polícia federal (PF), em fevereiro, mostra que, além de corromper agentes públicos e manter estreitas relações com políticos influentes como o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), a organização criminosa chefiada por Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, também contava com o apoio da imprensa para viabilizar suas atividades ilícitas.

Na denúncia encaminhada à 11ª Vara da Justiça Federal em Goiás para solicitar a prisão de 81 membros da quadrilha, os procuradores da República Daniel de Resende Salgado, Léa Batista de Oliveira e Marcelo Ribeiro de Oliveira comprovam que Lenine Araújo de Souza, o principal braço operacional de Cachoeira, mantinha contato com jornalistas, com o propósito de plantar matérias, mediante pagamento, que favorecessem as atividades criminosas da quadrilha.

Exemplo é um diálogo gravado pela PF, por meio de escutas telefônicas autorizadas, entre Lenine e o jornalista Wagner Relâmpago, repórter do programa DF Alerta, da TV Brasília/Rede TV. Na conversa, Relâmpago promete criticar as autoridades que tentavam coibir os jogos clandestinos no entorno do Distrito Federal, uma das áreas de atuação da quadrilha. Em troca, Lenine lhe oferece dinheiro.

A centralidade ignorada do Pico Petrolífero (31mar2012)

Por Jorge Figueiredo [*]

É um dos paradoxos da nossa época que a questão mais importante do século XXI, aquela que vai marcar a nossa geração e todas as que hão de vir, seja quase totalmente ignorada pela maior parte dos mass media, dos responsáveis políticos, dos economistas e a generalidade da população. Refiro-me ao Pico de Hubbert, ou Pico máximo da produção petrolífera possível no mundo.

Se o petróleo barato e abundante permitiu o desenvolvimento acelerado do mundo no século XX, a situação de penúria no século XXI anuncia um quadro económico totalmente diferente,  pois não existe qualquer substitutivo para a quantidade de petróleo agora (ainda) consumida pelo mundo (cerca de 85 milhões de barris por dia).

O fim anunciado da era do petróleo marca um momento crucial e decisivo nos destinos da humanidade, assinala um novo paradigma histórico. Ele provoca problemas muito complicados e que começam desde já. Após o fim, nada será como dantes – mas muito antes do fim o problema começa já a manifestar-se.

Tal como nos romances de mistério, o melhor esconderijo para um objeto é um lugar que está à vista de todos. No caso do Pico Petrolífero, ele também está à vista de todos – mas parece que poucos o veem. Praticamente TUDO da história contemporânea pode ser explicado e entendido à luz do Pico Petrolífero – é a questão central do nosso tempo.

Na verdade, pode-se classificar todos os países produtores de petróleo do mundo em duas grandes categorias: aqueles que já atingiram o Pico (a grande maioria, México inclusive) e os que ainda não o atingiram. Estes últimos são constituídos por poucos países, a maior parte deles pequenos produtores do ponto de vista quantitativo. Os únicos grandes produtores que ainda não atingiram o pico são o Brasil e Angola.

Muitos entendem (incorretamente) que a questão do Pico seja a quantidade absoluta de petróleo ainda remanescente no mundo. Não é. A questão crucial é, sim, a da taxa de produção possível. O mundo já atingiu a taxa máxima de produção possível e nada há a fazer quanto a isso. As pseudo soluções apregoadas pela mídia, tais como os petróleos não convencionais (como o óleo de Bakker, os xistos betuminosos do Canadá, o deep offshore, o polar, os biocombustíveis líquidos, renováveis em geral, etc.) não podem de modo algum colmatar o déficit da produção de petróleo convencional que se avizinha.

O ratio EROEI

Na verdade, todas as soluções supletivas para colmatar o défice da produção de petróleo convencional deparam-se com um obstáculo maior e inultrapassável: o do ratio EROEI (Energy Returned On Energy Inputed) [relação entre a energia obtida e a energia gasta para a sua obtenção]. Este ratio é inexorável e implacável. Ele tem a grande vantagem de recorrer a unidades puramente físicas, pondo de lado ilusões monetárias. Para cada barril de petróleo investido na produção de petróleo obtém-se um retorno cada vez menor. Na década de 1930 obtinham-se cerca de 100 barris de petróleo por cada barril investido na sua produção. Hoje, esta proporção é muito menor e andará em torno dos 15. Em alguns casos de petróleo não convencional a proporção é ainda pior. Exemplo: a exploração dos xistos betuminosos que só resulta em cerca de três a quatro barris de produção por cada barril investido (sem falar no gigantesco desperdício de gás natural necessário à sua produção).

No entanto, o objetivo desta comunicação não é expor tecnicalidades relativas ao Pico Petrolífero e sim examinar as suas consequências econômicas, sociais e políticas. Para as questões técnicas, podem-se consultar os numerosos trabalhos de Colin Campbell, Jean Laherrere, Robert Hirsch, Gail Tverberg assim como os textos da ASPO (Association for Study of Peak Oil).

Ante a manifestação dos jovens no Clube Militar, Hildegard Angel pergunta onde estão os remanescentes da luta de antigamente contra a ditadura (30mar2012)

A manifestação dos caras-pintadas diante do Clube Militar

Por Hildegard Angel

Foi um acaso. Eu passava hoje pela Rio Branco, prestes a pegar o Aterro, quando ouvi gritos e vi uma aglomeração do lado esquerdo da avenida. Pedi ao motorista para diminuir a marcha e percebi que eram os jovens estudantes caras-pintadas manifestando-se diante do Clube Militar, onde acontecia a anunciada reunião dos militares de pijama celebrando o "31 de Março" e contra a Comissão da Verdade.

Só vi jovens, meninos e meninas, empunhando cartazes em preto e branco, alguns deles com fotos de meu irmão e de minha cunhada. Pedi ao motorista para parar o carro e desci. Eu vinha de um almoço no Clube de Engenharia. Para isso, fui pela manhã ao cabeleireiro, arrumei-me,  coloquei joias, um vestido elegante, uma bolsa combinando com o rosa da estampa, sapatos prateados. Estava o que se espera de uma colunista social.

A situação era tensa. As crianças, emboladas, berrando palavras de ordem e bordões contra a ditadura e a favor da Comissão da Verdade. Frases como "Cadeia Já, Cadeia Já, a quem torturou na ditadura militar". Faces jovens, muito jovens, imberbes até. Nomes de desaparecidos pintados em alguns rostos e até nas roupas. E eles num entusiasmo, num ímpeto, num sentimento. Como aquilo me tocou! Manifestantes mais velhos com eles, eram poucos. Umas senhoras de bermudas, corajosas militantes. Alguns senhores de manga de camisa. Mas a grande maioria, a entusiasmada maioria, a massa humana, era a garotada. Que belo!

Dizia-se que comunistas comiam criancinhas (depois de assadas no forno)... (29mar2012)

Do sítio Jornalismo B

923 famílias de Cuiabá vão realizar hoje o sonho de receber a casa própria (29mar2012)

Residenciais serão entregues com ruas pavimentadas, meio-fio, redes de água, esgoto e elétrica, além de uma ETE

Foto: Marcos Vergueiro/Secom-MT

Novecentas e vinte três famílias de baixa renda que moravam em áreas de risco, viviam em barracos ou nas ruas de Cuiabá, além de Portadores de Necessidades Especiais (PNEs) e sorteados pelo Programa Minha Casa Minha Vida, vão receber nesta quinta-feira (29.03), às 9h, a tão sonhada casa própria.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado das Cidades (Secid-MT), vai entregar mais dois residenciais, o Alice Novack, com 423 unidades habitacionais, e o Nilce Paes Barreto, com 500 casas. Ambos foram construídos no bairro Recanto do Sol, na BR-364, na Capital.

Para a construção dos dois conjuntos foram investidos R$ 35.890.274,41 em recursos federais, com contrapartida do Estado. O Alice custou R$ 16.390.284,74 e o Nilce R$ 19.499.989,67.

No Alice Novack 13 casas foram destinadas para os PNEs, 205 para famílias que viviam em áreas de risco ou situação de vulnerabilidade social e 205 para aquelas que foram sorteadas pelo Estado.

No Nilce Paes Barreto foram reservadas 250 unidades para as famílias sorteadas e 250 para quem residia em áreas de risco, sendo que deste total, 15 serão para atender PNE.

O sistema eleitoral estadunidense é a negação da democracia (28mar2012)

Democracia à venda nos EUA

Por Idelber Avelar | Outro Olhar | 24 de março de 2012

A cada temporada eleitoral nos EUA, vários colunistas da mídia brasileira tecem comentários deslumbrados sobre as prévias partidárias e o espetáculo democrático. Mesmo daqueles que criticam a política externa ou a arrogância autocentrada dos EUA, é comum escutar elogios ao funcionamento interno da democracia estadunidense. Nas últimas eleições presidenciais, contei pelo menos dez ocorrências da expressão “uma democracia em funcionamento” nos grandes jornais, revistas ou portais brasileiros. Na verdade, se estudamos o sistema político dos EUA, especialmente sua história em décadas recentes, à luz de todos os atributos que poderíamos associar ao termo “democracia”, vemos que a definição não se sustenta. O movimento Ocupar Wall Street sabe disso e essa é, inclusive, a raiz principal da mobilização. Mas o mesmo jornalismo que alude ao caráter “vago” das reivindicações do OWS não tem, da democracia, uma compreensão menos vaga que “sistema em que os cidadãos comparecem às urnas e escolhem seus representantes” – o que pode parecer uma definição perfeitamente concreta, até que você comece a se perguntar quem qualifica as pessoas como cidadãos, o que significa exatamente escolher e quais são as condições de possibilidade desse ato de escolha. Que seja feito este tipo de pergunta, convenhamos, é esperar demais do nosso jornalismo.

Uma das indagações mais frequentes de quem acompanha de longe o sistema político dos EUA e nota a quase inexistência de diferenças significativas entre a política externa de democratas e republicanos é sobre o porquê de não existirem outras alternativas. Certamente, isso não se deve ao fato de que os eleitores estejam satisfeitos com as duas opções. Pesquisa recente revelou que 86% dos estadunidenses reprovam o Congresso do país em sua totalidade, ou seja, se manifestam insatisfeitos tanto com democratas como com republicanos. Se apenas míseros 14% aprovam a atividade legislativa de ambos os partidos representados no Congresso, por que não emerge um terceiro? (Há uma infinidade de “terceiros partidos” nos EUA, claro, mas nenhum com representação real no Legislativo e chances reais de acesso ao Executivo). Digamos que há, para isso, uma resposta longa e uma curta. A curta é a seguinte: porque é impossível. Não difícil, não improvável, mas impossível, a não ser que se destrua completamente o sistema político existente para a construção de outro. Vamos à resposta longa que fundamenta a curta.

Dois pilares principais sustentam o atual bipartidarismo dos EUA – que é tentador chamar de unipartidarismo, posto que as políticas aplicadas por democratas e republicanos não se diferenciam significativamente, por mais que Obama seja uma pessoa diferente de Romney, e Clinton bastante diverso de Bush. Esses pilares são, por um lado, o papel do dinheiro nas campanhas eleitorais – sustentado por uma jurisprudência recente que basicamente concede estatuto de cidadania ao capital – e, por outro, uma legislação eleitoral que impossibilita a emergência de candidatos que não tenham se comprometido até os ossos com esse mesmo capital. Na prática, ambos os pilares tornam letra morta qualquer definição minimamente completa de demo-cracia, ou seja, governo do povo, governo da plebe, governo dos pobres, da maioria. Passemos a esses detalhes.

Quem é o monstro? E quem é o antissemita? (26mar2012)

Por Georges Bourdoukan | blog do bourdoukan

Sarkozy acusou o suposto matador de quatro judeus de monstro.

Sim! Todo assassino é um monstro.

Mas, haverá alguém mais monstro que  Sarkozy o assassino de milhares de líbios?

E os líbios são semitas.

Haverá alguém mais monstro que Netanyahu, assassino de milhares de palestinos?

E os palestinos são semitas.

Haverá alguém mais monstro que Obama, assassino de milhares de iraquianos?

E os iraquianos são semitas.

Fica a pergunta.

Quem é o antissemita?

O suposto assassino de quatro judeus, que morreu com mais de 100 disparos e depois se “jogou pela janela?

Até onde irão as fobias estadunidenses? (25mar2012)

Escola nos EUA proíbe estudantes de se abraçarem‎

Do sítio Opera Mundi

A decisão causou polêmica entre os pais dos alunos, mas recebeu apoio das autoridades educativas de New Jersey

A escola secundária Matawan Aberdeen, em Nova Jersey, colocou em vigor  uma medida que proíbe os alunos de se abraçarem. A decisão drástica tinha como objetivo acabar com o que o distrito escolar regional chamou de "incidentes por interações físicas inadequadas", de acordo com a AFP.

A Matawan-Aberdeen Middle School passa a ser um local "livre dos abraços", conforme afirmou o diretor da unidade, Tyler Blackmore. A decisão causou polêmica entre os pais dos alunos, mas recebeu apoio das autoridades educativas do estado.

'Temos a responsabilidade de ensinar as crianças a interagir apropriadamente e procurar que tenham um ambiente estruturado e centrado na educação', declarou o superintendente da escola, David Healy, através de comunicado.

Chevron não cumpriu os planos de exploração e a grande mídia não investiga seriamente o caso (25mar2012)

ANP confirma Tijolaço: Chevron economizou no poço

Por Fernando Brito | Tijolaço, 22 de março de 2012

O Tijolaço descumpre sua promessa de silenciar enquanto não há definição  sobre os nomes indicados pelo PDT para o Ministério do Trabalho por uma razão que está acima da política: a verdade.

Agora à tarde, Sílvio Jablonski, assessor de diretoria da ANP, afirmou que, se a petroleira não tivesse deixado uma área não revestida do poço, estendendo o revestimento por mais 400 metros além do que foi realizado, não teria havido o vazamento de 2.400 barris de petróleo, detectado em 8 de novembro.

Ou seja, que a ela não cumpriu os planos de exploração que haviam sido registrados perante os órgãos fiscalizadores que, obviamente, não podem ter um fiscal “morando” em cada plataforma.

É a primeira confirmação oficial do que foi informado aqui, neste blog [Tijolaço], no dia 30 de novembro, ou quase quatro meses atrás:

O que a Chevron não disse à imprensa, aos deputados e à sociedade é que deveria existir uma segunda sapata situada algumas centenas de metros abaixo daquela, capaz de sustentar a coluna de tubos de 9 5/8  polegadas e vedar o espaço entre estes tubos e a perfuração de 12 1/4  polegadas, impedindo a ascensão do petróleo por fora da tubulação.

Esta sapata – que seria também submetida, segundo o plano, a “testes de selo”, para verificar sua capacidade de vedação – simplesmente não foi construída.

Veja no quadro do projeto apresentado pela Chevron que ela estaria situada entre 2050 a 2600 metros  (a sigla TVDSS significa True Vertical Depth Sub Sea, profundidade real submarina) e deveria ser capaz de resistir a pressões súbitas (explosões) de mais de seis mil PSI, ou algo como 420 quilogramas-força por centímetro quadrado.

Decepção com o governo Dilma é intensa em diversas frentes (24mar2012)

O momento de Dilma

Por Maurício Caleiro | Cinema & Outras Artes

“Dilma está vivendo seu melhor momento”, escreve hoje [23/03/2012] em seu blog o jornalista Luís Nassif. Confesso que fiquei atônito após ler a afirmação, tão peremptória, justamente num momento em que a decepção com o governo Dilma é intensa em diversas frentes, transborda na internet e tem provocado manifestações reiteradas de repúdio e desaprovação, notadamente entre pessoas de esquerda e de centro-esquerda que apoiaram sua eleição.

Há queixas sérias contra diversas áreas da administração. A insatisfação do setor cultural com o MinC se expressa em um abaixo-assinado com seis mil assinaturas, encabeçado por Marilena Chaui - que não pode ser "acusada" de oposicionista - e outro por Fernanda Montenegro, com cerca de duas mil. A crise na cultura, que é das mais graves já vivenciadas pelo ministério, está, por sua vez, diretamente ligada ao retrocesso no Plano Nacional de Banda Larga (PNBD), que na campanha foi vendido como o projeto que democratizaria a internet de amplo espectro no Brasil e, a despeito da inicialmente promissora gestão de Paulo Bernardo, acabou relegado pelos governo às teles - e sem sequer submetê-las a um meio efetivo de controle e avaliação do serviço prestado.

As centrais sindicais, em sua maioria, estão longe de manter com a atual mandatária os fortes e amigáveis elos que tinham com Lula e têm dado, cada vez mais, sinais de profundo descontentamento, acirrado  pela  perspectiva de desoneração da folha de pagamentos, pela manutenção da precarização de determinados setores e pela orientação neoliberal verificada na privatização dos aeroportos e da previdência dos servidores públicos. Após um ano caracterizado pela falta de diálogo com o Executivo, a reunião da presidenta com as seis principais centrais sindicais gerou frustração e receios.

Promessas vãs

Novidade administrativa: Sistema Nacional Gestão de Regimes Públicos de Previdência (24mar2012)

Novo sistema pode gerar economia de R$ 7 bi por ano

Brasília – O governo vai instituir um sistema nacional de informações salariais e previdenciárias dos servidores das três esferas do setor público, por meio de decreto que será assinado pela presidente Dilma Rousseff nas próximas semanas. Em fase de ajustes técnicos finais, o Sistema Nacional Gestão de Regimes Públicos de Previdência (Sisprev) foi desenhado pelos ministérios do Planejamento e da Previdência Social. O Sisprev será de adesão compulsória e contará, de partida, com as informações dos servidores ativos e inativos (aposentados e pensionistas) da União, dos 27 Estados e dos 50 maiores municípios do país – um universo de quase 11 milhões de pessoas.

O governo espera gerar uma forte economia de recursos à União, Estados e municípios, por meio do cruzamento de informações das folhas de pagamento e de benefícios previdenciários. De acordo com estimativas oficiais, a economia pode chegar à casa dos R$ 7 bilhões por ano, que seria obtida a partir de 2013 pelo desligamento de servidores que mantêm dois ou mais empregos em diferentes esferas do setor público.

Um projeto piloto do Sisprev cruzou as informações dos servidores da União e de 14 Estados em 2009 e mesmo em um universo muito inferior àquele que será agora alcançado, o Ministério da Previdência identificou 198 mil indícios de irregularidades. Os casos foram analisados pelos técnicos do Ministério do Planejamento, que chegou a 28 mil servidores em situação irregular – esses funcionários foram avisados pela Controladoria Geral da União (CGU) que deveriam deixar um dos empregos, ou, no caso de pensão por invalidez concedida em um Estado enquanto o servidor trabalhava em outro, a pensão foi cancelada.

Carta Capital | Os 30% de Demóstenes (24mar2012)

 

Foto:Renato Araújo/ABr

Matéria da revista Carta Capital, assinada por Leandro Fortes, com base em informações obtidas em relatórios de investigações da Polícia Federal, afirma que o "impoluto paladino em luta contra a corrupção", senador Demóstenes Torres, de Goiás, ficava com um percentual elevado dos lucros do contraventor Carlinhos Cachoeira. Leia, pois, Os 30% de Demóstenes e, lembrando da postura do citado senador na tribuna do Senado Federal, perceba o grau de desfaçatez que determinados indivíduos atingem para ocultar os desvãos de suas trajetórias pessoais.

Quanto custa ao contribuinte a administração dos cemitérios de Cuiabá concedida a 3 funerárias? (23mar2012)

Mistério no cemitério...

Chico Galindo esconde os valores pagos a funerárias

Da Redação | MidiaJur

A Secretaria Municipal de Comunicação de Cuiabá provou, nesta quarta-feira (21), que não está disposta a esclarecer questionamentos feitos pela imprensa. A reportagem do MidiaJur tentou, a todo custo, que a Prefeitura informasse os valores dos contratos de concessão que o prefeito Chico Galindo firmou com três funerárias para administração dos cemitérios municipais.

O secretário de Comunicação, Carlos Brito, demonstrou não estar inteirado do assunto e pediu que a reportagem ligasse para o adjunto, Alexandre Frigeri. Ao ser questionado sobre os valores dos contratos de concessão, o adjunto simplesmente pediu que a reportagem "fosse perguntar para as empresas contratadas".

Por que será que a Prefeitura esconde os valores pagos às funerárias para administrar os cemitérios municipais?

Copa 2014 | MT | Secopa licita obras no Coxipó e no entorno da Arena Pantanal (23mar2012)

São 3 lotes, com uma ponte de concreto no rio Coxipó, implantação e ligação de avenidas e pavimentação no entorno do estádio

Foto: Edson Rodrigues/Secopa

Parte do novo lote de obras será executada no entorno da Arena Pantanal, no Verdão

Da Redação | Midia News

Por meio da Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo, o Governo do Estado divulga, no Diário Oficial que circula nesta sexta-feira (23), a abertura de licitações para contratação de empresas de engenharia. Os projetos dizem respeito às novas obras de infraestrutura em Cuiabá, visando à melhoria da mobilidade urbana, nos preparativos da cidade para o Mundial de 2014.

O aviso de concorrência nº 002/2012 está dividido em três lotes, com execução de uma ponte de concreto sobre o rio Coxipó, implantação e ligação de avenidas e pavimentação de diversas ruas no entorno da Arena Pantanal, no bairro Verdão.

Segundo o secretário da Copa, Eder Moraes, as obras irão trazer diversos benefícios e melhorias para o sistema viário da região do Coxipó e também para o bairro Verdão e entorno da arena.

“O Governo do Estado está proporcionando diversas melhorias para todas as regiões de Cuiabá. Nesta licitação, será realizada a implantação de uma avenida, mais uma ponte sobre o rio Coxipó e mais de 2 km de pavimentação em ruas que ainda não haviam sido contempladas”, disse o secretário.

Três lotes

No lote 1, está planejada a interligação da Avenida Beira-Rio com a Rua Antônio Dorilêo (bairro Coophema), totalizando 2,5 km de extensão.

Dilma enfrenta chantagem do Congresso (22mar2012)

Postagem do sítio Conversa Afiada de texto reproduzido da Carta Maior

O carimbo de Dilma Rousseff nas negociações políticas

Há uma aposta clara em que, ao escolher seus próprios interlocutores na base aliada, a presidenta conterá os movimentos de chantagem que têm sucedido de forma permanente a troca dos ministros vitimados por denúncias. E que existe espaço na agenda para correr esse risco.

Por Maria Inês Nassif

Não parece aleatória a estratégia política assumida pela presidenta Dilma Rousseff (PT), desde que iniciou uma reforma ministerial em capítulos. A leitura que deve ser feita da ação de Dilma junto à base aliada (aí incluídas as escolhas ministeriais e de lideranças no Congresso politicamente mais afinadas com o perfil que quer dar às relações entre Executivo e Legislativo) é a de que ela bancou o risco de desarranjar uma coalizão montada pelo governo anterior, que também deu sustentação à sua candidatura, para fugir ao permanente impasse de demitir auxiliares indicados pelos partidos a cada denúncia de corrupção, e em seguida ser obrigada a se submeter à chantagem dos mesmos partidos para manter as pastas nas mãos dos grupos hegemônicos nas legendas. E, se correu o risco, é porque o governo avaliou que há espaço para tentar arranjos na base partidária, já que não existem questões urgentes a serem decididas pelo Congresso – a única, o Código Florestal, prescinde de uma enorme base de apoio, já que as posições individuais dos parlamentares estão muito consolidadas e a bancada ruralista é muito forte. Mantendo ou não os instrumentos tradicionais de negociação com a base aliada, o Executivo não teria nenhuma garantia de lealdade nessa questão.

Daqui para o final do ano, a gestão do Orçamento, com toda a flexibilidade que a lei dá ao governo, e as medidas para neutralizar os efeitos da crise financeira internacional sobre a economia têm mais relevância do que as matérias que tramitam no Congresso. O que é importante de fato esbarra em questões que transcendem acordos partidários – caso não apenas do Código Florestal, mas também da Reforma Política, onde uma decisão partidária não consegue se sobrepor aos interesses individuais dos parlamentares. Apenas o PT consegue fechar questão sobre o assunto.

Foram 11 os ministros substituídos até agora, mais dois líderes do governo – parte deles por baixa produtividade, outra parte vitimada por denúncias. Nesse último caso, a presidenta está tentando inverter a mão. Como a hegemonia dos grupos internos, nos partidos tradicionais, é definida pelo poder de troca desses grupos com o governo federal, está apostando que, ao subtrair influência desses líderes sobre a máquina administrativa e transferi-los a outros que estão hoje à margem das decisões partidárias, desequilibrará o poder interno a favor de pessoas mais comprometidas com o seu governo.

Professores e alunos querem Comissão da Verdade na USP (21mar2012)

Por Cida de Oliveira | Rede Brasil Atual | Reproduzido do sítio Fato Expresso

Na mais importante Universidade brasileira, a gestão do reitor João Grandino Rodas é comparada à repressão da ditadura, durante a qual a instituição foi ao mesmo tempo vítima e colaboradora

Defensores de comissão querem saber quem foram os cúmplices do “regime empresarial/militar”, como define Fábio Konder Comparato (Foto: Nelson Antoine/Fotoarena)

São Paulo – Professores e alunos da Universidade de São Paulo (USP) defendem a instalação da Comissão da Verdade para investigar crimes cometidos durante a ditadura (1964-85) contra docentes, estudantes e trabalhadores da instituição. A proposta foi defendida em ato pela democratização da USP realizado na última quinta-feira (1º). “Precisamos criar uma comissão da memória da repressão na universidade. Temos de saber quem sofreu, quem foram os cúmplices do regime empresarial/militar, seus nomes, funções que ocupavam e quais os delitos praticados”, conclamou Fábio Konder Comparato, professor emérito da Faculdade de Direito da USP.

Em sua participação, ele apresentou dados oficiais sobre os brasileiros que sofreram com a repressão no Brasil. Ao todo foram 20 mil os presos políticos, muitos dos quais torturados até a morte; 354 executados sumariamente; 10.034 submetidos a inquérito policial militar; 707 processados judicialmente; 130 banidos do país e 4.962 funcionários públicos demitidos.

Com uma fala emocionada, marcada pela descrição dos períodos que compuseram o regime militar, dos aparatos repressivos, dos requintes de crueldade e dos nomes de alguns dos professores, alunos e servidores torturados, mortos e desaparecidos, o jurista apresentou outras propostas para a democratização da instituição. Uma delas é a construção de um memorial onde constem os nomes dos mortos, torturados e desaparecidos. “Trata-se de reverenciar aqueles que tiveram a dignidade de se insurgir contra um regime feito à base de atrocidades”. [Já publiquei aqui sobre o assassinato, pela ditadura civil-militar, do estudante de Geologia da USP, Alexandre Vanucchi Leme - Aquiles.]

Outra sugestão é a criação de um grupo de advogados encarregados de atuar em ações por danos morais contra os assassinos e torturadores do regime de exceção enquanto o Supremo Tribunal Federal não abrir ações criminais.


Rodas “destruiu” biblioteca

Gilberto Bercovici, professor da Faculdade de Direito, pediu desculpas pela contribuição da unidade em que leciona à gestão da USP. De lá vieram os reitores Luis Antonio da Gama e Silva, Miguel Reale e agora João Grandino Rodas. “Quando diretor no Largo São Francisco, Rodas destruiu a biblioteca. Quem não tem apreço pelos livros e pelo saber não pode dirigir uma universidade que se preze”, afirmou. “E Miguel Reale fez uma lista dos professores que deveriam ser cassados e entregou aos órgãos de repressão. Sem contar os professores que serviram à ditadura atuando em gabinetes da Secretaria de Segurança que executava a repressão”.

Embaixada dos EUA na Bolívia poderá ser fechada (21mar2012)

Contra ingerência dos EUA, Morales pode fechar embaixada

Do Portal Vermelho

O presidente boliviano, Evo Morales, ameaça fechar a embaixada dos Estados Unidos em La Paz caso Washington “siga incomodando” seu país. Da mesma forma, o mandatário acusou a direita estadunidense de infiltrar-se em conflitos que não lhe dizem respeito para conspirar contra alguns governos.

“Quero advertir publicamente que não tenho nenhum medo. Se outra vez a embaixada dos Estados Unidos incomodar a Bolívia como vem fazendo até agora, [advirto] que será melhor fecharmos a embaixada na Bolívia porque somos antiimperialistas, anticapitalistas e antineoliberais", disse Morales.

No último mês, o mandatário sublinhou que algumas organizações não governamentais são a “quinta instância de espionagem” dos EUA. E ressaltou que a direita não tem propostas políticas e por isso se soma a qualquer conflito, não apenas na Bolívia, mas também em outros países como Equador. Para ele, o capitalismo cria conflitos em alguns países para apropriar-se de seus recursos naturais.

Copa 2014 | Secopa (MT) detalha obras e pede envolvimento dos empresários para onda positiva (21mar2012)

Redação | 24 Horas News


Aproximadamente 150 empresários e dirigentes de 30 entidades como federações, sindicatos e associações participaram na noite dessa segunda-feira (19.03), de uma reunião ampliada no auditório da Fecomércio, em Cuiabá. Os presidentes da Fiemt, Jandir Milan e Fecomércio, Pedro Nadaf, anunciaram que vão esperar pela definição do escalonamento de horários dos servidores públicos para discutir eventuais alterações no funcionamento das empresas do comércio, indústria e serviços.

"Reunimos aqui as principais lideranças do segmento da indústria, comércio e serviços, o que discutimos será transmitido aos demais segmentos, empresas e sindicatos. É uma determinação do governador Silval Barbosa e estamos compartilhando as informações com a sociedade para buscar em parceria as melhores soluções", ressaltou o secretário Eder Moraes.

A reunião foi conduzida pelo secretário da Copa do Mundo da Fifa 2014, Eder Moraes, na presença dos adjuntos de Infraestrutura (Marcelo de Oliveira), Executivo (Maurício Guimarães), Projetos Especiais (Jeferson de Castro) e Desapropriações (Djalma Mendes). Depois de uma apresentação feita pelo assessor técnico de Mobilidade Urbana, arquiteto Rafael Detoni, sobre as obras e ações da Secretaria nos preparativos para a Copa do Mundo, os empresários apresentaram as principais dúvidas.

Dúvidas que variam de como será feito o abastecimento das empresas, o trânsito de caminhões, quais vias serão atingidas e em que proporção. A reunião atraiu grandes supermercadistas, diretores de shopping centers da Capital e até uma administradora de hospital, Patrícia Lins. Preocupada em como ficará o acesso à unidade hospitalar localizada na avenida Historiador Rubens de Mendonça (CPA) uma das vias de corredor do novo modal (VLT), a administradora disse que as informações divulgadas na reunião começaram a esclarecer, mas pretende acompanhar os detalhes para saber como evitar prejuízos ao atendimento no hospital especializado em pacientes cardíacos.

"Foi importante, entendi o que está sendo preparado, as estações do corredor do VLT, mas preciso aprofundar porque tenho caminhões com oxigênio que se locomovem todo o tempo, atendemos 24 horas. Só que a reunião já direcionou o que preciso fazer”, disse Patrícia Lins.

Governo federal insufla uma greve ao tentar empurrar a recomposição salarial dos SPFs para 2014 (19mar2012)

Lendo, hoje, no sítio do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN), matéria sobre as negociações que estão sendo encaminhadas com o governo federal para recomposição salarial dos Servidores Públicos Federais (SPF) (leia aqui), torna-se bem verossímil a impressão de que o governo vai empurrar o problema com a barriga, marcando reunião após reunião, marcando reunião para marcar outra reunião etc. etc.

Destaco na matéria as seguintes frases:

"ficou claro que as negociações serão ‘dolorosas’ e que a perspectiva de recomposição de perdas salariais ainda para 2012 é quase nula"

“Acho que há uma expectativa de construir essa proposta, mas não com efeitos para este ano. Mas com efetividade para 2013 e eventualmente 2014”  [declaração à imprensa feita por Sérgio Mendonça, Secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento]

“Há uma diferença na lógica do olhar para as perdas. O governo tem um olhar para isso e eu acho que as entidades têm outro” [idem]

“Nós vamos ter que repactuar esse prazo. Nós vamos tentar conversar com as entidades para jogar para frente, em função dos acontecimentos que dificultaram o processo” [idem].

Eu já tive oportunidade de afirmar aqui, neste blog, que votei em Dilma e que nunca teria votado em Serra, pois tenho certeza que o governo do privata tucano seria desastroso. Entendo, também, que governar é estar lidando com diferentes pressões provenientes do capital, essas extremamente bem equipadas e apoiadas pelo Partido da imprensa Golpista, e as do mundo do trabalho. Essa última somente será feita por nós, os trabalhadores. Nossa ferramenta para tanto é a mobilização e a paralisação dos serviços: GREVE!

Infelizmente, não estão no horizonte perspectivas de uma negociação séria com um governo que atende aos reclamos do Deus Mercado por superávits primários gigantescos, que paga anualmente aos rentistas do capital cifras absurdas de juros, sem providenciar uma revolução nas taxas de juros do Banco Central.

Os servidores públicos do Poder Executivo não são marajás, não são aplicadores de dinheiro no mercado de capitais, não se locupletam com os jogos das bolsas de valores. São salários que tão logo são recebidos irrigam a economia, pois o servidor público dificilmente conta com sobras inclusive para uma pequena poupança para as emergências.

A Copa de 2014 será um sucesso, e a mídia golpista vai morrer de ódio (19mar2012)

Os corvos e a Copa

Do blog Cinema & Outras Artes [destaques meus]

À medida que se aproxima a Copa de 2014, a histeria ansiosa que marca as expectativas quanto à suposta incapacidade do Brasil de preparar o evento vai atingindo índices superlativos. Por toda a parte lê-se que fracassaremos, que não temos capacidade de produzir um evento de tal porte, que os turistas ficarão presos no trânsito, sem conseguir chegar aos estádios - os quais, por sua vez, não ficarão prontos a tempo.

Tal reação mescla a expressão de uma insegurança atávica, típica de um país de modernização relativamente recente, com o velho hábito brasileiro de degradar a si e à nação. Ante a iminência de atrairmos os olhares do mundo, nós, brasileiros, não obstante o ótimo momento do país no cenário internacional, damos vazão à nossa insegurança e, parafraseando Nelson Rodrigues, derramamos a baba espessa e canina de nosso complexo de vira-latas.

Mas não se devem apenas à psicologia social brasileira a descrença e o tom alarmante que têm marcado as expectativas quanto à segunda Copa do Mundo a realizar-se em território nacional, depois de um hiato de 64 anos. O pessimismo que marca tal ansiedade vem sendo diariamente inflamado por uma mídia corporativa que, por conta de seus interesses político-econômicos, anseia por poder pespegar no governo de Dilma Rousseff o ônus por um eventual fracasso brasileiro – com o deleite adicional de, como esta semana já ensaiou fazer, poder atribuir ao ex-presidente Lula a irresponsabilidade de ter trazido um evento tão importante para um país tão incompetente.

Nesse vale-tudo de uma mídia que, com raríssimas exceções, tem atuado de forma partidária e com tal desenvoltura que não se pode qualificar como jornalismo a atividade que pratica, grassa a manipulação barata da opinião pública, sobretudo por jornalistas esportivos que fizeram carreira posando de catão e valando-se de um denuncismo moralista. À abordagem da preparação para a Copa é fornecida, quase sempre, o ângulo mais pessimista e desfavorável: o cronograma das obras é acompanhado a cada minuto, o que inevitavelmente gera a ansiedade do fracasso; alardeia-se uma corrupção generalizada antes mesmo de apurar qualquer evidência; os bastidores da negociação entre governo e Fifa ganham uma cobertura maniqueísta e de uma dramaticidade digna de um filme de Almodóvar; e a simples decisão sobre vender ou não cerveja nos estádios transforma-se numa questão de soberania nacional (como se a plutocracia midiática por esta zelasse...).

Que compartilhem tais maus augúrios midiáticos muitos entusiastas do conservadorismo e aquela parcela de brasileiros que morre de vergonha do país em que vive é algo que se lamenta, mas compreende-se; já o fato de que tantos autoproclamados esquerdistas embarquem ingenuamente nessa canoa, reproduzindo como papagaios os presságios da imprensa e ajudando a campanha negativista da oposição, é algo a se deplorar profundamente.

Por conta desse discurso negativista que ora se espalha e parece dominante, a impressão que se tem é que organizar uma Copa do Mundo equivale a uma tarefa hercúlea e inexequível. Infelizmente, não é bem assim: para hospedar o mundial em solo pátrio, o Brasil não terá de construir um circuito de pirâmides maiores que as do Egito, construir um trem-bala ligando Recife a Cuiabá, nem transplantar as águas do rio Amazonas para Porto Alegre.

A desfaçatez sem limites, no Brasil, da espanhola Telefónica (18mar2012)

Telefónica recebe recursos do BNDES, demite milhares, e ainda pede à ANATEL licença para alienar o patrimônio do povo brasileiro

Por Mauro Santayana

A desfaçatez das empresas espanholas no Brasil não tem limites. Ajudados por decisões do setor público, no mínimo incompreensíveis, os acionistas controladores da Telefônica auferem, aqui , lucros espantosos. Cem por cento desses lucros sobre o investimento estrangeiro, mais juros sobre esse capital, são repatriados via remessa de lucros . A empresa está, agora, procurando, com esse dinheiro, comprar as poucas ações ainda em mãos de brasileiros (cerca de 20%), para atingir a totalidade do controle acionário.

A Telefônica obteve empréstimo, junto ao BNDES, de 3 bilhões de reais no ano passado, destinado à “expansão de infra-estrutura”. Ora, se ela tem dinheiro para comprar mais ações por que o empréstimo? Por que não usar o lucro a fim de cumprir suas obrigações de expansão da rede? Ou seus controladores, na realidade, vão usar o dinheiro do BNDES para comprar mais ações? Esses investimentos para expandir a infra-estrutura deveriam ter saído dos lucros que envia ao exterior. A empresa nada investe de seus ganhos, que escoam para fora do país, comprometendo nosso balanço de pagamentos.

Em contradição com esse pretenso movimento de “expansão da infra-estrutura”, e apesar desse gigantesco empréstimo público, a Telefônica está demitindo, no Brasil, segundo informa a imprensa, mil e quinhentos empregados.

Sabe-se que, por agora, na área técnica, ela já demitiu setenta dos funcionários mais antigos, mediante Plano de Demissão "voluntária".

Mas, em seu cabide de empregos, no Conselho de Administração, pendura-se Iñaki Undargarin, genro do Rei da Espanha - que está sendo processado por corrupção naquele país .

A ambição de lucro e de benefícios por parte do setor público, no entanto, não tem limites. Os meios de comunicação informam que a Telefônica do Brasil está pleiteando, agora, junto à ANATEL, a retirada de duas casas e de seu edifício sede - localizados no centro de São Paulo - da “ lista de bens reversíveis “, isto é, que devem, por força do contrato, retornar à posse da União quando acabar a concessão, e que fazem parte do patrimônio de todos os brasileiros.

Notas sobre o retrocesso político brasileiro (18mar2012)

Por Idelber Avelar | Outro Olhar | 12/03/2012

Na caixa de comentários deste texto recente do Raphael Tsavkko, apareceu uma divergência entre dois amigos queridos, que eu reputo entre os comentaristas políticos mais lúcidos da internet, o Raphael Neves e o Celso de Barros. O ponto central do texto do Tsavkko é a crítica à ideia de que a esquerda teria que aprender algo com os evangélicos – crítica com a qual eu concordo. Especialmente num país em que um dos principais líderes da bancada teocrata, Anthony Garotinho, é cria de Leonel de Moura Brizola (coisa da qual as viúvas do engenheiro não costumam se lembrar), em que o Partido dos Trabalhadores vai se transformando em campeão dos Parques Gospel com dinheiro público e o fundamentalismo teocrata conta com amplo apoio do poder estatal, incluindo-se concessões de rádio e TV, creio que é meio surreal atribuir as (parciais) vitórias da teocracia somente ao seu suor e trabalho duro, como se esse trabalho ocorresse num terreno neutro. Acreditar nisso já é um evangelismo. Se há algo a se censurar na esquerda brasileira de hoje (falo da esquerda que está no poder), é ter aprendido demais com os teocratas, ao ponto de já ser duvidoso se a definição de “esquerda” a ela realmente se aplica – “esquerda” é um termo que surge na França, lembremos, no bojo da luta pela laicização da política. Mas isso é matéria para outro texto. A divergência entre o Raphael Neves e o Celso de Barros está só tangencialmente relacionada a essa questão, e trata mesmo de uma pergunta interessante: há ou não há um retrocesso político em curso no Brasil?

Para defender a ideia de que ele não existe, meu amigo Celso de Barros mobiliza vários argumentos. Nenhum deles é falso, mas é a relação entre eles e o problema em questão que merece um exame mais detido. Aí vai o primeiro: ando meio impressionado com o pessoal dizendo que a Dilma está sendo um retrocesso em questões como aborto ou direitos LGBT. Como assim, retrocesso? O aborto já foi legal? Governos anteriores tinham uma postura mais aberta com relação a alguma dessas questões?

Imensa lacuna se abre na intelectualidade brasileira: morreu o geógrafo Aziz Ab'Saber (16mar2012)

Morre o geógrafo Aziz Ab´Saber, um dos mais respeitados do país

Próximo dos movimento sociais, professor emérito da USP era crítico às alterações propostas pelo novo Código Florestal

da Redação | Brasil de Fato

Aziz Nacib Ab´Saber, um dos geógrafos mais respeitados do país, morreu na manhã desta sexta-feira, às 10h20 em sua casa, em São Paulo, vítima de um ataque cardíaco. Ainda não há informações sobre local de velório e sepultamento. Não haverá aulas na FFLCH nesta sexta-feira (16). A Faculdade decretou luto oficial. Ele tinha 87 anos. A informação foi dada pela SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência) da qual Ab´Saber era presidente de honra e conselheiro.

Professor Aziz Ab' Saber durante lançamento de seu livro na USP. Foto: Francisco Emolo / Jornal da USP

Apesar da idade avançada, Ab´Saber envolveu-se, nos últimos dois anos, com a discussão do novo Código Florestal. De acordo com a SBPC, o geógrafo criticava o texto por não considerar o zoneamento físico e ecológico de todo o país, levando em consideração a diversidade de paisagens naturais no Brasil.

Um dia antes de morrer, o professor, nascido em São Luís do Paraitinga, em 24 de outubro de 1924, fez sua última visita à SBPC, em São Paulo. Em um gesto de despedida, mesmo involuntariamente, ele entregou na tarde de ontem à secretaria da SBPC sua obra consolidada, de 1946 a 2010, em um DVD, para ser entregue a amigos, colegas da Universidade e ao maior número de pessoas.

“Tenho o grande prazer de enviar para os amigos e colegas da Universidade o presente DVD que contém um conjunto de trabalhos geográficos e de planejamento elaborados entre 1946-2010. Tratando-se de estudos predominantemente geográficos, eu gostaria que tal DVD seja levado ao conhecimento dos especialistas em geografia física e humana da universidade”, diz Ab'Saber em sua dedicatória.

(Com informações de Viviane Monteiro, do Jornal da Ciência, SBPC)

Finlândia tem a educação pública, gratuita e de qualidade que podemos e devemos invejar e almejar (16mar2012)

Reproduzo resenha publicada no New York Revieu of Books que mostra a diferença total entre a educação finlandesa e aquela pregada pelas grandes corporações e grandes nações. Enquanto na Finlândia cuida-se do prazer de se estar na escola, tanto para professores quanto para alunos, estabelecendo-se também intenso investimento numa exigente formação qualificada e na respeitabilidade do professor, nos demais países a ideia vigente é a da competitividade consequente de avaliações padronizadas, com políticas meritocráticas aplicadas aos professores. A escola finlandesa privilegia a educação para todos com base em princípios cooperativos, com estímulos à curiosidade e criatividade, e, fundamentalmente, com a confiança nos critérios dos professores.

O texto, apesar de um pouco longo para os padrões de um blog, é imperdível para todos que tenham algum interesse em políticas educacionais ou pela educação de um modo geral. Não é texto voltado somente a educadores, mas para cidadãos que se preocupam com o futuro e o destino das novas gerações.

Se você clicar no "continua", verá uma fotografia que dá uma boa noção de como deve ser agradável para as crianças finlandesas frequentar a escola e nela permanecer.

Escolas que podemos invejar

Por Diane Ravitch | New York Review of Books, 8/3/2012

Tradução Viomundo

[Resenha do livro Lições Finlandesas: O que o mundo pode aprender com as mudanças educacionais na Finlândia?, de Pasi Sahlberg, Teachers College Press, 167 páginas, U$34.95]

Em anos recentes autoridades eleitas e formuladores de políticas públicas como o ex-presidente George W. Bush, o ex-chanceler educacional de Nova York, Joel Klein; a ex-chanceler educacional de Washington DC, Michelle Rhee e a secretária de Educação [equivale ao ministro, nos Estados Unidos] Arne Duncan concordaram que não deve haver “desculpas” para a existência de escolas com notas baixas em testes de múltipla escolha. Os reformistas do “sem desculpas” acreditam que todas as crianças podem atingir determinada proficiência acadêmica independentemente de pobreza, problemas de aprendizagem ou outras condições, e que alguém deve ser responsabilizado se os alunos não conseguirem. Este alguém é invariavelmente o professor.

[Nota do Viomundo: Na lista acima podemos incluir um sem número de 'especialistas' e políticos brasileiros que bebem na matriz neoconservadora]

Nada é dito sobre cobrar responsabilidade dos líderes municipais ou de autoridades eleitas que decidem questões cruciais como financiamento, tamanho da classe e distribuição de recursos. Os reformistas dizem que nossa economia corre risco, não por causa da crescente pobreza ou desigualdade de renda ou da exportação de empregos, mas por causa de professores ruins. Estes professores ruins devem ser identificados e jogados fora. Qualquer lei, regulamentação ou contrato que proteja estes malfeitores pedagógicos precisa ser eliminada para que eles sejam rapidamente removidos sem considerar experiência, senioridade ou processo legal.

A crença de que as escolas, em si, podem superar os efeitos da pobreza teve origem décadas atrás, mas sua mais recente manifestação está num livro curto, publicado em 2000 pela conservadora Fundação Heritage, de Washington DC, intitulado Sem Desculpas [No Excuses]. No livro, Samuel Casey Carter identificou vinte e uma escolas em regiões de alto índice de pobreza com bons resultados nos testes. Na última década, figuras influentes na vida pública decretaram que a reforma escolar é chave para sanar a pobreza. Bill Gates declarou à National Urban League, “vamos acabar com o mito de que podemos acabar com a pobreza antes de melhorar a educação. Eu diria que é ao contrário: melhorar a educação é a melhor forma de resolver a pobreza”. Gates nunca explicou porque uma sociedade rica e poderosa como a nossa não pode enfrentar a pobreza e a melhoria da educação ao mesmo tempo.

Por um período, a Fundação Gates imaginou que escolas menores eram a resposta, mas Gates agora acredita que a avaliação dos professores é o ingrediente primário da reforma escolar. A Fundação Gates dá centenas de milhões de dólares a distritos escolares para desenvolver novos métodos de avaliação. Em 2009, a principal reformista, secretária da Educação Arne Duncan, lançou um programa competitivo de U$ 4,35 bilhões chamado Corrida ao Topo, que exige que os estados avaliem os professores baseados nos resultados de testes e que removam os limites existentes sobre as escolas charter gerenciadas privadamente [escolas que recebem financiamento público e privado, mas que não se submetem a todas as regras impostas pelo estado; em vez disso, se comprometem a atingir determinados parâmetros definidos numa declaração de princípios, o charter].

O principal mecanismo da reforma escolar de hoje é identificar professores capazes de melhorar os resultados dos testes dos alunos ano após ano. Se os resultados melhorarem, dizem os reformistas, então os estudantes vão seguir na escola até a faculdade e a pobreza eventualmente vai desaparecer. Isso vai acontecer, acreditam os reformistas, se houver um “grande professor” em toda classe e se um número maior de escolas for entregue a gerentes privados, ou mesmo a corporações com fins lucrativos.

Aborto: decisão da Suprema Corte argentina coloca na linha juízes e médicos (14mar2012)

A Corte Suprema argentina dissipou as dúvidas sobre o aborto legal: toda mulher tem esse direito, se houve uma violação. Além disso, os juízes disseram que não é necessária queixa judicial de abuso. Eles estabeleceram diretrizes para a Justiça e o sistema de saúde.

 Por Irina Hauser | Página|12

"Longe de ser banido," o aborto "é permitido e não punível" quando "a gravidez resultou de estupro." Vale para qualquer mulher. É um direito que deve ser interpretado de forma "ampla" e não "discriminatória" que o limitem àqueles com deficiência mental. Interromper a gravidez produto de abuso sexual não requer qualquer tipo de autorização burocrática ou judicial. Isto foi estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal, finalmente, em uma decisão que esclarece que esta é a única interpretação possível do Código Penal e adverte que qualquer tentativa de impedir o acesso ao aborto legal só coloca as mulheres em uma nova situação de "violência ", a "institucional". O tribunal exortou as autoridades da Justiça e os médicos a parar de julgar esses casos, uma "prática" que qualificaram tanto de "desnecessária e ilegal" quanto de "censurável porque obriga a vítima do delito a expor publicamente sua vida privada e também é contraproducente porque a demora que produz põe em risco tanto o direito à saúde da requerente quanto o seu direito de acesso ao aborto em condições seguras. "A resolução ordena que as autoridades em níveis nacional, provincial e portenho apliquem "padrões elevados" e "protocolos hospitalares" para resolver "abortos não puníveis para a assistência integral a todas as vítimas de violência sexual."

A Igreja Católica avança celeremente... rumo à Idade Média (14mar2012)

Algumas "pérolas" que reproduzo do sítio Pragmatismo Político

Bispo afirma que a PUC não deveria ter professor gay ou comunista; docentes respondem

13 de março de 2012

Dom Bergonzini se notabilizou nas últimas campanhas presidenciais ao distribuir cerca de dois milhões de folhetos contra a candidatura de Dilma Rousseff por ela ser defensora da legalização do aborto

Dom Luiz Gonzaga Bergonzini, 75, bispo emérito de Guarulhos, na Grande São Paulo, escreveu em seu blog que a PUC (Pontifícia Universidade Católica) de São Paulo só deveria ter professores que comungam com a fé cristã.

Disse que os docentes que defendem a descriminalização do aborto, “ideologia homossexual”, eutanásia, maconha e comunismo deveriam sair da universidade.

“Se a PUC é da Igreja Católica, [o professor] deve seguir o Evangelho e a moral cristã”, escreveu. “[A universidade] não pode ter em seu corpo docente professores que contrariem os ensinamentos da Igreja.”

Bergonzini citou o jornalista Leonardo Sakamato, que defende a liberação do aborto, como exemplo de professor que não poderia ter sido contratado pela universidade católica.

Juventude rechaça mentiras da Sky (13mar2012)

Eu também tenho TV por assinatura, e também não elegi a Sky para falar em meu nome. Sou a favor da regulamentação da mídia, inclusive das TVs por assinatura.

Copa 2014: Silval diz que Cuiabá vira "canteiro de obras" neste mês (13mar2012)

Principais obras de mobilidade urbana compreendem viaduto e trincheiras na Av. Miguel Sutil

Por Laíse Lucatelli | Midia News

O governador Silval Barbosa (PMDB) garantiu, nesta sexta-feira (9) que, ainda neste mês, Cuiabá finalmente se transformará no tão esperado "canteiro de obras" da Copa do Mundo, com o lançamento de seis obras de mobilidade urbana.

“Vocês só acreditam vendo, não é? Então, a partir deste mês, vocês vão ver e sentir várias obras”, afirmou Silval, em entrevista coletiva, após a visita técnica de equipes da Federação Internacional de Futebol (Fifa) e do Comitê Organizador Local (COL) às obras da Arena Pantanal, durante toda a manhã de hoje.

Essas obras incluem quatro trincheiras na Avenida Miguel Sutil, no bairro Santa Rosa, no entroncamento com a Avenida Jurumirim, no entroncamento com a Rodovia Mário Andreazza e no acesso ao bairro Verdão e à Arena Pantanal.

Síria: até onde o mundo se deixará enganar? (13mar2012)

Por Alastair Crooke | Asia Times Online

O secretário-geral da ONU manifestou-se dia 3 de março, para dizer que havia recebido “notícias sombrias” de que as forças do governo sírio estariam executando arbitrariamente, prendendo e torturando pessoas em Homs, depois de terem retomado o controle, no distrito de Baba Amr. Acreditará realmente no que disse?

“Uma das bifurcações que definirão o futuro será o conflito entre os senhores da informação e as vítimas da informação”, escreveu o funcionário dos EUA encarregado pelo vice-chefe da inteligência de definir o futuro da guerra, no Quarterly do War College dos EUA, em 1997.

“... porque nós já somos os senhores da guerra de informação”

“Mas não temam”, escreveu adiante, no mesmo artigo, “porque nós já somos os senhores da guerra de informação (...) Hollywood está “preparando o campo de batalha” (...) A informação destrói os empregos tradicionais e as culturas tradicionais; ela seduz, trai e, mesmo assim, permanece invulnerável. Como alguém algum dia conseguiria contra-atacar a máquina de guerra da informação, que outros giram, apontam e comandam?” ^[1]

“... escrevendo os roteiros, produzindo os vídeos e recolhendo os royalties”

“Nossa sofisticação no uso da máquina de guerra da informação nos capacitará a deslocar e superar todas as culturas hierárquicas (...). Sociedades que temem ou não conseguem administrar o fluxo de informação não podem, simplesmente, ser competitivas. Conseguirão dominar as tecnologias para assistir aos vídeos, mas nós estaremos escrevendo os roteiros, produzindo os vídeos e recolhendo os royalties. Nossa criatividade é devastadora.”

A guerra de informação não estará contida na geopolítica, o autor sugere, mas será “disseminada” – como qualquer drama de Hollywood – mediante emoções nuas. “Ódio, ciúme e ganância – emoções, mais que estratégias – definirão os termos das lutas na guerra de informação.”

Servidores Públicos Federais: campanha de luta nos Estados começa hoje (12mar2012)

Com atos em várias cidades do país, os servidores públicos federais começam nesta segunda-feira (12) a Jornada Nacional de Lutas nos Estados, pela campanha salarial 2012.

Os trabalhadores irão organizar passeatas, manifestações em locais públicos, aulas públicas com o objetivo de divulgar a luta dos servidores por melhores condições de trabalho e contra o desmonte do Estado e do serviço público.

“Estas ações servirão para mobilizar a os trabalhadores e preparar a categoria para a grande marcha em Brasília, no dia 28. Além disso, queremos divulgar nossa pauta para a sociedade civil e denunciar a forma como o governo federal vem tratando o funcionalismo e o serviço público”, conta Luiz Henrique Schuch, 1º vice-presidente do ANDES-SN.

O diretor do ANDES-SN alerta que o governo vem impondo uma série de medidas de desmonte do Estado, como a privatização da previdência pública, e usando o apoio de veículos nacionais da imprensa para manipular a opinião pública, jogando a população contra os servidores.

“Semana passada, fizeram uma série de reportagens no Jornal Nacional sobre a importância da previdência complementar, enaltecendo os fundos de pensão e dizendo que a criação da Funpresp irá acabar com o déficit da previdência. Sabemos que isso não é verdade e precisamos denunciar toda essa manobra em favor do mercado especulativo e financeiro”, relata Schuch.

Os servidores já amargam o segundo ano de salários congelados, sendo que o último reajuste concedido à categoria foi em 2010. O governo vem sinalizando que não irá conceder reajustes em 2012, e qualquer negociação que ocorra será referente a 2013.

Por que não dou dinheiro para a cerveja do trote (11mar2012)

Está aí um texto com o qual concordo em gênero, número e grau. Eu, Aquiles, também não dou dinheiro em "pedágios" de calouros.

Do sítio Outras Palavras

Seria assumir lenda da meritocracia (“parabéns, vocês passaram no vestibular”). Seria celebrar um privilégio enorme, de um sistema muito desigual.

Por Marília Moschkovich, em Mulher Alternativa

Essa semana começaram as aulas na Unicamp. Desde ontem pode-se ver “bixos” em vários semáforos de Campinas pedindo “contribuições” em dinheiro para festejar a chegada ao desejado ensino superior público paulista. Jovens de todos os cantos do país, tamanhos, formatos. Mas nem de todas as cores e com apenas algumas exceções em relação ao grupo social predominante (algumas pessoas gostam de chamar de “classe”, mas eu prefiro não usar esse termo aqui). O chamado “pedágio” é uma das atividades mais tradicionais do trote universitário, pelo menos no estado de São Paulo.

Enquanto opção pessoal – contribuir ou não com a compra da cerveja para bixos e/ou veteranos (depende do curso) – não há grandes controvérsias. Cada pessoa faz o que acha melhor e o que acha que deve. Penso, porém, que esta opção pessoal seja também uma opção política. Na minha posição política me recuso a dar dinheiro para a cerveja do trote.

Sim, já fui caloura. Sim, participei de pedágio. Sim, tomei cerveja com dinheiro arrecadado. Meu problema está longe de ser a cerveja – que não considero um motivo mais ou menos legítimo que nenhum outro pra se pedir grana em farol. A questão pra mim é outra: a universidade pública e o trote são privilégios sociais.

Sediando novos equipamentos bélicos dos EUA e da OTAN, Espanha tende a tornar-se alvo militar (9mar2012)

Rota Oriental, Spain (Rafael Alberti / Soledad Bravo)

Soledad Bravo

Estudo apresentado no Informe número 10 do Centre D'estudis per a la Pau JM Delàs, de autoria de Teresa de Fortuny e Xavier Bohigas, explicita detalhes e perigos associados à participação da Espanha no sistema de escudos antimísseis, com a utilização da Base Naval de Rota para sediar novos navios e equipamentos dos Estados Unidos e da OTAN.

A íntegra do estudo, em espanhol, pode ser acessada aqui. Abaixo apresento o resumo do trabalho, com tradução minha.

Escudo antimísseis na Base de Rota. Um passo a mais na militarização mundial

Resumo

No início de outubro de 2011, o governo espanhol anunciava a participação espanhola no desenvolvimento do sistema de defesa antimísseis dos Estados Unidos e da OTAN, que se traduzirá na instalação do componente naval do sistema na base de Rota.

A implementação do projeto realizar-se-á através do sistema defensivo Aegis BMD, integrado no sistema global de defesa de mísseis balísticos (BMDS). Aegis BMD é o componente do BMDS que fica instalado em navios.

Os navios, além de exercerem a função de escudo antimísseis, participarão em missões marítimas da OTAN e em missões de apoio de resposta rápida aos comandos militares estadunidenses AFRICOM e CETCOM.

A Operação Satiagraha e os sinais de alento (9mar2012)

Por Mauro Santayana, da Carta Maior. Reproduzido do sítio Escrevinhador.

O recurso da Procuradoria Geral da República, junto ao Supremo Tribunal Federal, contra a decisão do STJ que anulou toda a operação Satiagraha, traz novo ânimo à cidadania. É mais um dos sinais alvissareiros de que a República se aprimora, apesar da reincidência da corrupção em certas áreas da sociedade.

A operação, autorizada pela Justiça, e comandada pelo delegado Protógenes Queiroz, foi conduzida dentro dos procedimentos rotineiros da Polícia Federal, sem fugir dos trilhos da realidade. É possível, conforme acusam os defensores do banqueiro Daniel Dantas, que os policiais se tenham entusiasmado, diante das provas recolhidas, e deixado vazar algumas informações à imprensa. Esses descuidos, no entanto, não invalidam o processo. As provas recolhidas – e conhecidas – não deixam dúvida de que houve atos ilícitos, previstos na legislação penal.

Mas o banqueiro Daniel Dantas é um honourable man. Todos nos recordamos de seu comparecimento à CPI que não prosperou. O banqueiro não foi inquirido, mas, sim, homenageado, pela maior parte dos parlamentares presentes. Ele estava à vontade, e se esgueirava das poucas e pertinentes perguntas que lhe faziam, discorrendo sobre a sua vitoriosa vida empresarial. Não se encontrava na cadeira dos acusados, mas no púlpito em que, de forma sutil, pregava a filosofia do êxito capitalista.

E havia razões para isso. Daniel Dantas é um dos fenômenos de nossos tempos neoliberais. Recorde-se, entre outros fatos, a admiração quase reverencial do então presidente Fernando Henrique Cardoso – admiração emulada por sua equipe econômica – pelo “gênio” das finanças. Recordem-se os esforços dos responsáveis pela privatização criminosa das empresas estatais a fim de privilegiar o Banco Opportunity, de acordo com as interceptações telefônicas, nunca contestadas. É difícil esquecer o fato de que, nas semanas finais do mandato de Fernando Henrique, o presidente recebeu, no Palácio da Alvorada, o banqueiro, para um jantar a dois, sem testemunhas.

Como a Itália lida com o homossexualismo de Lucio Dalla (8mar2012)

Do sítio Luis Nassif Online

Um show de hipocrisia na Itália, cortesia: Igreja Católica

Do F5 / Folha.com

Lucio Dalla sai do armário depois de morto e afronta a hipocrisia italiana

Lucio Dalla não era conhecidíssimo no Brasil. "Caruso", sua canção mais famosa, até que fez bastante sucesso por aqui no começo dos anos 90, em sua própria voz ou na de Luciano Pavarotti. Também era o autor de "Gesù Bambino", que ganhou uma versão em português, "Minha História", assinada por seu amigo Chico Buarque.

Apesar disto, sua morte súbita na semana passada, a três dias de completar 69 anos, não mereceu muito destaque na imprensa brasileira.

Já na Itália não se fala em outra coisa. Dalla tinha entre seus conterrâneos o mesmo status que Chico tem por aqui. Seu desaparecimento já seria comoção suficiente para parar o país. Mas aí estourou um escândalo, e bem no dia de seu funeral na catedral de Bolonha, sua cidade natal. Lucio Dalla era gay.

Um único leigo falou durante a missa: o ator e poeta Marco Alemanno, de 32 anos [veja no vídeo ao final da postagem]. Primeiro o rapaz recitou a letra de "Le Rondini" ("As Andorinhas"), um dos muitos hits do falecido. Depois disse que havia crescido ao lado dele, e o agradeceu por tudo que ele lhe deu e ainda dá. E então rompeu num pranto convulso, enquanto que os padres ao fundo faziam cara de pôquer.

Coube à jornalista Lucia Annunziata, uma das mais respeitadas da Itália, colocar os pingos nos i em seu programa de TV. "O funeral de Lucio Dalla é um dos exemplos mais fortes do que significa ser gay na Itália. Você vai à igreja, fazem os seus funerais e o enterram no rito católico. Basta você não dizer que é gay. É o símbolo do que somos. Há permissividade, contanto que olhemos para o outro lado".

Projeto de lei da AL de SP proíbe venda e consumo de álcool nos espaços abertos, como as praias, por exemplo (7mar2012)

Escalada de proibições e obscurantismo avança no Brasil

Por Edu Maretti, no blog Fatos etc.

Estamos realmente entrando em uma escalada autoritária, moralista e obscurantista cujo fim não se pode prever. Na esteira de uma proibição, vem sempre outra, e outra, e outra. Quando os incautos, ingênuos e ignorantes percebem, eles mesmos começam a ser vítimas dos tentáculos do polvo que antes defenderam.

Depois da proibição do fumo, que muita gente apoiou, embora proibir seja sempre o caminho mais perigoso, agora a Assembleia Legislativa de São Paulo se sente à vontade e deve apresentar esta semana um novo projeto, desta vez para proibir a venda e consumo de álcool nos espaços abertos. O projeto é de autoria de Campos Machado (PTB). Se aprovado e sancionado pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB), segundo a Agência Estado, “ficarão proibidos a venda e o consumo de bebida alcoólica em ambientes públicos, como praias, calçadas, postos de gasolina e estádios, entre outros lugares”.

E mais: “Como ocorre em províncias canadenses e estados americanos, ainda haverá restrição ao porte de bebida nas ruas. Carregar garrafas só será permitido em público com embalagens que escondam o rótulo”.

Pergunto: estamos caminhando a uma volta ao período da Lei Seca dos anos 1920 dos Estados Unidos, que fomentou a máfia? Até onde vai a hipocrisia dos que querem ver as diferenças e as liberdades individuais proscritas? Você terá que andar escondendo uma latinha de cerveja na praia e na rua como se fosse um criminoso? E de fato será, caro leitor, pois está claro que afrontar uma lei é crime.

TJ-RS aprova a retirada de símbolos religiosos de seus espaços públicos (7mar2012)

O Conselho de Magistratura do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul aprovou, por unanimidade, o voto do relator, Dr. Cláudio Baldino Maciel, deferindo a solicitação de retirada de quaisquer símbolos religiosos das dependências do TJ-RS, feita pelas entidades Rede Feminista de Saúde, SOMOS – Comunicação, Saúde e Sexualidade, NUANCES – Grupo pela Livre Orientação Sexual, Liga Brasileira de Lésbicas, Marcha Mundial de Mulheres, THEMIS – Assessoria Jurídica e Estudos de Gênero.

O voto do relator encontra-se reproduzido abaixo, e constitui-se numa lição sobre o que seja um Estado laico, tal qual estabelecem os nossos textos constitucionais desde o final do período imperial brasileiro. É um texto claro, cuja leitura conduz a uma percepção adequada da imiscibilidade entre a religiosidade (ou a não religiosidade) e a res publica.

Ementa

Expediente administrativo. Pleito de retirada dos crucifixos e demais símbolos religiosos expostos nos espaços do Poder Judiciário destinados ao público. Acolhimento.

A presença de crucifixos e demais símbolos religiosos nos espaços do Poder Judiciário destinados ao público não se coaduna com o princípio constitucional da impessoalidade na Administração Pública e com a laicidade do Estado brasileiro, de modo que é impositivo o acolhimento do pleito deduzido por diversas entidades da sociedade civil no sentido de que seja determinada a retirada de tais elementos de cunho religioso das áreas em questão.

Pedido acolhido.

Relatório

Des. Cláudio Baldino Maciel (Relator)

Diversas entidades da sociedade civil, todas qualificadas na peça inicial deste expediente administrativo, postulam a retirada dos crucifixos e de outros símbolos religiosos atualmente expostos nos espaços públicos do Poder Judiciário, fundamentando tal pedido no artigo 19 da Constituição Federal e no fato de ser o Brasil um Estado laico.

A Assessoria Especial e o então Assessor da Presidência, Dr. Antonio Vinicius Amaro da Silveira, manifestaram-se pelo indeferimento do pedido, o que foi acolhido pelo anterior Presidente deste Tribunal de Justiça, Desembargador Leo Lima (fl. 15).

Sobreveio, então, pedido de reconsideração, que foi encaminhado ao egrégio Conselho da Magistratura, na forma do artigo 8º, inciso IX, alínea “b”, de seu Regimento Interno, sendo-me distribuído o expediente.

Vieram-me conclusos.

É o relatório.

Voto

Des. Cláudio Baldino Maciel (Relator)

Eminentes colegas.

Embora sejam ouvidas algumas vozes apontando para a irrelevância do tema ora tratado quando cotejado com as graves questões enfrentadas pelo Poder Judiciário brasileiro, não hesito em afirmar, em primeiro lugar, que o tema deste expediente é muito relevante, especialmente porque diz respeito a matéria regida pela Constituição Federal e porque se trata de refletir a respeito da relação entre Estado e Igreja em um país republicano, democrático e laico.