Em seguida reproduzo, dentre os comentários da postagem de Nassif, os textos do diálogo entre Diogo Costa e Cristiana Castro, acrescido de minha interferência ao final.
Celso de Melo, a leviandade de um decano
Por Luis Nassif
É inacreditável no que está se transformando o Supremo Tribunal Federal (STF).
De um decano da casa, de quem se esperaria um comportamento moderado, lê-se essa barbaridade: uma entrevista agressiva, toda ela focada em um fato que o próprio entrevistado admite não estar confirmado.
"Se confirmada (a conduta de Lula)"... e passa a tecer toda sorte de considerações. Se Lula fosse presidente e se esses fatos tivessem ocorrido... Com essas elucubrações, Celso de Melo mergulha de cabeça no mais prosaico modelo de manipulação de raciocínios, a análise de hipóteses não comprovadas, comportamento indigno de um Ministro do STF.
Se confirmado que Celso de Melo assassinou sua mãe, ele seria um matricida; se confirmado que ele prevaricou, seria um prevaricador. Onde se está? Que exemplo esses doutos senhores querem passar para a magistratura, para os juizes de todas as instâncias? Como aceita formular todos esses julgamentos em cima de hipóteses?
Depois dessas barbaridades, ainda fala em "posição de neutralidade"? Não se pensa na imagem do STF, na isenção que deve guardar, no fato de magistrados evitarem politizar posições ou apelar para passionalismos?
Do Blog do Noblat
Celso de Melo: se fosse presidente, Lula seria passível de impeachment
Entrevista-bomba de Celso de Melo, o ministro com mais tempo de casa no Supremo Tribunal Federal (STF), será pubicada ainda esta noite pelo site Consultor Jurídico.
O que Celso de Melo diz sobre o encontro de Lula com Gilmar Mendes no último dia 26 de abril na casa em Brasília do ex-ministro Nelson Jobim:
* Essa conduta do ex-presidente da República, se confirmada, constituirá lamentável expressão do grave desconhecimento das instituições republicanas e de seu regular funcionamento no âmbito do Estado Democrático de Direito. O episódio revela um comportamento eticamente censurável, politicamente atrevido e juridicamente ilegítimo.
* Se ainda fosse presidente da República, esse comportamento seria passível de impeachment por configurar infração político-administrativa, em que seria um chefe de poder tentando interferir em outro.
* Tentar interferir dessa maneira em um julgamento do STF é inaceitável e indecoroso. Rompe todos os limites da ética. Seria assim para qualquer cidadão, mas mais grave quando se trata da figura de um presidente da República.
* Ele mostrou desconhecer a posição de absoluta independência dos ministros do STF no desempenho de suas funções.
* A Ação Penal será julgada por todos de maneira independente e isenta, tendo por base exclusivamente as provas dos autos. A abordagem do ex-presidente é inaceitável.
* Sem falar no caráter indecoroso é um comportamento que jamais poderia ser adotado por quem exerceu o mais alto cargo da República.
* A resposta do ministro Gilmar Mendes foi corretíssima e mostra a firmeza com que os ministros do STF irão examinar a denúncia na Ação Penal que a Procuradoria-Geral da República formulou contra os réus. É grave e inacreditável que um ex-presidente da República tenha incidido nesse comportamento.
* Surpreendente essa tentativa espúria de interferir em assunto que não permite essa abordagem. Não se pode contemporizar com o desconhecimento do sistema constitucional do País nem com o desconhecimento dos limites éticos e jurídicos.
* Episódio grave e inqualificável sob todos os aspectos. Um gesto de desrespeito por todo o STF.
* Confirmado esse diálogo entre Lula e Gilmar, o comportamento do ex-presidente mostrou-se moralmente censurável. Um gesto de atrevimento, mas que não irá afetar de forma alguma a isenção, a imparcialidade e a independência de cada um dos ministros do STF.
* Um episódio negativo e espantoso em todos os aspectos. Mas que servirá para dar relevo à correção com que o STF aplica os princípios constitucionais contra qualquer réu, sem importar-se com a sua origem social e que o tribunal exerce sua jurisdição com absoluta isenção e plena independência.
* Será um julgamento em que se observará todos os parâmetros que a ordem jurídica impõe a qualquer órgão do Judiciário. Por isso mesmo se mostra absolutamente inaceitável esse ensaio de intervenção sem qualquer legitimidade ética ou jurídica praticado pelo ex-presidente da República que não guarda qualquer legitimidade ética ou jurídica. Um comportamento estranho e surpreendente.
* A resposta do ministro Gilmar foi a que dele se esperava. Ele agiu com absoluta altivez. É um episódio anômalo na história do STF.
* De qualquer maneira, não mudará nada. Esse comportamento, por mais censurável, não afetará a posição de neutralidade, absolutamente independente com que os ministros do STF agem. Nenhum ministro permitirá que se comprometa a sua integridade pessoal e funcional no desempenho de suas funções nessa Ação Penal.
Diogo Costa - seg, 28/05/2012 - 00:16
Como tudo na vida, esse episódio tem um lado positivo...
É chegada a hora do conflito, do embate, da guerra com a quadrilha máfio-midiático-parlamentar. Ninguém sai de Garanhuns num pau de arara e torna-se presidente da república por obra e graça do divino espírito santo. Não há mais espaço para tergiversações, é necessária e inadiável a radicalização completa e absoluta do PT na CPMI. O PT paga um preço alto pelas suas vacilações. É hora da guerra total e absoluta, é hora de convocar o Prevaricador Geral da República, o ministro Gilmar Mendes, Roberto Civita, Policarpo e tantos quantos forem necessários.
É hora da guerra, é hora de convocar os movimentos sociais, os sindicatos, a sociedade civil organizada e ir pra cima da quadrilha máfio-midiática. Tomara que insistam em bater novamente em Lula, isso irá atiçar definitivamente o PT. Tomara que sigam batendo em Lula pois aí a CPMI será radicalizada ao extremo. Tomara...
É hora da guerra sem tréguas, é hora do PT assumir a linha de frente e fazer valer o seu poder político na CPMI. É hora de radicalizar sem medo. A hora é agora. Agora ou nunca mais...
Cristiana Castro - seg, 28/05/2012 - 00:30
É uma provocação mesmo, Diogo. GILMAR vai a VEJA, acusar LULA! Precisa dizer mais alguma coisa? Quem, com mais de um neurônio, acredita nas publicações da Veja? Gilmar, já se sabe que está nos grampos da PF e Lula é a maior liderança do país. Judiciário e Midiático foram desmascarados e, resolveram partir para o confronto; é a única chance que tem de manter o poder.
Querendo a Globo ou não, o STF, não deveria julgar mais nada, até que essa situação esteja resolvida.
Diogo Costa - seg, 28/05/2012 - 01:11
Oi Cristiana.
A quadrilha máfio-midiática fez uma jogada de alto risco. Lula é, ao lado de Getúlio Vargas, o líder político mais importante da história do Brasil. Tentaram destruí-lo em 2005 e 2006, utilizaram-se da campanha mais sórdida que já vi em toda a minha vida, empreenderam esforços hercúleos na tarefa inglória de exterminar Lula e o PT... E o resultado? Perderam o jogo.
Gilmar Mendes está apavorado. A CPMI está prester a desbaratar o modus operandi do gângster Gilmar Mendes, em conluio com a Veja, a Globo, Demóstenes e Cachoeira. Arrisco-me a dizer que Gilmar Mendes praticamente assinou seu pedido de impeachment com essa declaração. Não escapará de ser convocado pela CPMI e, se não provar o que disse, deverá ser cassado. Se o meliante (os fascistas juram que sim) tiver alguma gravação sobre o encontro com Lula e Jobim, provocará dois ou três arranhões em Lula. Mas será cassado da mesma forma, pois um ministro do STF que age como um criminoso comum, como um chefe de quadrilha que grava conversas sem autorização judicial comete um crime e certamente um criminoso não pode permanecer à frente do STF. Mentindo ou não, Gilmar Mendes já é hoje um criminoso e não poderá fugir disso...
O que deveria fazer um ministro do STF que foi "chantageado" em 26 de abril de 2012? Porque não denunciou imediatamente a suposta vilania? Porque não entrou imediatamente com um processo contra Lula? Porque, no dia 10 de maio foi ao ar no Jornal Nacional e falou dos "mensaleiros" e nada disse sobre o encontro de duas semanas antes? Porque o "indignado" Gilmar Mendes não procurou as autoridades competentes e preferiu, um mês depois, soltar essa notícia na Veja? Gilmar Mendes tem o dever de processar Lula, irá fazê-lo? Porque ainda não o fez?
Penso que cutucaram a onça (Lula) com vara curta, a quadrilha envolveu agora até mesmo Nelson Jobim, militante do PMDB, nesse rolo, e o tiro fatalmente sairá pela culatra... Se ainda faltava um motivo forte para que a CPMI rompêsse a barreira do medo e fosse para cima da quadrilha, agora não falta mais.
Cristiana Castro - seg, 28/05/2012 - 01:52
É isso aí mesmo, Diogo, no início imaginei que eles estavam levando o jogo longe demais mas, depois, percebi um silêncio institucional, rondando o debate. Mídia e Judiciário & Cia, gritaram e espernearam, sozinhos, contra a blogosfera; foram apertados pela sociedade. O Poder Legislativo está fazendo seu trabalho, ou seja, a CPMI, e, apenas dois ou três parlamentares, apertaram o cerco; o resto está levando com calma. Mídiático e Judiciário, acabaram se expondo por pressão da blogosfera. As instituições representativas, eram até acusadas, aqui mesmo, de estarem sendo lenientes e fazendo corpo mole. Ou seja, qdo O STF vai a Veja, acusar Lula; temos duas opções; STF, Lula e PMDB, se encontram na intenção de debelar o caos ou então, marcam um encontro com os três para montar o factóide que deu origem a matéria da Veja ( o mesmo modus operandi ). QQ das possibilidades, não mudam as coisas para nós pq o que queremos é a exclusão do crime organizado das nossas instituições. Nosso foco é o mesmo; a tentativa de trazer Lula para o palco, só ajuda pq só vai trazer mais pessoas para o lado de cá. Por outro lado, Gilmar, ter ido, logo a Veja e a Globo não ter repicado no JN nacional, de ontem, entrega a armação. Gilmar na Veja é dizer a blogosfera, eu estou no esquema mesmo, e daí? E a Globo, não repicar é, eu sei que sou uma concessão pública e, portanto, tenho que ficar de fora. O Globo impresso, não teve qq problema mas, a concessão silenciou e deixou a cargo da Bandeirantes o serviço. De qq forma, o STF declarou guerra a sociedade, seja lá o que isso signifique. De minha parte, tb acho bom; mas do que chegada a hora de acabar com esse show, de liberdade, igualdade e fraternidade; nunca tivemos nada disso por aqui, mesmo. Tanto é assim, que para o nosso Poder Judiciário, nós somos todos mensaleiros; se recusam a admitir que o brasileiro pense, decida, pondere... Sempre tem que ter alguém por trás, desses analfabetos, apedeutas, sem instrução, criados por gente sem refinamento e sem dinheiro... Somos, para o judiciário a famosa massa de manobra. Respeito é bom e a gente gosta; muito prazer, clamor público, sem aspas.
Aquiles Lazzarotto - seg, 28/05/2012 - 09:35
Caros Diogo e Cristiana,
Gostei demais de seu diálogo e pergunto se me autorizam a publicá-lo em meu blog, juntamente com a postagem sobre a atitude de Celso de Melo.
Ademais, pergunto aos comentaristas em geral e ao Luís Nassif se esse sítio "Consultor Jurídico" não tem ligação com o Gilmar Mendes.
Lembro-me de ter lido algo sobre isso em algum blog, mas infelizmente não me recordo onde.
Concordo que o momento do confronto está chegado. O momento do salto para a maioridade do país.
O Brasil precisa sair de sua adolescência, enquanto nação.
Acabou o tempo de ser tutelado por uma oligarquia social, midiática e jurídica, com respaldo militar.
Precisamos nos modular para nos transformarmos em uma nação adulta, responsável e ciente de seus deveres e direitos.
Os brasileiros estão tomando ciência da obsolescência dessa tutela. Da mesma forma que o país incipiente e infantil se livrou da tutela luzitana.
Nos últimos dez anos começamos a aprender a nos ver como um país que pode ser muito sério e importante.
Há que se pugnar pelo estabelecimento, de fato, de um Estado de Direito já definido pela Constituição e nas demais leis.
Há que se cobrar das instituições seriedade e respeito à nação.
A população não pode mais ser tratada como manada, massa de manobra.
O povo brasileiro é rico em sua diversidade cultural e genética e em sua trajetória histórica.
Para alcançar a maioridade moral, o Brasil precisa "limpar suas gavetas da adolescência".
Para isso, toda essa conturbação que ora ocorre é benéfica.
As pessoas (principalmente os tutores) e as instituições nacionais estão se expondo ou sendo expostas.
Toda transição desse tipo traz em seu bojo algumas dores.
Principalmente a dor de ver desacreditados muitos dos tutores (pessoas e instituições) que até então considerávamos ter alguma dignidade.
Iludir significa retirar a luz, escurecer a realidade. Queremos nos des-iludir, ou seja, queremos que a luz incida sobre todos os fatos.
Só assim teremos melhor discernimento para tomar as rédeas de nosso futuro.
O povo vem mostrando que não mais aceita as determinações dos tutores.
No auge da adolescência cidadã, naturalmente rebelde, o povo votou contra essas determinações em 2002, 2006 e 2010.
Agora é hora de o povo tomar pé da situação e ver a realidade nua e crua da falácia de seus "tutores".
Ou os tutores transformam-se em parceiros de um povo adulto ou saem de cena, deixando esse Brasil gigante caminhar para um destino mais digno.
Essas são algumas reflexões que movem minhas emoções agora.
Estou feliz por viver nessa época e assistir todo esse revolver da lama que esteve por muito tempo sedimentada e escondida em um lago profundo.
Uma cachoeira jogou suas águas no lago sereno e, revolvendo suas águas, está trazendo à tona os detritos que há muito "descansavam" no funto.
Vamos, Brasil! Caminhe com suas próprias pernas. Decida seus próximos passos sem tutores internos ou externos. Torne proféticas as palavras contida em seu hino: "gigante em sua própria natureza; és belo, és forte, impávido colosso; e o teu futuro espelha essa grandeza, terra adorada".
Diogo Costa - seg, 28/05/2012 - 10:09
Por mim tudo bem Aquiles.
Abraço!
Aguardei agora (11h29min, horário de Brasília) por resposta de Cristiana Castro, mas a mesma deve estar cuidando de seus afazeres, assim como eu tenho que cuidar dos meus. Assim, resolvi publicar, mesmo porque o que publicamos como comentário em postagens em qualquer blog ou sítio já é público. Por outro lado, estou citando autores e local onde os comentários foram feitos. E também publico porque gostei e concordo com os comentários de Diogo e Cristiana, e não para me contrapor a eles.
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