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Geólogo e professor aposentado, trabalho este espaço como se participasse da confecção de um imenso tapete persa. Cada blogueiro e cada sitiante vai fazendo o seu pedaço. A minha parte vai contando de mim e de como vejo as coisas. Quando me afasto para ver em perspectiva, aprendo mais de mim, com todas as partes juntas. Cada detalhe é parte de um todo que se reconstitui e se metamorfoseia a cada momento do fazer. Ver, rever, refletir, fazer, pensar, mudar, fazer diferente... Não necessariamente melhor, mas diferente, para refazer e rever e refletir e... Ninguém sabe para onde isso leva, mas sei que não estou parado e que não tenho medo de colaborar com umas quadrículas na tecedura desse multifacetado tapete de incontáveis parceiros tapeceiros mundo afora.

quarta-feira, 30 de novembro de 2011

Programa de revitalização de ferrovias prevê o retorno do transporte de passageiros (30nov2011)

O apito (Zecarlos Ribeiro)
Grupo Rumo



Para quem que, como eu, nasceu ao lado de uma ferrovia, viveu entre ferroviários (meu pai, dois tios e meu irmão mais velho eram ferroviários), a probabilidade da volta desse tipo de transporte de passageiros é uma notícia alvissareira. As mais novas gerações de brasileiros não sabem o que seja andar de trem. É incomparavelmente mais confortável do que viajar de ônibus ou até mesmo de avião. Aliás, os aviões nos destinam espaços cada vez menores entre as poltronas. A única compensação é a velocidade da viagem.


Muitas vezes a gente não se dá conta de que viajar (o ir e o voltar) também fazem parte da viagem. Todo mundo quer chegar logo, esquecendo-se de observar a paisagem, as pessoas, o mundo que passa pela janela enquanto se viaja. Minhas viagens de férias começam no momento em que saio de casa, e não no momento em que chego ao destino.


Os trens proporcionam ao passageiro a possibilidade de caminhar, de fazer refeições e beber, refrigerante, suco ou cerveja no restaurante, comprar jornais e revistas, tudo isso sem ter que descer em estações. Tudo acontece dentro do trem. Os banheiros são confortáveis e mais espaçosos. Não há como comparar seu conforto com os outros transportes coletivos mais comuns. Talvez os transatlânticos sejam mais confortáveis, e um dia ainda gostaria de ter essa experiência de viajar de navio.

Foto: Bruno Tomaz

Uma política desastrada iniciada por Juscelino Kubitschek e aprofundada pelos "governos" da ditadura militar, nossas estradas de ferro foram sendo desativadas para benefício da indústria automotiva, do transporte rodoviário. Alegava-se, segundo me lembro, que uma estrada está disponível tão logo os tratores abram o caminho, enquanto que uma estrada de ferro levava um tempo "enorme" para poder ser construída e utilizada.

Nossas ferrovias viraram sucatas, com perdas incalculáveis de máquinas, equipamentos e peças de seus estoques. Mário Covas jogou uma pá de cal ao aceitar "conselhos técnicos" e mandar arrancar toda a fiação elétrica da ferrovia entre Araraquara e São Paulo, abandonando as potentes locomotivas elétricas de que dispunha a FEPASA.

Foi toda uma política de inviabilização das ferrovias, incluindo as privatizações que sequer exigiram algum compromisso das empresas que "compraram" (ganharam?) o que restava das ferrovias. Essas empresas, com a propalada eficiência gerencial da iniciativa privada, deixaram o que existia ser carcomido pelo tempo, sem manutenção, sem investimentos.

Felizmente essa mentalidade está mudando, e as ferrovias voltam a fazer parte do nosso projeto de país. Decisão racional, lógica. Mas racional e lógica porque agora os empresários veem a possibilidade de ganhar, e muito, com o transporte de commodities por via ferroviária. E as ferrovias são privadas, em geral contando com financiamentos públicos para seus "investimentos". E, pelo que tem parecido até agora, transportar passageiros não é interesse de empresas ferroviárias. Mas, como são concessões, as ferrovias precisam atender a exigências governamentais e providenciar mais esse serviço, que é de interesse social. Tomara que isso vá avante. Quem sabe um dia tenhamos uma extensa e complexa rede de trens de passageiros por todo o país, dividindo com ônibus, aviões e automóveis a tarefa de propiciar mobilidade aos cidadãos brasileiros.

Na sequência, apresento matéria publicada no sítio Agência T1 informando sobre o assunto.

Trens Regionais de Passageiros

Por Afonso Carneiro Filho / Ministério dos Transportes

No Brasil, grandes extensões de vias férreas apresentam níveis muito reduzidos de utilização ou encontram-se mesmo em plena ociosidade.

Em contrapartida, levantamentos e análises apontados nos estudos contratados pelo BNDES e desenvolvidos pela COPPE / UFRJ a cerca de 10 (dez) anos, em vários trechos, têm confirmado que a ferrovia e o transporte ferroviário de passageiros são fatores que poderão proporcionar grandes avanços nas condições de mobilidade em dezenas de casos de trechos ferroviários, distribuídos praticamente em todo o território nacional.

A confirmação desse potencial estimulou a realização dos estudos referidos no parágrafo anterior e o desenvolvimento de seminários e debates, que se multiplicaram desde meados dos anos 90, onde foram apontados, naquela ocasião, 64 (sessenta e quatro) trechos de interesse sob quatro enfoques: Empresarial, de Desenvolvimento Regional, Sócio-Econômico e Turístico.

Dos trechos apontados foram estudados, com maior aprofundamento 9 (nove) trechos. Contudo, devido à recém concessão à iniciativa privada do setor ferroviário de cargas o projeto não avançou.

Em 2003, o Governo Lula lançou o Plano de Revitalização das Ferrovias, composto de quatro programas, apresentados a seguir, dos quais se desdobraram todas as ações que vêm acontecendo com relação a ampliação da infraestrutura ferroviária, dos serviços prestados (cargas e passageiros), novos marcos regulatórios, e a desobstrução de gargalos e construção de contornos e adequações ferroviárias visando o aumento da velocidade média operacional.

Plano de Revitalização das Ferrovias
I. Programa de Integração e Adequação Operacional das Ferrovias
II. Programa de Ampliação da Capacidade dos Corredores de Transportes
III. Programa de Expansão e Modernização da Malha Ferroviária
IV. Programa de Resgate do Transporte Ferroviário de Passageiros

O IV programa, objetiva criar as condições para o retorno do transporte de passageiros às ferrovias, promovendo o atendimento regional, social e turístico, onde viável, a geração de emprego e renda.

Ainda serão realizadas intervenções para implantação de trens modernos para transporte de passageiros regionais e interestaduais, entre cidades de alta concentração populacional, especialmente.

Para o desenvolvimento do Programa de Resgate do Transporte Ferroviário de Passageiros, o Ministério dos Transportes vem trabalhando em três projetos:
Trens de Alta Velocidade: Tem como objetivo verificar e estudar as propostas de implantação dos Trens de Alta Velocidade (superior à 250 km/h);
Trens Turísticos: Tem como objetivo a geração de emprego e renda, o desenvolvimento do turismo e o resgate do patrimônio histórico e cultural das ferrovias;
Trens Regionais: Tem como objetivo incentivar o desenvolvimento regional por meio da implantação de trens regulares de passageiros, modernos, do tipo trem unidade, leve, podendo ser movido a diesel, biodíesel, GNV ou GNVL, a ser produzido pela indústria ferroviária nacional, e apto a desenvolver velocidade média operacional em torno de 80 km/h. Incluem-se ainda os transportes de mercadorias, pacotes e outras encomendas de alto valor agregado tais como: correios, eletrônicos e distribuição de cargas aéreas, portando, atendimento a aeroportos. A implantação dos Trens Regionais visa também impulsionar a indústria ferroviária brasileira;

Os Trens Regionais de Passageiros

Nessa nova retomada do projeto TRENS REGIONAIS o Ministério dos Transportes avaliou preliminarmente 28 (vinte oito) trechos, em sua maioria oriundos dos levantamentos anteriormente efetuados pelo BNDES, sendo que, em alguns destes, houve pequenas alterações.

A partir desses 28 (vinte oito) trechos, o Ministério dos Transportes efetuou uma ampla pesquisa envolvendo as Secretarias de Estado de Transportes ou órgão equivalente e todos os municípios de cada trecho, para fins de identificar o interesse destes em participar do projeto.

Realizou ainda, uma consulta à ANTT, RFFSA e DNIT, sobre o estado de cada trecho. De posse dos dados foi elaborada uma sistematização para avaliação e classificação daqueles de maior interesse.

Importante informar que os trechos selecionados são conectados por meio de linhas férreas pertencentes à União, algumas em uso outras desativadas.

Dos 28 (vinte oito) trechos, foram selecionados os 14 (quatorze) trechos abaixo, os quais teriam alguma possibilidade de viabilização, dependendo das conclusões dos estudos:

Estado - Trecho

BA     Conceição da Feira – Salvador - Alagoinhas

MA/PI     Codó – Teresina - Altos

MG     BH - Cons. Lafaiete / Ouro Preto

MG     Bocaiúva – Montes Claros - Janaúba

PE     Recife - Caruarú

PR     Londrina - Maringá

RJ     Campos - Macaé

RJ     Niterói – Itaboraí / Santa Cruz - Mangaratiba

RS     Bento Gonçalves - Caxias

RS     Pelotas - Rio Grande

SC     Itajaí – Blumenau - Rio do Sul

SE     São Cristóvão – Aracajú - Laranjeiras

SP     Campinas - Araraquara

SP     São Paulo - Itapetininga

*

No momento estão sendo finalizados os estudos de viabilidade técnica, econômica, social e ambiental (EVTESA), dos trechos Caxias do Sul a Bento Gonçalves, no estado do Rio Grande do Sul e de Londrina a Maringá no Estado do Paraná, que está sendo elaborado pela Universidade Federal de Santa Catarina – LABTRANS.

Somente os estudos de viabilidade (EVTESA) determinarão as melhores soluções técnicas para cada projeto, o que, dentre outras variáveis, indicarão as obras necessárias, uso de linhas e faixas de domínio existentes, adequações, tecnologia do maquinário, velocidade e custos de implantação.

Importante frisar que a retomada dos trens de passageiros resgata o uso das ferrovias em benefício direto da população e terá grande repercussão política nas regiões onde forem implantados.

Os estudos, quando concluídos, serão apresentados em audiências públicas regionais e entregues aos governantes, para que os mesmos possam decidir, a partir dos cenários desenvolvidos, a melhor forma de implantá-los, promovendo as articulações necessárias entre as diversas esferas de governo, a iniciativa privada, as instituições de financiamento e Agência reguladora competente.

Com a divulgação das ações do Ministério, relativas aos estudos de viabilidade para implantação dos Trens Regionais, outras regiões têm mostrado interesse tais como : Brasília/DF – Luziânia/GO; São Luis – Itapecuru-Mirim, dentre outros.

As expectativas são que trechos sejam concedidos à exploração diretamente para iniciativa privada, outros sejam viabilizados por meio de PPP e ainda outros por Consórcios Públicos.

O Projeto Trens Regionais foi incluído no Plano Nacional de Logística e Transportes, assim como no PPA 2012-2015, período este onde existe a expectativa continuidade dos estudos, desenvolvimento dos projetos básico e executivo e do início da implantação dos sistemas.

O Projeto Trens Regionais pretende, nessa primeira fase, pretende desenvolver estudos e implantar um sistema de transporte ferroviário de passageiros em 14 trechos ferroviários, em um total de 2.159 km de estradas de ferro/faixas de domínio existentes, já impactados ambientalmente, atendendo cerca de 120 cidades e 80 milhões de passageiros/ano.

Investimentos
a) Estudos e Projetos: R$ 45 milhões.
b) Adequação e melhoramentos da infra/superestrutura existente ou duplicação da linha, onde necessária: R$ 5,4 bilhões.
c) Aquisição de cerca de 330 carros de passageiros: R$ 1,5 bilhão.
d) Total: R$ 7 bilhões.

Afonso Carneiro Filho é Diretor de Relações Institucionais do Ministério dos Transportes


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