"Qualquer ato de corrupção deveria ser punido com prisão perpétua, no caso de o réu, julgado e condenado, não repor INTEGRALMENTE ao erário público tudo o que dele foi roubado.
Com a devolução, o réu seria penalizado nos termos do atual Código do Direito Penal. Prisão por tempo equivalente aos crimes cometidos.
Sem a devolução - e para isso seria necessário emendar a Constituição -, PRISÃO PERPÉTUA, sem direito a revisão de pena por boa conduta, idade etc. Revisão de pena somente com a reposição de TUDO o que foi subtraído ao patrimônio público.
Mais uma coisa: a pena deveria ser cumprida em prisão comum. Nada de prisão especial de nenhuma espécie. É presídio mesmo, junto com aqueles que lá estão que foram vítimas de uma sociedade injusta, discriminatória e corrupta.
No caso de juízes, concomitantemente com a prisão perpétua, faz-se necessário a sua demissão. Aposentadoria compulsória não é punição, "nem aqui e nem na China". Aliás, na China...
A corrupção ou a apropriação indébita de dinheiro público produz, na prática, mortes, miséria e outras dores para a parcela mais carente da população. (Esse mal é irreversível, infelizmente, e não há devolução que o pague.) Também, por consequência, produz a violência que tanto incomoda a todos os cidadãos. São consequências difusas, em relação às quais o corrupto e o corruptor não se sentem vinculados.
Com a corrupção, o roubo, essas pessoas estão matando e torturando inocentes, que têm seus direitos a saúde, educação, moradia, segurança etc. reduzidos ou retirados.
Os sonegadores de impostos não são diferentes, ao manterem em seus bolsos aquilo que deveria ser, por lei e por direito, do conjunto da sociedade. Talvez seja o caso de tornar o crime de sonegação equivalente ao crime de corrupção.
E quando falo em corrupção, refiro-me aos dois lados do processo: corruptos e corruptores.
Se isso acontecesse, fico imaginando que diversas revistas e jornais teriam que frequentar presídios para fazer algumas (ou muitas) de suas colunas sociais."
P.S. às 19:26h - Até agora o comentário não foi publicado no sítio Conversa Afiada. Depois de fazê-lo dei-me conta de que não são aceitos comentários com mais de 15 linhas. Então dividi o comentário em 3 partes, mas parece que isso também não é aceito, pois outros comentários já foram publicados depois do meu e o meu continua aguardando moderação. Pelo visto não vai ser publicado. Sem problema! Regras são regras.
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