Governo cede pouco e mantém aplicação dos 4% para julho de 2012 / §375

Por Renata Maffezoli
ANDES-SN

Em nova reunião com o Andes-SN e o Proifes, o governo propôs fazer a aplicação dos 4% sobre a remuneração total dos docentes do Magistério Superior, estendo-a para os professores do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (Ebtt). O secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento (MP), Duvanier Paiva, reafirmou que o acordo a ser firmado só passa a vigorar a partir de julho de 2012. O encontro aconteceu nesta sexta-feira (19/8), por volta das 12 horas.

Marina Barbosa, presidente do ANDES-SN, reforçou mais uma vez que a categoria reconhece como positivo o movimento do governo em incorporar as gratificações do Magistério Superior (Gemas) e do Ebtt (Gedbt), mas que os professores consideram insuficiente o percentual proposto e inaceitável que o acordo firmado só tenha efeito no segundo semestre do próximo ano. Destacou o acúmulo de perdas que a categoria vem registrando desde julho de 2010.

Paiva informou que esgotou sua capacidade de negociação interna no governo e que tanto o percentual quanto o prazo para a aplicação do mesmo dificilmente poderiam ser alterados. Ressaltou ainda que tudo o que estava colocado na mesa só teria efeito mediante a assinatura do acordo. Logo, a incorporação da Gemas e da Gedbt estavam vinculadas a aceitação da proposta como um todo. Lembrou também a necessidade das partes alcançarem um consenso a tempo de ser incluído no texto da lei orçamentária que será encaminhada ao Congresso em 31 de agosto.

Luiz Henrique Schuch, vice presidente da entidade, foi enfático ao afirmar que o prazo de julho de 2012 foi recebido com indignação pelos docentes que, embora reconheçam os limites do MP, sabem que o governo tem recursos para um acordo mais digno para a categoria.

Pressionado pelas entidades, que sinalizaram claramente a possibilidade de greve diante da atual proposta, Paiva disse que conversaria com outras esferas do governo no sentido de tentar antecipar a data de vigência do acordo.

O secretário ressaltou, no entanto, que a proposta que estava na mesa até o momento era a de 4% para valer a partir de julho de 2012, sobre o total da remuneração, estendida aos docentes do Ebtt.

Uma nova reunião foi agendada para às 18 horas, desta sexta-feira (19/08), na qual o secretário deve informar se houve ou não alguma flexibilização por parte do governo.

Fonte: ANDES-SN