A desalambrar (Daniel Viglietti)
Daniel Viglietti
Daniel Viglietti
Por Amir Khair, publicado em 19 de julho de 2011 em Carta Maior.
O sistema capitalista sofre seu mais duro golpe, ao evidenciar que é inviável por ser incapaz de controlar os fluxos financeiros que caminham com vida própria, independente da produção de bens e serviços da chamada economia real.
Ao invés de se apoiar no atendimento das necessidades de acesso da maior parte da população mundial especialmente das marginalizadas dos países ditos em desenvolvimento aos bens e serviços, endereçou sua expansão artificializando o excesso de consumo da população dos países do centro do capitalismo, (Estados Unidos, Europa e Japão). Essa artificialização se manifestou via empréstimos sem controle, ampliando volumes crescentes de títulos podres, que se espalharam como um câncer em expansão exponencial sem possibilidade de ser contido.
Partiu do princípio que esse sistema se auto-regularia, o que ficou evidenciado ser impossível. Está sendo duramente vitimado pela sua própria contradição interna, qual seja, ser incapaz de se desenvolver distribuindo os benefícios criados pelos trabalhadores e, pelo descontrole dos fluxos financeiros internacionais em busca desenfreada de lucros nas movimentações, que ultrapassam em volume centenas de vezes a movimentação de mercadorias.
Recidiva
Nessa sequência está ficando cada vez mais clara a recidiva da crise de 2008, só que de forma mais ampla e virulenta. As avaliações de vários analistas que enfocam os problemas da zona do euro e dos Estados Unidos pioram dia a dia. Os países mais frágeis do sul da Europa não têm condições de resolver seus elevados déficits fiscais e reduzir suas dívidas, pois as medidas a que tiveram de se submeter de aperto fiscal e redução de salários e direitos criam, em contrapartida, efeito maior em queda de arrecadação, devido à redução da atividade econômica e elevação da inadimplência, pois os contribuintes passam a ter piores condições financeiras, e a primeira decisão que tomam é não pagar ou protelar o pagamento de impostos.
Assim, vai ficando mais claro que esses países não conseguirão pagar as prestações das dívidas que assumiram e os calotes irão se suceder atingindo o sistema financeiro privado em operação dominó, cujos reflexos podem ser de contaminação do sistema bancário de outros países como França, Alemanha e, como existem relações entre sistemas financeiros fortes entre Europa e Estados Unidos, este último poderá sentir os impactos financeiros, o que debilitaria ainda mais sua economia. Ao lado desse processo intensifica-se a mobilização social e manifestações públicas de reação da população atingida ou ameaçada pelas decisões de agravamento das condições de vida que usufruíam. Esse processo só tende a crescer.
Nos EUA, às voltas com o desenlace da autorização do Congresso para a elevação do teto da dívida do governo, a disputa política e a visão fiscal entre democratas e republicanos pode causar um trauma de proporções inimagináveis caso o acordo não saia [saiu no último minuto da prorrogação do segundo tempo, com Obama submetendo-se ao Tea Party]. Os títulos americanos já sofreram a ameaça de rebaixamento nas agências de classificação de risco [os EUA tiveram sua classificação rebaixada neste final de semana] e, a economia até agora não eu sinais de recuperação do golpe sofrido em 2008, com elevado nível de desemprego, fragilidade no consumo interno e pouca competitividade externa face ao mercado internacional mais concorrencial, especialmente devido à posição agressiva das exportações do leste asiático, com destaque para a China.
Para agravar ainda mais esse quadro, a agência de classificação de risco Moody”s anunciou dia 13 ter colocado em revisão para potencial rebaixamento o rating soberano dos Estados Unidos, devido à possibilidade de o limite de endividamento não ser elevado em momento oportuno e, dessa forma, levar o país a declarar calote em suas obrigações de dívidas.
A Moody”s também colocou os ratings de instituições financeiras diretamente ligadas ao governo dos EUA em revisão para potencial rebaixamento. Entre elas, estão a Fannie Mae e a Freddie Mac.
Em abril, a Standard & Poor”s reduziu a perspectiva da classificação de estável para negativa, pois “Mais de dois anos depois do começo da crise, os formadores de política dos EUA ainda não chegaram a um acordo sobre como reverter a recente deterioração fiscal ou solucionar as pressões fiscais de longo prazo” [a Standard & Poor acaba de rebaixar a classificação dos EUA, o que acontece pela primeira vez na história].
Solução coordenada
Parece que não existe mais a possibilidade de uma solução coordenada de salvamento das economias dos países mais frágeis da zona do euro, nem perspectivas sólidas e duradouras de acordo para ampliar o limite de endividamento dos EUA. Há sérios riscos de empurrar o problema para frente tornando-o impossível de ser resolvido.
Esses países vão sentindo os golpes e o que prevalece é o salve-se quem puder. A crise de 2008 não conseguiu estabelecer regras para controlar os fluxos financeiros internacionais, que comandam o sistema capitalista e nem conseguirão agora, pois é da essência desse sistema ter vida própria, o que o vitimiza.
Novo sistema
A China vem desenvolvendo, há mais de vinte anos, sistema próprio de um misto de capitalismo, abrindo espaços a iniciativas privadas e recebendo o ingresso de capitais e empresas de fora, mas sob controle do Estado e com plano estratégico de desenvolvimento. Como tem elevado exército de reserva no campo, os salários são baixos em relação à maioria dos países e seus trabalhadores não contam com a proteção da seguridade social. Com essa precarização do custo da mão de obra conseguem deslocar produtos de outros países no comércio internacional e continuam penetrando cada vez mais seus produtos em mercados que têm custos de mão de obra mais elevados. Seu calcanhar de Aquiles é que nesse processo os trabalhadores irão progressivamente reivindicar melhores condições salariais e de proteção do Estado, o que elevará gradualmente seus custos de produção. Temendo os reflexos de se apoiar em excesso no mercado externo o novo plano do Partido chinês é se voltar para buscar centrar sua expansão mais voltada para seu mercado interno, à semelhança do que já vem sendo feito por vários países emergentes.
Trabalho x Trabalho
A lógica do sistema capitalista, em sua evolução, evidencia, com clareza, séria disputa entre trabalhadores no confronto internacional. Há deslocamentos de empregos e movimentos migratórios com ou sem controle na busca de oportunidades de trabalho. A tendência que parece natural, mas que precisa ser acompanhada e analisada é de um menor distanciamento entre custos de trabalho entre países, uma vez que a tecnologia pode se deslocar para sistemas produtivos sem maiores problemas, e essa tecnologia é mais diversificada e em forte processo de desenvolvimento. Não será surpresa se ocorrer gradualmente redução dos salários nos países hoje desenvolvidos e elevação nos emergentes dentro desse processo.
Em escala global isso pode ser um avanço, mas repito, é um processo a ser acompanhado e analisado, cabendo aos governos dos países adotarem estratégias de redução dos custos de reprodução da mão de obra, especialmente os relativos à alimentação, transporte, moradia, saúde, assistência social, bem como proteção ao emprego e preparo técnico da mão de obra. É a melhor forma de proteção de seus trabalhadores dentro dessa disputa internacional de custos de trabalho.
Brasil
No caso desta recidiva da crise, o Brasil não pode titubear e continuar seguindo o que dita o mercado financeiro e os economistas ortodoxos e conservadores, com amplo espaço de expressão na mídia, criando um verdadeiro efeito manada, de sob o pretexto do risco da inflação – que depende mais de fora do que de dentro – pisar no freio da economia. Ao contrário, deve reforçar políticas de distribuição de renda para ampliar sua base interna de consumo, em doses bem mais acentuadas do que os programas de renda, miséria e habitação já anunciados. Representam apenas cerca de 1,1% do PIB. Deve imediatamente reduzir as taxas de juros bancários do governo (Selic) e dos bancos, as mais elevadas do mundo e causas centrais dos prejuízos que o País tem. O governo tem que botar limites e penalizações fortes sobre as taxas de juros e tarifas exorbitantes dos bancos. Tem poder para isso, mas não o exerce, pois está submisso e conivente ao poder do mercado financeiro.
Só de juros são jogados no lixo cerca de 6% do PIB todo o ano, o que obriga a se ter uma carga tributária onerosa, que causa informalização de empresas e empregos. Há que deslocar os benefícios da produção do sistema financeiro para a base da pirâmide social. Temos alto potencial de mercado interno disponível e elevados déficits sociais e de infraestrutura, que nos dificulta a concorrência com outros países e criam problemas sociais que poderiam não existir na magnitude atual.
Nesse sentido, o governo deveria tomar as rédeas da economia elevando as transferências de renda e reduzindo os custos com juros. Quanto mais demorar pior será para enfrentar os problemas existentes e os que virão importados, que são imprevisíveis em seus efeitos danosos ao País.
Amir Khair é Mestre em Finanças Públicas pela FGV e consultor
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